Descrição
Apostila Concurso Advogado FUNCABES SP 2025
- Informações Concurso da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES SP 2025
- Vagas: 2634 Inscrições Até: 12/10/2025 Data da Prova: 02/11/2025
- Salários de Até: R$ 7.002,17 Taxa de Inscrição: R$ 35,00 A R$ 85,00
- Banca Organizadora: EPTS
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES SP 2025
O concurso público, organizado pela banca da EPTS, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 2634 vagas, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 7.002,17. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Entendimento e interpretação de texto 2. Ortografia 3. Acentuação 4. Encontros vocálicos e encontros consonantais 5. Dígrafos 6. Notações léxicas 7. Processos de formação de palavras 8. Classificação e flexão das palavras 9. Concordância nominal 10. Concordância verbal 11. Regência nominal 12. Regência verbal 13. Crase 14. Por que, por que, porquê e porque 15. Colocação dos pronomes oblíquos átonos 16. Emprego dos pronomes relativos 16. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos 17. Denotação e conotação 18. Emprego dos sinais de pontuação.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais). Conceito, operações e propriedades; 2. Razão e proporção. Grandezas diretas e inversamente proporcionais. Porcentagem; 3. Fatoração, produtos notáveis e resolução de equações algébricas; 4. Equações de 1º e 2 º graus: resolução e problemas; 5. Matemática financeira: juros simples e compostos; 6. Funções afim, quadráticas, modulares, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas: operação, análise e representação gráfica, equações e inequações; 7. Sequências, progressão aritmética e progressão geométrica; 8. Geometria plana: triângulos e proporcionalidade; circunferência, círculo e cálculo de áreas; 9. Trigonometria no triângulo retângulo e trigonometria circular; 10. Resolução de triângulos quaisquer: lei dos senos e dos co-senos; 11. Matrizes, determinantes e sistemas lineares; 12. Análise combinatória e probabilidade; 13. Estatística: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central; 14. Geometria espacial métrica. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e respectivos troncos, superfície esférica, esfera e partes da esfera: cálculo de áreas e volumes; 15. Geometria analítica no plano cartesiano; 16. Polinômios e equações polinomiais.
Atualidades e Conhecimentos Gerais: Serão elaboradas questões sobre conhecimentos gerais, constantes nos diversos veículos de mídia (divulgados em TV, revistas, jornais e sites de notícias) versando sobre segurança pública, política regional, nacional e internacional, economia, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Direito Constitucional: 1. Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito, Conteúdo e Classificação. 3. Normas Constitucionais: Eficácia, Aplicabilidade, Interpretação e Integração das Normas Constitucionais. 4. Hierarquia de Normas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 5. Conflito de Normas. 6. Controle de Constitucionalidade: Supremacia da Constituição, Bloco de Constitucionalidade, Conceito, Origem, Natureza da Lei Inconstitucional, Formas de Inconstitucionalidade, Classificação, Espécies e Ações do Controle Concentrado. 7. Princípios e Objetivos Fundamentais. 8. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios, Princípios Processuais e Remédios Constitucionais. 9. Federação Brasileira: Aspectos Gerais, Centralização e Descentralização, Características Essenciais, Autonomia dos Entes Federativos, Repartição de Competências, Organização Político-Administrativa e Intervenção Federal. 10. Entes Federativos: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 11. Separação dos Poderes. 12. Poder Legislativo: Estrutura, Composição, Atribuições e Processo Legislativo. 13. Poder Executivo: Estrutura, Composição e Atribuições. 14. Poder Judiciário: Estrutura, Composição e Atribuições. 15. Princípios Constitucionais do Orçamento.
