O Ministério Público Federal (MPF) acaba de anunciar a abertura do Concurso MPF Procurador, que promete atrair muitos candidatos qualificados. Com o objetivo de preencher 58 vagas para o cargo de Procurador da República, essa é uma excelente oportunidade para quem deseja seguir uma carreira sólida e de grande relevância no serviço público.
Os profissionais que forem admitidos terão a chance de receber uma remuneração mensal atrativa, no valor de R$ 39.753,22. Essa quantia reflete não apenas a importância do cargo, mas também a responsabilidade que os Procuradores da República têm em defender a ordem jurídica e interesses da sociedade.
Se você está se preparando para esse desafio, fique atento às informações sobre o edital Concurso MPF Procurador, que trará detalhes sobre as etapas do concurso, requisitos e prazos. Essa é a sua chance de fazer a diferença e contribuir para a justiça no Brasil!
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(Foto: Ministério Público Federal)
Resumo do Concurso MPF Procurador
- Período de Inscrição: 24/03/2025 a 22/04/2025
- Taxa de Inscrição: R$ 250,00 (com possibilidade de isenção)
- Número de Vagas: 58
- Remuneração Inicial: R$ 39.753,22
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Inscrições Abertas!
As inscrições para o Concurso MPF Procurador estarão abertas entre os dias 24 de março e 22 de abril. Os interessados devem acessar o portal do próprio MPF para realizar a inscrição. É importante lembrar que para confirmar a participação, o candidato precisará efetuar o pagamento de uma taxa de R$250,00. No entanto, há boas notícias: a isenção da taxa está disponível para aqueles que se enquadrarem em algumas condições, como estar inscrito no CadÚnico ou ser doador de medula óssea. O período para solicitar a isenção será até os dez primeiros dias após a abertura das inscrições, ou seja, até o início de abril.
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Requisitos e Atribuições para o Cargo de Procurador da República
O cargo de Procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) exige dos candidatos um alto nível de qualificação e experiência jurídica. Confira abaixo os principais requisitos e atribuições dessa função essencial para a justiça brasileira.
Requisitos
Para concorrer a uma vaga no Concurso MPF Procurador, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
✔ Diploma de bacharel em Direito – É necessário ter concluído a graduação em Direito em uma instituição reconhecida pelo MEC.
✔ Aprovação no Exame da OAB – O candidato deve ter sido aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
✔ Experiência jurídica mínima de três anos – É exigido o mínimo de três anos de prática jurídica, que pode ser comprovada por meio de atividades como advocacia, atuação como juiz, defensor público, delegado ou servidor com atribuições jurídicas.
✔ Outras exigências – O edital pode estabelecer requisitos adicionais, como idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais.
Atribuições
Os Procuradores da República desempenham um papel fundamental na defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. Suas principais responsabilidades incluem:
🔹 Atuação como fiscal da lei – O Procurador tem a missão de garantir o cumprimento da legislação, podendo atuar em processos judiciais e administrativos.
🔹 Defesa dos direitos coletivos e difusos – Atua em causas que envolvem direitos da coletividade, como meio ambiente, direitos humanos, patrimônio público e combate à corrupção.
🔹 Atuação perante os tribunais – Representa o Ministério Público Federal em ações penais, civis e administrativas, podendo ingressar com denúncias e recursos para proteger o interesse público.
O cargo de Procurador da República é uma das carreiras mais respeitadas do serviço público, oferecendo não apenas um excelente salário, mas também a oportunidade de contribuir para a justiça e a sociedade. Se você sonha em ingressar nessa carreira, o Concurso MPF Procurador é a sua grande chance!
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Divisão das Vagas por Estado
As oportunidades estão distribuídas entre diversos estados, garantindo que candidatos de diferentes regiões tenham a chance de participar do Concurso MPF Procurador. Confira a divisão das vagas:
– Acre (AC): 1 vaga
– Alagoas (AL): 1 vaga
– Amazonas (AM): 4 vagas
– Amapá (AP): 3 vagas
– Bahia (PRM – Barreiras): 1 vaga
– Ceará (PRM – Juazeiro do Norte): 1 vaga
– Maranhão (MA): 4 vagas (2 em Imperatriz)
– Minas Gerais: 7 vagas em diferentes cidades
– Mato Grosso do Sul: 3 vagas
– Mato Grosso: 2 vagas
– Pará: 4 vagas
– Paraíba: 1 vaga
– Paraná: 3 vagas
– Rio de Janeiro: 5 vagas
– Rio Grande do Norte: 1 vaga
– Rondônia: 1 vaga
– Roraima: 3 vagas
– Rio Grande do Sul: 4 vagas
– Santa Catarina: 3 vagas
– São Paulo: 5 vagas
– Tocantins: 1 vaga
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Etapas do Concurso
O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:
Prova Objetiva: prevista para 29 de junho de 2025, com 120 questões de múltipla escolha.
Provas Subjetivas: realizadas em três dias consecutivos, cada uma com duração de quatro horas, abrangendo os seguintes grupos:
- Grupo I: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Ambiental.
- Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil.
- Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Inscrição Definitiva: fase em que serão analisados os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos.
Prova Oral: consistirá na arguição dos candidatos pela banca examinadora sobre temas sorteados, avaliando conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e uso do vernáculo.
Carreira Jurídica
Avaliação de Títulos: fase classificatória que considerará a formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos..
Disciplinas Abordadas:
As provas abrangerão as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Eleitoral
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Financeiro e Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
Critérios de Aprovação
Para ser aprovado, o candidato deve alcançar:
- No mínimo 60% do total da prova objetiva.
- Pelo menos 40% da pontuação em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média de todos os grupos.
- Mínimo de 60% da pontuação na prova oral.
- Média final igual ou superior a 60%.
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Locais de Prova
As provas escritas serão aplicadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral ocorrerá exclusivamente no Distrito Federal.
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Com tantas oportunidades e um salário atrativo, Concurso MPF Procurador é uma excelente opção para quem deseja seguir uma carreira sólida e de grande relevância social. Comece a se preparar desde já, estude o edital e fique atento às datas importantes!