Descrição
Apostila Concurso Agente Fiscal de Posturas São José do Rio Preto SP 2025
- Informações Concurso da Prefeitura de São José do Rio Preto SP 2025
- Vagas: 577 Inscrições Até: 17/11/2025 Data da Prova: 18/01/2026
- Salários de Até: R$ 16.232,786 Taxa de Inscrição: R$ 67,90 A R$ 98,80
- Banca Organizadora: Fundação VUNESP
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de São José do Rio Preto SP 2025
O concurso público, organizado pela banca do Fundação VUNESP, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 577 vagas, destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 16.232,786. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático (1582 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática: Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º grau. Sistema de equações do 1º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – média aritmética simples. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.
Informática: MS-Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MSExcel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Tópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários). Tópicos básicos de ambientes do Microsoft Teams (chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho colaborativo usando ferramentas como Word, Excel, PowerPoint).
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas. Conceitos básicos, parâmetros e critérios aplicados à preservação ambiental e à conservação dos recursos naturais e impactos de vizinhança: poluição do ar, das águas e do solo. Cargas poluentes. Atividades e usos incômodos, insalubres e perigosos. Poluição sonora. Impacto ambiental e sua avaliação. Desenvolvimento sustentável. Licenciamento de obras e de atividades: procedimentos administrativos para aprovação, execução, utilização e funcionamento. Posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos. Fiscalização do uso dos espaços públicos: eventos, comércio de rua e feiras livres. Limpeza pública, conservação e limpeza de terrenos, muros e passeios. Ruído urbano. Publicidade em espaços públicos. Arborização urbana. Condicionantes da atividade de fiscalização. Princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Relação entre o poder público e o cidadão. Transparência da informação no serviço público. Atribuições legais do cargo de fiscal, definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal. Comportamento profissional para o trato com o público interno e externo e com colegas de trabalho. Legislação e normatização aplicáveis à atividade de fiscalização. Constituição Federal – Da Administração Pública (arts. 37 a 41). Política Nacional de Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Nacional de Saneamento. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade (NBR 9050). Código de Obras do Município – Lei Complementar nº 649/2021. Código de Posturas do Município – Lei Complementar nº 650/2021. Outras leis municipais relativas a posturas: limpeza, publicidade, ruído urbano, comércio ambulante, eventos. Legislação Municipal de Parcelamento do Solo. Decreto Municipal nº 19.147/2022. Legislação Municipal de Uso e Ocupação do Solo. Plano Diretor do Município. Lei Orgânica do Município. Legislação de meio ambiente e lei do silêncio, de zoneamento urbano municipal e regras de loteamentos urbanos, do comércio ambulante, regras de convivência municipal de muros e passeios, processos administrativos/exigências para concessão de alvarás/licenças de construção e funcionamento. Taxas; Infrações e Penalidades. Lei Municipal nº 3.359/1983, artigo 105 ao 142 – exceto tabelas. Lei Complementar nº 588/2019. Lei Municipal nº 5.591/1994 e alterações. Lei Municipal nº 6.499/1996 e alterações. Lei Municipal nº 8.822/2002 e alterações. Lei Municipal nº 9.428/2005 e alterações. Lei nº 8.626/2002. Lei nº 9.563/2005. Decreto Municipal nº 20.028/2024. Direito Administrativo: Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Lei Federal nº 8.429/92. Noções de Direito Constitucional: Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do estado: dos municípios; Da administração pública: disposições gerais – dos servidores públicos. Noções de Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a Administração pública estrangeira. Noções de Direito Civil/Comercial: Do Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro: Do Empresário – Da Caracterização e da Inscrição – Da Sociedade – Disposições Gerais – Da Sociedade Não Personificada – Da Sociedade em Comum – Da Sociedade Personificada – Da Sociedade Simples – Do Contrato Social – Dos Direitos e Obrigações dos Sócios – Da Administração – Das Relações com Terceiros – Da Sociedade Limitada – Disposições Preliminares – Da Administração – Do Conselho Fiscal – Da Sociedade Anônima – Da Caracterização – Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades – Da Sociedade Dependente de Autorização – Disposições Gerais – Da Sociedade Nacional – Da Sociedade Estrangeira – Do Estabelecimento – Disposições Gerais – Dos Institutos Complementares – Do Registro – Do Nome Empresarial – Dos Prepostos – Disposições Gerais – Do Gerente – Do Contabilista e outros Auxiliares.
Apostila Concurso Agente Fiscal de Posturas Prefeitura São José do Rio Preto SP 2025
