Concurso TJ RS 2026: Edital Publicado com 1.042 Vagas e Salários de até R$ 9,2 Mil

O Concurso TJ RS 2026 acaba de se tornar a maior oportunidade para quem deseja ingressar no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul neste ano. O Tribunal de Justiça publicou o Edital nº 40/2025, trazendo uma oferta robusta de 1.042 vagas para as funções de Juiz Leigo, Conciliador Cível e Conciliador Criminal.

Se você busca uma carreira jurídica dinâmica, deseja somar tempo de atividade jurídica ou quer dar os primeiros passos no serviço público, este processo seletivo unificado, organizado pela renomada Fundação Getulio Vargas (FGV), é o seu destino. Neste guia completo, vamos dissecar cada detalhe do edital para que você domine a prova e conquiste sua vaga.

1. Panorama Geral do Concurso TJ RS 2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu as portas para novos colaboradores em um momento estratégico de renovação dos seus quadros auxiliares. A seleção visa reforçar os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em todo o estado, garantindo a celeridade processual que é marca registrada do Rio Grande do Sul.

Principais Detalhes:

• Banca Organizadora: FGV (Fundação Getulio Vargas)
• Total de Vagas: 1.042
• Cargos: Juiz Leigo, Conciliador Cível e Conciliador Criminal.
• Escolaridade: Nível Médio e Nível Superior (Direito).
• Inscrições: 07 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.
• Data da Prova: 29 de março de 2026.

Este certame possui validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, o que gera uma excelente expectativa de aproveitamento do cadastro reserva durante todo o período de vigência.

2. Cargos, Vagas e Atribuições Detalhadas

Diferente de cargos efetivos estatutários, as funções de Juiz Leigo e Conciliador no Rio Grande do Sul possuem características específicas de auxiliares da justiça. Abaixo, detalhamos o que você fará no dia a dia em cada função:

Juiz Leigo

O cargo de Juiz Leigo é um dos mais cobiçados por advogados que buscam somar tempo de atividade jurídica enquanto recebem uma remuneração atrativa.

• Vagas Disponíveis: 488 vagas.
• Remuneração Máxima: Até R$ 9.226,01.
• Requisitos: Diploma de Bacharel em Direito, inscrição na OAB e, no mínimo, 02 anos de atividade jurídica comprovada (advocacia, estágios de pós-graduação ou cargos exclusivos de bacharel).
• Atribuições: Presidir audiências de instrução e julgamento, colher provas, decidir questões incidentais e elaborar projetos de sentença (pareceres de mérito) que serão submetidos à homologação do Juiz de Direito Togado.

Conciliador Cível

Ideal para quem possui nível médio ou estudantes de Direito que desejam entender a prática processual de perto e atuar na solução pacífica de conflitos.

• Vagas Disponíveis: 342 vagas.
• Remuneração Máxima: Até R$ 4.843,63.
• Requisitos: Nível Médio completo.
• Atribuições: Abrir e conduzir sessões de conciliação, aplicar técnicas de mediação para que as partes cheguem a um acordo e redigir termos de audiência sob orientação judicial.

Conciliador Criminal

Este cargo foca na aplicação da Lei 9.099/95 no âmbito penal, lidando com infrações de menor potencial ofensivo.

• Vagas Disponíveis: 212 vagas.
• Remuneração Máxima: Até R$ 4.843,63.
• Requisitos: Nível Médio completo.
• Atribuições: Conduzir audiências preliminares nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM), esclarecer sobre as vantagens da composição civil dos danos e auxiliar na formalização de propostas de transação penal.

3. Entendendo a Remuneração por Produtividade no Concurso TJ RS 2026

Um ponto crucial para quem vai prestar o Concurso TJ RS 2026 é entender como será pago. Diferente de um salário fixo mensal, você recebe por atos praticados, baseados na Unidade de Referência de Custas (URC).

• Para Juízes Leigos: Cada projeto de sentença homologado equivale a 4 URCs. Se o volume de processos da comarca for alto, é muito comum atingir o teto remuneratório de R$ 9,2 mil rapidamente.
• Para Conciliadores: O pagamento ocorre por audiência realizada (2 URCs), com teto de R$ 4,8 mil.

Esta modalidade é excelente para quem possui outros projetos, como estudos para concursos de Magistratura, pois permite flexibilidade de horários, desde que as metas do Juizado sejam cumpridas.

4. Cronograma Oficial e Inscrições para o Concurso TJ RS 2026

Ficar atento aos prazos é o primeiro passo para o sucesso. O edital estabelece as seguintes datas críticas:

1. Período de Inscrição: De 07/01/2026 a 30/01/2026 (até às 16h).
2. Taxa de Inscrição: R$ 150,00 (Juiz Leigo) e R$ 120,00 (Conciliador). O pagamento deve ser feito até 03/02/2026.
3. Realização das Provas: 29 de março de 2026.
4. Locais de Prova: As avaliações ocorrerão em cidades polo: Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Alegrete e Santo Ângelo.

5. Etapas de Seleção do Concurso TJ RS 2026: Provas e Títulos

O Concurso TJ RS 2026 será composto por duas etapas fundamentais, ambas sob responsabilidade da FGV.

5.1 Prova Escrita (Objetiva e Discursiva)

A prova terá duração de 4 horas para Juiz Leigo e 3 horas para Conciliadores. A FGV é conhecida por cobrar interpretação de texto densa e legislação aplicada à casos práticos.

• Juiz Leigo: 30 questões objetivas + 1 Prova Discursiva (Elaboração de um parecer de mérito/sentença).
• Conciliador: 30 questões objetivas focadas em legislação e ética.

5.2 Prova de Títulos

De caráter apenas classificatório, esta fase permite subir na lista de aprovados. Serão aceitos diplomas de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), cursos de capacitação em mediação e o exercício anterior da função pública.