Descrição
Apostila Concurso Agente Fiscal CREFITO 5 RS 2026
- Informações Concurso do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região no Estado do Rio Grande do Sul – CREFITO 5 RS 2026
- Vagas: 12 + CR
- Inscrições Até: 02/03/2025
- Data da Prova: 12/04/2026
- Salários de Até: R$ 6.397,38
- Taxa de Inscrição: R$ 90,00 A RS 110,00
- Banca Organizadora: Instituto Consulplan
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região no Estado do Rio Grande do Sul – CREFITO 5 RS 2026
O concurso público, organizado pela banca do Instituto Consulplan, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 12 vagas, além da formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 6.397,38. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Interpretação de textos verbais, não verbais e mistos (tiras, quadrinhos, propagandas, anúncios etc.); 1.2 Reconhecimento e distinção entre tipos e gêneros textuais; 1.3 Identificação de ideias principais e secundárias; 1.4 Relações lógico-discursivas: causa e consequência, oposição, adição, entre outras; 1.5 Intencionalidade discursiva, análise de implícitos, subentendidos e efeitos de sentido; 1.6 Distinção entre fato e opinião; 1.7 Recursos argumentativos; 1.8 Figuras de linguagem e seus efeitos de sentido. 2. Ortografia e Fonologia: 2.1 Emprego das letras, do hífen e da acentuação gráfica conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto nº 6.583/2008); 2.2 Relações entre fonemas e grafemas; vogais e consoantes; 3. Morfologia e Semântica: 3.1 Estrutura, formação, flexão e significados das palavras; 3.2 Classes gramaticais e seus usos; 3.3 Processos de derivação e composição; 3.4 Vozes verbais e sua conversão; 3.5 Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos; 3.6 Conotação e denotação. 4. Sintaxe: 4.1 Frase, oração e período; 4.2 Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; 4.3 Período simples e composto: coordenação e subordinação; 4.4 Emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; 4.5 Regência verbal e nominal (incluindo uso da crase); 4.6 Concordância verbal e nominal; 4.7 Colocação pronominal; 4.8 Pontuação e seus efeitos de sentido. 5. Coesão e Coerência Textual: 5.1 Mecanismos de coesão: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação textual; 5.2 Emprego dos tempos e modos verbais no encadeamento textual. 6. Reescrita e Produção de Texto: 6.1 Substituição de palavras ou trechos mantendo o sentido; 6.2 Reorganização de orações e períodos; 6.3 Reescrita de textos em diferentes gêneros e níveis de formalidade; 6.4 Significação de palavras em contexto. 7. Redação Oficial (conforme o Manual de Redação da Presidência da República): 7.1 Princípios e normas da redação oficial; 7.2 Finalidade e estrutura dos expedientes oficiais; 7.3 Adequação da linguagem e do formato ao tipo de documento; 7.4 Redação e organização de textos legais e correspondências oficiais; 7.5 Emprego e concordância dos pronomes de tratamento; 7.6 Formas de tratamento, abreviações e padrões formais.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Matemática Básica e Operações. 1.1 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Porcentagem. 1.4 Regras de três simples e compostas. 1.5 Funções e equações de 1º e 2º graus. 1.6 Progressões aritméticas e geométricas. 2 Análise Combinatória e Probabilidade. 2.1 Princípios de contagem. 2.2 Arranjos e permutações. 2.3 Combinações. 2.4 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico. 3.1 Compreensão de estruturas lógicas. 3.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3.3 Diagramas lógicos. 3.4 Compreensão e análise da lógica de uma situação. 4 Raciocínio Analítico e Espacial. 4.1 Raciocínio verbal. 4.2 Raciocínio matemático. 4.3 Raciocínio sequencial. 4.4 Orientação espacial e temporal. 4.5 Formação de conceitos e discriminação de elementos. 5 Estatística e Análise de Dados. 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana, desvio padrão). 5.2 Análise e interpretação de gráficos e tabelas. 6 Noções de Matemática Financeira. 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Desconto. 6.3 Taxas.
Noções de Informática: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações em programas de produtividade “office” (Microsoft Office, LibreOffice e Google Workspace), bem como, nos ambientes on-line: Microsoft 365 e Google Workspace. 2.1 Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 2.2 Estrutura básica de planilhas eletrônicas: conceitos de células, linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação; elaboração de tabelas e gráficos; uso de fórmulas e funções mais básicas; impressão; inserção de objetos; classificação. 2.3 Estrutura básica de apresentações: montagem apresentação de slides, inserção textos, formas e gráficos, edição de layouts, conversão em imagem, compatibilidade de arquivos entre plataformas. 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Google Chrome. 6 Programas de correio eletrônico das plataformas Microsoft e Google. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais. 10 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 11 Procedimentos de backup. 12 Utilização de ferramentas para vídeo chamadas e videoconferências como Microsoft Teams, Google Meet e Zoom Meeting.
Conhecimentos de Direito: 1. Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança), Direitos humanos na Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Disposições do Art. 37 da CRFB/88. 2. Direito Administrativo: Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), LGPD (Lei nº 13.709/18), Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Disposições gerais, Atos de improbidade administrativa), noções de organização administrativa (centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), Ato administrativo (conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies), Agentes públicos (legislação pertinente, disposições constitucionais aplicáveis, disposições doutrinárias, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública), Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder), Licitação (princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento), Controle da administração pública (controle exercido pela administração pública, controle judicial, controle legislativo), Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado, requisitos para demonstração da responsabilidade, causas excludentes e atenuantes). 3. Direito Penal: Crimes praticados por funcionário público contra a administração, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 4. Ética na Administração Pública: Ética e moral, Ética, princípios e valores, Ética e democracia (exercício da cidadania), Ética e função pública, Ética no setor público.