Direito Administrativo: 1. Princípios Administrativos. 2. Controle Interno e Externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Poder Judiciário). 3. Administração Pública: Conceito, Órgãos e Competências Públicas, Centralização e Descentralização Administrativa e Hierarquia. 4. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. 5. Administração Indireta: Conceito, Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Fundações e Controle da Administração Indireta. 6. Atos Administrativos: Conceito, Requisitos, Elementos, Pressupostos, Atributos, Formação, Efeitos, Classificação, Espécies, Extinção do Ato Administrativo, Validade e Invalidade, Anulação, Revogação, Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos, Discricionariedade e Vinculação. 7. Procedimento Administrativo: Conceito, Princípios, Requisitos, Objetivos e Fases. 8. Poder de Polícia. 9. Contratos Administrativos: Conceito, Peculiaridades, Espécies, Formalização do Contrato, Cláusulas Exorbitantes, Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo, Revisão, Reajuste, Execução dos Contratos Administrativos, Alteração Contratual, Inexecução, Extinção e Contratos em Espécie. 10. Licitação: Conceito, Natureza Jurídica, Disciplina Normativa, Destinatários, Fundamentos, Objeto, Finalidade, Princípios Aplicáveis, Dispensa, Inexigibilidade, Modalidades, Procedimentos, Invalidação, Revogação, Suspensão (Lei n.º 14.133/2021). 11. Serviço Público: Conceito, Classificação, Formas de Prestação, Concessão e Permissão. 12. Agentes Públicos. 13. Servidores Públicos: Conceito, Categorias, Direitos e Deveres, Regimes Jurídicos, Organização Funcional: Quadro Funcional, Cargo, Emprego, Função, Classificação de Cargos, Criação, Transformação, Extinção, Normas Constitucionais, Provimento e Vacância. 14. Responsabilidade dos Agentes Públicos: Civil, Administrativa e Criminal. 15. Processo Administrativo Disciplinar. 16. Responsabilidade Civil do Estado. 17. Intervenção do Estado na Propriedade: Fundamentos e Modalidades. 18. Desapropriação: Conceito, Pressupostos, Objeto, Ação e Indenização. 19. Bens Púbicos: Classificação, Espécies, Afetação e Desafetação, Regime Jurídico, Aquisição, Formas de Utilização, Concessão, Permissão e Autorização de Uso e Alienação. 20. Improbidade Administrativa (Lei n.º 14.230/2021).
Direito Tributário: 1) Definição e conteúdo do direito tributário; 2) Conceito de tributo e suas espécies; 3) Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório; 4) Fontes do direito tributário: primárias e secundárias; 5) Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: princípios constitucionais tributários, competências tributárias, capacidade tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar; 6) Imunidades tributárias; 7) Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; 8) Relação jurídico-tributária: hipótese de incidência, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, sujeitos, objeto e causa da obrigação; 9) Responsabilidade tributária: conceito, responsabilidade de devedores solidários, sucessores, de terceiros e responsabilidade por infrações; 10) Crédito tributário: constituição, lançamento, modalidades e efeitos do lançamento; 11) Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; 12) Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa; 13) Procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário; 14) Execução fiscal: Lei n.º 6.830/1980; 15) Tributos federais, estaduais e municipais.
Direito Civil: 1) Lei de Introdução: conteúdo e função, fontes do direito, a lei, vigência da lei, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, integração das normas jurídicas, aplicação e interpretação das normas jurídicas, conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas; 2) Pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio; 3) Bens: classificação e espécies; 4) Fatos Jurídicos: conceito e espécies; 5) Negócio jurídico: conceito, classificação, elementos estruturais, escada ponteana, requisitos de existência e validade, vícios ou defeitos, nulidades; 6) Prescrição e decadência; 7) Obrigações: conceito, estrutura, classificação, modalidades, adimplemento, transmissão e inadimplemento das obrigações; 8) Contratos: disposições gerais, classificação e espécies, princípios aplicáveis, formação do contrato, vícios redibitórios e evicção, extinção; 9) Responsabilidade civil: conceito, elementos, classificação e excludentes do dever de indenizar; 10) Posse: conceito e teorias, classificação, efeitos, proteção possessória, formas de aquisição, transmissão e perda, composse ou compossessão; 11) Propriedade: conceito, características, função social, formas de aquisição e perda, condomínio, direito de vizinhança, direitos reais de gozo ou fruição, direitos reais de garantia.
