Descrição
Apostila Concurso Analista Judiciário Comissário de Justiça TJ RJ 2026
- Informações Concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ RJ 2026
- Vagas: CR Inscrições Até: 27/11/2025 Data da Prova: 01/02/2026
- Salários de Até: R$ 9.363,84 Taxa de Inscrição: R$ 100,00
- Banca Organizadora: FGV
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Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ RJ 2026
O concurso público, organizado pela banca da FGV, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza vagas para a formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.363,84. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Legislação Especial: 1 Lei Estadual nº 10.633/2024. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. 5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 3/2025; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I – Administração Superior; Capítulo I – Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I – Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II – Do Gabinete da Presidência; Título II – Das Secretarias-Gerais; Capítulo II – Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção II – Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção III – Do Departamento de Processos do Conselho da Magistratura; Seção IV – Do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público. Capítulo II – Da Corregedoria-Geral da Justiça.
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).
Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito da Criança e do Adolescente: 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta. 7. Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão. 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas. 15 Lei nº 12.010/2009 e Lei 13.509/2017 e suas alterações (Lei da Adoção). 16 Lei nº 12.318/2010 e suas alterações (Lei da Alienação Parental). 17 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta Protegida). 17.1 Decreto nº 9.603/2018 (regulamenta a Lei nº 13.431/2017). 18 Lei nº 14.344/2022 e suas alterações (Lei Henry Borel). 19 Lei nº 12.594/2012 e suas alterações (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase). 20 Resoluções Conanda nº 113 e 116/2006. 21 Política Nacional Integrada da Primeira Infância. 22 Política Nacional de Juventude. 23 Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. 24 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 25 Normativas Internacionais. 25.1 Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 25.2 Convenção sobre os Direitos das Crianças. 25.3 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça e da Juventude (Regras Mínimas de Beijing). 25.4 Diretrizes das Nações Unidades para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). 25.5 Diretrizes para a Ação sobre Crianças no Sistema de Justiça Penal (Diretrizes de Viena). 25.6 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade. 25.7 Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional.
Direito do Idoso: 1 Constituição e Direito do Idoso. 2 Estatuto da Pessoa Idosa. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Direitos Fundamentais. 2.3 Medidas de proteção. 2.4 Política de atendimento. 2.5 Infrações administrativas e dos crimes. 2.6 Entidades de atendimento. 3 Código Civil: capacidade, curatela e tomada de decisão apoiada. 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). 5 Política Nacional do Idoso. 6 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. 7 Política Nacional de Cuidados. 8 Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1.2.2 Dos Direitos Sociais. 1.2.3 Da Nacionalidade. 1.3 Remédios Constitucionais. 1.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios. 1.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos. 1.6 Da Organização dos Poderes. 1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. 1.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 1.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça. 1.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 1.8 Da Ordem Social. 1.8.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.
Noções de Direito Administrativo: 1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública. 6 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8.6 Reparação do dano. 8.7 Direito de regresso. 9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo). 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Noções de Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Noções de Direito Processual Civil: 1 Princípios do processo. 2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 4 Competência, modificação da competência e incompetência. 5 Pressupostos Processuais. 6 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores. 7 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública. 11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos. 11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades. 12 Tutela provisória. 12.1 Tutela de urgência. 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo de conhecimento. 14.1 Procedimento comum. 14.2 Disposições Gerais. 14.3 Petição inicial. 14.4 Improcedência liminar do pedido. 14.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 14.6 Contestação, reconvenção e revelia. 14.7 Providências preliminares e de saneamento. 14.8 Julgamento conforme o estado do processo. 14.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas. 14.11 Sentença e coisa julgada. 15 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública. 17 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
Noções de Direito Processual Penal: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Fase pré-processual. 2.1 Inquérito policial. 3 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 3.1 Princípios gerais e informadores do processo. 4 Ação penal. 5 Jurisdição e Competência. 6 Provas. 7 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 8 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória. 9 Citações e intimações. 10 Atos processuais e atos judiciais. 11 Sentença. 12 Processo comum. 12.1 Da Instrução criminal. 12.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 13 Dos processos especiais. 13.1 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Legislação: 1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, Dos Auxiliares do Juízo, Do Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso. 2 Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro: Dos Juízos Especializados em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente; Dos Juízos da Infância e da Juventude; Dos Juízos do Idoso. 3 Resolução OE nº 15/2023 – Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 4 Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Resolução CNJ nº 492/2023). 5 Protocolo para julgamento com perspectiva racial (Resolução CNJ nº 598/2024). 6 Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 225/2016): Da Justiça Restaurativa; Do atendimento restaurativo no âmbito judicial.
Apostila Concurso Analista Judiciário Comissário de Justiça TJ RJ 2026
