Descrição
Apostila AGEPAR 2018 Especialista Engenheiro Ambiental
| Cargo: | Engenheiro Ambiental |
| Área: | Especialista em Regulação |
| Nível: | Superior |
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Apostila AGEPAR 2018 Especialista Engenheiro Ambiental
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| LÍNGUA PORTUGUESA (10 QUESTÕES): Leitura e interpretação de textos. Gêneros textuais: funções e tipos de texto. Fonética e fonologia. Ortografia oficial. Acentuação e sinais de pontuação. Crase. Formação, estrutura e significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Flexões de gênero, número e grau. Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções e interjeições. Termos da oração: identificação e classificação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Classificação dos períodos e orações. Figuras de linguagem. Variação linguística. Localização de informações explícitas no texto. Inferência de sentido de palavras e/ou expressões. Inferência de informações implícitas no texto e das relações de causa e consequência entre as partes de um texto. Distinção de fato e opinião sobre esse fato. Interpretação de linguagem não verbal (tabelas, fotos, quadrinhos etc.). CONHECIMENTOS GERAIS (05 QUESTÕES): Principais aspectos históricos, geográficos, sociais, culturais, políticos e econômicos sobre o Paraná, o Brasil e o mundo. Atualidades divulgadas nos meios de comunicação sobre política, economia, sociedade, cultura, educação, tecnologia e relações internacionais. Conhecimentos gerais sobre o meio ambiente, saúde, educação, trabalho, segurança, assistência social, juventude e direitos humanos. Região e Ilhas globalizadas. Globalização. Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do estado e do país. Direitos Humanos: conceito; evolução histórica no mundo; evolução histórico-constitucional no Brasil; direitos e deveres, individuais e coletivos. Noções gerais sobre democracia. Cultura e sociedade brasileira: literatura, artes, cinema, revistas, televisão, música e teatro. INFORMÁTICA (05 QUESTÕES): Conhecimentos básicos de informática. Noções básicas sobre sistemas operacionais. Edição de textos, planilhas e apresentações no Microsoft Office. Formatar, salvar e visualizar arquivos e documentos. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Backup. Conceitos básicos, aplicativos e procedimentos de Internet. Busca e pesquisa na Internet, navegar com guias, imprimir e salvar informações. Correio eletrônico. Procedimentos de segurança na Internet. Armazenamento de dados na nuvem. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 QUESTÕES): Quanto à legislação, os conteúdos programáticos específicos a este cargo abrangem todas as alterações vigentes na data de publicação do presente edital. 1. Constituição Federal de 1.988: artigos referentes aos recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos. 2. Lei nº 8.666/93, aplicada a licitações. 3. Lei 15.608/07, normas de licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito do Estado do Paraná; 4. Lei nº 8.987/95, aplicada às concessões de serviços públicos. 5. Lei nº 9.433/97 aplicada à Política Nacional de Recursos Hídricos. 6. Lei nº 9.984/00, de criação da ANA – Agência Nacional de Águas. 7. Lei nº 9478/97, de criação da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. 8. Lei nº 10.233/01, de criação da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, regulamentada pelo Decreto nº 4.130/02. 9. Lei nº 9074/95 – Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (incluindo Rodovias). 10. Lei nº 9277/96 – Autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federação e ao Distrito Federal a administração e exploração de rodovias e portos federais. 11. Lei nº 9491/97 – Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990. Amplia serviços Públicos, objetos de concessão/permissão. 12. Lei nº 13334/16 – PPI – Programa de Parcerias de Investimentos – Fortalece o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. 13. Lei nº 13448/17 – Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. 14. Lei Complementar Estadual nº 76/95 – Dispõe sobre concessões e permissões de serviços públicos e adota outras providências. 15. Lei nº 11.445/07, Lei do Saneamento Básico. 16. Ética e Cidadania: direitos e deveres do agente público. 17. Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Princípios de contagem e probabilidade. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Parte Geral – Título I e II. 19. Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 20. Legislação Aplicada aos Servidores da AGEPAR (Lei Complementar nº 190/2015 – Cargos e carreira dos servidores na estrutura organizacional da AGEPAR, Lei Estadual nº 6174/70 – Regime Jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná e Resolução nº 006/2017 – AGEPAR – Institui o Marco de Gestão Estratégica de Pessoas). 21. Noções de Ecologia, Ciclos Biogeoquímicos e Poluição Ambiental. Gerenciamento de resíduos sólidos: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, métodos de disposição final e tratamento. Planos de Gerenciamento de Resíduos. 22. Sistemas de Tratamento de Esgotos: Conceitos básicos, características do esgoto doméstico, Sistemas de Tratamento, Gestão e Disposição de Efluentes e lodos. Sistemas de Abastecimento de água: Conceitos básicos, características químicas, físicas e biológicas de água superficial e subterrânea, Concepções de Estações de Tratamento de Água para consumo humano, qualidade da água para consumo humano – Portaria Nº2914/2011 do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária. 23. Avaliação de Efluentes industriais. Unidade de Conservação e Unidades de Preservação Permanente: Conceitos e gestão. Educação ambiental: Fundamentos da questão ambiental, Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade, sociedade sustentável. 24. Gestão Ambiental: Avaliação de Impacto Ambiental, Noções de Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais, Processo de Licenciamento Ambiental: Análise da competência do Licenciamento Prévio, EIA/RIMA e RIA Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Autos de infração e Termo de Ajustamento de Conduta. 25. Legislações Ambientais Nacionais: Lei de crime ambiental; Política Nacional de recursos Hídricos – Lei 9.433/97; Política Nacional de Saneamento Básico – Lei 11445/07; Política nacional de resíduos Sólidos – Lei 12305/10. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei 9795/99; Licenciamento Ambiental: Lei 6.938/81. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Lei n° 9.985/2000. Resoluções CONAMA: nº 001/86; nº 237/97; nº 274/00; nº 357/05, nº430/11, nº01/90, nº 02/93; Nº 05/89; Nº03/90, Nº382/06; Nº 358/05; Nº 307/02; Nº 448/12; Nº 431/11; Nº362/05; Nº420/09; N°469/15. 26. Engenharia ambiental. Biologia ambiental. Expressão gráfica. Microbiologia ambiental. Química ambiental. Estatística aplicada à engenharia ambiental. Métodos topográficos, geodésicos e cartográficos. Economia ecológica. Ciência dos materiais. Fenômenos de transporte. Termodinâmica. Geologia ambiental. Sociologia e meio ambiente. 27. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, remediação de solos e de água subterrânea. Economia ambiental. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. 28. Constituição Federal: Artigos 21 e 22 e suas alterações. | |
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