Descrição
Apostila Concurso Advogado Catende PE 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Catende – PE 2026
- Vagas: 138 + CR
- Inscrições Até: 05/01/2026
- Data da Prova: 01/03/2026
- Salários de Até: R$ 4.367,62
- Taxa de Inscrição: R$ 35,00 A R$ 60,00
- Banca Organizadora: Instituto IEP
Realize seu Sonho e Mude seu Futuro com a Nossa Ajuda!
Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Catende – PE 2026
O concurso público, organizado pela banca do Instituto IEP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 138 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 4.367,62. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia e gêneros textuais. Coesão e coerência textuais. Semântica: significação das palavras, sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras e seus empregos. Flexão nominal e verbal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal. Sintaxe do período simples e do período composto. Vozes verbais. Redação oficial. Adequação linguística ao contexto jurídico-administrativo.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificação e princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Administração Pública. Poderes da União. Controle de constitucionalidade. Processo legislativo. Ordem social. Funções essenciais à Justiça.
Direito Administrativo: Administração Pública direta e indireta. Atos administrativos. Poderes administrativos. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Controle da Administração Pública. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Processo administrativo. Serviços públicos. Bens públicos.
Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Atos e negócios jurídicos. Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. Prescrição e decadência. Direitos reais. Sucessões.
Direito Processual Civil: Princípios do processo civil. Jurisdição e competência. Partes e procuradores. Atos processuais. Tutela provisória. Processo de conhecimento. Recursos. Execução. Cumprimento de sentença. Processo nos tribunais. Meios de impugnação das decisões judiciais.
Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Concurso de pessoas. Penas. Crimes contra a Administração Pública. Extinção da punibilidade.
Direito Processual Penal: Princípios do processo penal. Inquérito policial. Ação penal. Jurisdição e competência. Provas. Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Procedimento comum e procedimentos especiais. Recursos.
Direito do Trabalho: Princípios do Direito do Trabalho. Relação de emprego. Contrato de trabalho. Direitos trabalhistas. Jornada de trabalho. Remuneração. Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade. Segurança e saúde do trabalho.
Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Reclamação trabalhista. Audiência. Provas. Sentença. Recursos trabalhistas. Execução trabalhista.
Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Competência tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Tributos municipais. Processo administrativo tributário.
Direito Financeiro e Orçamentário: Orçamento público. Receita e despesa públicas. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Créditos adicionais. Controle e fiscalização financeira.
Ética Profissional: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Código de Ética e Disciplina da OAB. Prerrogativas do advogado. Deveres e infrações disciplinares.
Apostila Concurso Advogado Prefeitura Catende PE 2026
