Descrição
Apostila Concurso Advogado Alcântara MA 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Alcântara – MA 2026
- Vagas: 173 + CR
- Inscrições Até: 05/02/2026
- Data da Prova: 08/03/2026
- Salários de Até: R$ 3.238,63
- Taxa de Inscrição: R$ 80,00 A R$ 120,00
- Banca Organizadora: Fundação Sousândrade
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Alcântara – MA 2026
O concurso público, organizado pela banca da Fundação Sousândrade, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 173 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 3.238,63. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação de textos. Textualidade: coerência e coesão. Tipologias e gêneros textuais. Funções da linguagem. Variação de registro e norma linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe: período simples e período composto. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Figuras de linguagem. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia. Pontuação. Regras de acentuação.
Noções de Informática: Computadores: conceitos básicos, utilização, tipos, conectores e componentes (hardware e software). Sistema operacional: noções básicas, gerenciamento de dispositivos, processos, memórias e armazenamento, arquivos e diretórios, usuários, utilização e interfaces, configurações e ferramentas do sistema operacional Windows 11. Suítes de aplicativos (Microsoft Office 365): editores de textos, planilhas e apresentações. Redes de computadores: conceitos básicos, redes cabeadas e wireless, serviços, protocolos, aplicativos. Internet: navegadores (Microsoft Edge e Google Chrome); mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, aplicativos de correio eletrônico e outras ferramentas de comunicação (WhatsApp, Telegram e Google Meet), redes sociais e computação em nuvem (cloud computing). Aplicativos Web: Gmail, Agenda, Mapas, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações e Formulários. Segurança da Informação: noções de malwares, ferramentas de segurança, procedimentos de segurança, backup e tipos de ataques. Inteligência Artificial: noções de uso e aplicações.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito Constitucional: Noções gerais. Poder constituinte. Direitos e deveres fundamentais. Controle de constitucionalidade. Poder legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Processo legislativo. Organização do Estado. Administração Pública. Servidores Públicos. Organização dos Poderes no Estado. Sistema Tributário Nacional. Emenda Constitucional nº 132/2023. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira.
Direito Administrativo: Conceito e fontes. Princípios da Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração Indireta. Atos Administrativos. Poderes da Administração Pública. Serviços Públicos. Bens Públicos. Agentes Públicos. Licitações (Lei nº 14.133/2021). Contratos Administrativos. Controle e responsabilização da administração. Processo administrativo. Poderes e deveres da Administração Pública.
Direito Civil: Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoa natural. Pessoa Jurídica. Personalidade. Domicílio e residência. Fato Jurídico. Bens. Posse. Propriedade. Obrigações. Responsabilidade civil.
Direito Processual Civil: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar. Procedimentos especiais. Ações possessórias. Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009).
Direito Empresarial: Origem, evolução histórica, fontes e características. Empresário. Teoria geral dos títulos de crédito. Teoria geral do direito societário.
Direito do Trabalho: Princípios e fontes do direito do trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador. Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso Prévio. Duração do trabalho. Férias. Salário e remuneração.
Direito Processual do Trabalho: Princípios, fontes, autonomia, interpretação, integração, eficácia. Processo em geral (atos, termos e prazos processuais, da distribuição, partes e procuradores, nulidades, exceções, conflitos de jurisdição, audiências, provas, da decisão e sua eficácia). Dissídios individuais e coletivos. Execução. Recursos. Ações civis admissíveis no processo trabalhista. Ação anulatória. Ação civil pública.
Direito Tributário: Conceito e princípios. Tributo. Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal (Lei nº 556/2022) Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal n° 85/1982). Lei de Estrutura Administrativa (Lei nº 608/2024). Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Crédito tributário. Responsabilidade tributária. Sistema Tributário Nacional. Imposto de Competência Compartilhada entre Estados e Municípios. Lei Complementar nº 214/2025 – Imposto sobre bens e serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços.
Direito Ambiental: Princípios. A Constituição Federal e o meio ambiente. Proteção e conservação da biodiversidade. Poder de Polícia Ambiental. Cooperação entre os entes federativos no exercício da competência ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). Proteção e conservação da biodiversidade. Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985/2000).
Apostila Concurso Advogado Prefeitura Alcântara MA 2026
