Descrição
Apostila ALESE 2018 Técnico Legislativo Taquigrafia
| Cargo: | Técnico Legislativo |
| Área: | Taquigrafia |
| Nível: | Médio |
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Apostila ALESE 2018 Técnico Legislativo Taquigrafia
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| Noções de Direito Constitucional: Os poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder constituinte. Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Noções de Direito Administrativo: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Regime Jurídico Administrativo. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. Servidores Públicos. Improbidade administrativa. Atos administrativos. Fatos administrativos. O processo administrativo. Poderes administrativos. Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Noções de Administração: Ética no Setor Público. Orçamento Público: Princípios orçamentários. Organização: Conceito e tipos de estrutura organizacional. Noções de Administração de Recursos Humanos. Noções de cidadania e relações públicas. Conceito e áreas de Recursos Humanos (RH). Noções de recrutamento e seleção de pessoal, treinamento. Administração de materiais. Legislação de Interesse Institucional: Constituição Estadual; Resolução nº 33/2005 (Regimento Interno da ALESE); Lei nº 2.148/77 (Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe); Lei Complementar Estadual nº 33/1996 (Lei de Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe). | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Modalizadores. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e aspectos verbais; vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia e acentuação. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Figuras e vícios de linguagem. Redação. Redação Oficial. | |
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