Direito Processual Civil: 1) Princípios constitucionais do Processo Civil; 2) Princípios gerais do Processo Civil; 3) Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção; 4) Competência: conceito, espécies, critérios determinativos, conflitos de competência; 5) Formação, suspensão e extinção do processo; 6) Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar; 7) Procedimentos: ordinário, sumário e especial; 8) Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência; 9) Procedimentos especiais; 10) Antecipação da tutela de mérito; 11) Julgamento conforme o estado do processo; 12) Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies; 13) Audiência; 14) Sentença e coisa julgada; 15) Recursos: classificação, efeitos, princípios recursais, juízo de admissibilidade, juízo de mérito, recurso em espécies (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência); 16) Execução e cumprimento de sentença: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença, tipos de execução; 17) Defesa na execução e no cumprimento de sentença: impugnação, embargos e exceção de pré-executividade; 18) Processo cautelar; 19) Processos nos tribunais, uniformização de jurisprudência; 20) Ação rescisória; 21) Arbitragem; 22) A Fazenda Pública no Processo Civil: peculiaridades, prazos e prerrogativas.
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 1) Conceitos fundamentais; 2) Princípios peculiares do Direito do Trabalho; 3) Relação de trabalho e relação de emprego; 4) Trabalho autônomo, eventual, avulso, voluntário, institucional, cooperativo, relações de trabalho e EC n.º 45/2004; 5) Relação de emprego: conceito, natureza jurídica, teorias, requisitos para caracterização, sujeitos; 6) Empregado: conceito, espécies; 7) Empregador: conceito, caracterização, poder empregatício; 8) Contrato de trabalho: conceito, características, elementos essenciais, modalidades, vícios e defeitos, nulidade e anulabilidade, contratos afins, alteração do contrato de trabalho; 9) Duração do trabalho – jornada de trabalho: conceito, limitação legal da jornada, controle da jornada, horas in itinere, sobreaviso e prontidão, trabalho em sobrejornada e seus efeitos, jornada noturna; 10) Descansos: intervalos, descansos semanais remunerados, feriados, não concessão dos descansos e consequências; 11) Férias: duração, aquisição e perda do direito, época de concessão, remuneração de férias; 12) Remuneração: conceito e distinção entre remuneração e salário, características do salário, formas, meios, local e tempo de pagamento, composição do complexo salarial (integração e incorporação), parcelas salariais e não salariais, salário in natura, adicionais, sistemas de garantias salariais; 13) Extinção do contrato de trabalho: princípios aplicáveis, causas, modalidades, verbas rescisórias, termos de quitação, aviso-prévio, estabilidade e garantias de emprego, readmissão e reintegração; 14) Princípios e fontes formais do direito processual do trabalho; 15) Organização da Justiça do Trabalho e competência; 16) Atos, termos, prazos e nulidades processuais; 17) Partes e procuradores; 18) Dissídio individual trabalhista: procedimento comum ordinário, postulação do autor, jus postulandi, atos intermediários de órgãos auxiliares da Justiça, respostas do réu (contestação, exceção, reconvenção, impugnação ao valor da causa), provas (conceito, princípios, objeto, ônus, prova de fato negativo, meios de prova, finalidade, valoração, produção antecipada), audiência (generalidades, fracionamento, abertura, tentativas de conciliação, instrução probatória, testemunhas e compromisso, confissão e consequências, razões finais, efeito do não comparecimento das partes); 19) Procedimento sumaríssimo; 20) Homologações, sentenças e coisa julgada; 21) Recursos no processo do trabalho: disposições gerais, efeitos, recursos no processo de cognição, recursos no processo de execução; 22) Processos de execução: liquidação, modalidades da execução, embargos do executado, impugnação do exequente, fraude à execução, execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de direito público; 23) Precatórios; 24) Ação rescisória na Justiça do Trabalho; 25) Ações civis admissíveis no processo trabalhista; 26) Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Concurso Advogado FUNCABES SP 2025
