Descrição
Apostila Concurso Advogado Araçuaí MG 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Araçuaí – MG 2026
- Vagas: 145 + CR
- Inscrições Até: 13/02/2025
- Data da Prova: 08/03/2026
- Salários de Até: R$ 22.637,76
- Taxa de Inscrição: R$ 60,00 A R$ 100,00
- Banca Organizadora: Instituto IMESO
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Araçuaí – MG 2026
O concurso público, organizado pela banca do Instituto IMESO, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 145 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 22.637,76. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Tipologias textuais. Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias). Linguagem Literal e Linguagem Figurada. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Intertextualidade e tipos de intertextualidade. Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica. Crase. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. Classes de palavras: classificações e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Estrutura e formação das palavras. Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Direitos sociais. Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência da República. Administração Pública: princípios constitucionais. Direito Administrativo: definição, fontes e princípios. Administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Administração pública municipal: estrutura, descentralização e desconcentração. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais em geral. Atos administrativos. Servidor Público. Contrato Administrativo: conceito e características, formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-financeiro. Contratos Privados da Administração. Convênios e consórcios. Consórcios Públicos. Parceria público-privada. Responsabilidade civil do estado. Processo administrativo. Improbidade administrativa. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Direito Civil: Intercessões entre Direito Civil e Direito Constitucional. Intercessões entre Direito Civil e Direito Administrativo. Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social. Direito à Saúde. Assistência Social. Direitos do Idoso. Benefícios da Legislação Especial. BRASIL. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 e alterações. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. BRASIL. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e alterações. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. BRASIL. Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. BRASIL Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999 e alterações. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, e dá outras providências. BRASIL. Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Princípios do Processo Civil: Princípios constitucionais do processo; princípio do contraditório, ampla defesa e devido processo legal; Princípio da inafastabilidade da jurisdição; princípio da celeridade e da cooperação processual. Jurisdição, Ação e Processo: Espécies e características da jurisdição; condições da ação; elementos da ação. Competência: Critérios de fixação (funcional, territorial, valor da causa) Competência da Justiça Estadual e Federal; modificações de competência. Partes e Procuradores: capacidade processual e representação; intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação, chamamento); litisconsórcio: conceitos, espécies, admissibilidade. Atos Processuais: formas, prazos e nulidades; comunicação dos atos processuais; prazos processuais no CPC. Petição Inicial e Procedimento Comum: requisitos da petição inicial; indeferimento e emenda; audiência de conciliação/mediação; contestação, reconvenção e revelia. Tutela Provisória: tutela de urgência: antecipada e cautelar; tutela da evidência. Provas: espécies de prova (documental, testemunhal, pericial); ônus da prova e inversão. Sentença e Coisa Julgada: elementos e espécies de sentença; vícios da sentença; eficácia preclusiva da coisa julgada; Recursos: teoria geral dos recursos; apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração; recurso especial e extraordinário Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Execução e Cumprimento de Sentença: título executivo judicial e extrajudicial; impugnação e embargos à execução; execução contra a Fazenda Pública: Processos Especiais e Coletivos: mandado de segurança individual e coletivo; ação civil pública; ação popular; ação de improbidade administrativa.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Concurso Advogado Prefeitura Araçuaí MG 2026