Legislação Específica: 1. Lei Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 2. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. 3. Resolução COFFITO nº 08/1978 – NORMAS PARA HABILITAÇÃO AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. 3.1. Resolução COFFITO 410 – Altera os artigos 89 e 100 da Resolução COFFITO nº 08/78. 3.2. Resolução COFFITO 426/13 – Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978. 4. Resolução COFFITO nº 37/1984 – Baixa o novo texto do REGULAMENTO para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 5. Resolução COFFITO nº 139/1992 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. 6. Resolução COFFITO nº 468/2016 – Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. 7. Resoluções COFFITO 377 e 378 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências. 8. Portaria COFFITO nº 333/2024 – Regula os procedimentos para registro do título de especialista profissional obtido por meio de pós-graduação de caráter lato sensu e apostilamento de títulos de pós-graduação acadêmica de caráter lato ou stricto sensu. 9. Resolução COFFITO 423/13 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. 10. Resolução COFFITO 433/13 – Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências. 11. Resolução COFFITO 521/20 – Dispõe sobre a realização de Sessão dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em ambiente telepresencial e dá outras providências. 12. Resolução COFFITO nº 546/2021 – Dispõe sobre o uso do nome social no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Decreto-Lei nº 938/69 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Lei nº 6.316/75 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Lei nº 8.856/ 94 – Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Lei nº 11.788/08 – Dispõe sobre o estágio de estudantes. Lei nº 13.830/19 – Dispõe sobre a prática de equoterapia. RDC/Anvisa nº 07/2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. RDC/Anvisa nº 137/2017 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010. Portaria nº 930/2012 do Ministério da Saúde – Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Resolução COFFITO Nº 08/1978 – Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 37/1984 – Baixa o novo texto do regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº. 54/1985 – Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª. Região; Resolução COFFITO Nº 80/1987 – Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA, e à Resolução COFFITO- 37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 81/1987 – Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-08/1978, relativa ao exercício profissional do TERAPEUTA OCUPACIONAL, e à Resolução COFFITO-37/1984, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº. 122/1991 – Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 139/1992 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº. 194/1998 – Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº. 224/2001 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, por parte de Entidade Beneficente de Assistência Social prestadora de assistência fisioterapêutica e/ou terapêutica ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº. 241/2002 – Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº. 242/2002 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador; Resolução COFFITO Nº 243/2002 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador; Resolução COFFITO Nº 368/2009 – Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 377/2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 378/2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 381/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais. Resolução COFFITO Nº 382/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais; Resolução COFFITO Nº 386/2011 – Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências. Resolução COFFITO Nº 387/2011 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 391/2011 – Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos; Resolução COFFITO Nº 414/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 415/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 418/2012 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 422/2013 – Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 423/2013 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia; Resolução COFFITO Nº 425/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 431/2013 – Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia; Resolução COFFITO Nº 432/2013 – Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia; Resolução COFFITO N° 433/2013 – Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 444/2014 – Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta; Resolução COFFITO N° 445/2014 – Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 451/2015 – Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 452/2015 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 464/2016 – Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres; Resolução COFFITO Nº 532/2021 – Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 573/2023 – Dispõe sobre o procedimento para supervisão e acompanhamento do exercício da fiscalização dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 606/2025 – Altera a Resolução-COFFITO nº 368, de 20 de maio de 2009, e dispõe sobre a criação do Coeficiente de Valoração da Terapia Ocupacional (CVTO), fixação de valor e estabelecimento do prazo, índice para reajuste e data-base; Resolução COFFITO Nº 607/2025 – Dispõe sobre a habilitação de profissionais fisioterapeutas para a prescrição e aplicação de agregados leucoplaquetários autólogos (Plasma Rico em Plaquetas – PRP, e Fibrina Rica em Plaquetas – PRF, suas variantes e frações) para fins fisioterapêuticos não transfusionais; Resolução COFFITO Nº 618/2025 – Dispõe sobre a atualização do Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos (RBPF) e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 619/2025 – Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria de forma permanente e dá outras providências; ACÓRDÃO nº. 293/2012 – Normatização das Técnicas e recursos próprios da Fisioterapia Dermatofuncional; ACÓRDÃO COFFITO nº 611/2017 – Normatização da utilização e/ou indicação de substâncias de livre prescrição pelo fisioterapeuta; ACÓRDÃO COFFITO nº 561/2022 – Autoriza a aquisição, a utilização de equipamentos, bem como a prescrição de Ozonioterapia por profissionais fisioterapeutas no âmbito de suas respectivas práticas profissionais; ACÓRDÃO COFFITO nº 609/2023 – Toxina Botulínica; ACÓRDÃO COFFITO nº 635/2023 – Habilitação dos profissionais fisioterapeutas na utilização da Hidrolipoclasia Ultrassônica; ACÓRDÃO COFFITO Nº 636/2023 – Habilitação dos Profissionais Fisioterapeutas na utilização da Intradermoterapia/Mesoterapia; ACÓRDÃO COFFITO nº 639/2023 – Fisioterapeuta possui autonomia para indicação e escolha da via de administração; ACÓRDÃO COFFITO nº 735/2024 – Prescrição, administração e aquisição de medicamentos e insumos por parte dos fisioterapeutas.
Apostila Concurso Agente Fiscal CREFITO 5 RS 2026
