Descrição
Apostila Concurso Agente Fiscal de Tributos Mimoso do Sul ES 2025
- Informações Concurso da Prefeitura de Mimoso do Sul ES 2025
- Vagas: 46 + CR Inscrições Até: 14/02/2025 Data da Prova: 23/03/2025
- Salários de Até: R$ 4.116,94 Taxa de Inscrição: R$ 29,99
- Banca Organizadora: Instituto Metrópoles Soluções
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Mimoso do Sul ES 2025
O concurso público, organizado pela banca do Instituto Metrópoles Soluções, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 46 vagas mais a formação de Cadastro Reserva distribuídas entre os Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 4.116,94. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos

Conteúdo Programático (424 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Ortografia e redação oficial. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempo e modos verbais. Morfologia do período. Uso dos pronomes. Sinais de pontuação. Referência verbal e normal. Coordenação e subordinação. Conhecimentos específicos da língua.
Conhecimento Gerais: Impactos da globalização. Conflitos internacionais recentes. Avanços tecnológicos e suas aplicações no dia a dia. Temas contemporâneos: mudanças climáticas, ética e desigualdade.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Limitações ao poder de tributar. Ordem econômica e financeira. Noções de Direito Administrativo. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. Direito tributário. Conceito. Princípios. Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. Incidência. Não Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. Administração Tributária. Fiscalização: termos e procedimentos. Sigilo Fiscal. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da Inscrição. Certidão negativa. Prescrição e decadência. Renúncia de receitas. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (lei 8.137/90). Lei complementar n. º 116, de 31 de julho de 2003.
Apostila Concurso Agente Fiscal de Tributos Prefeitura Mimoso do Sul ES 2025



