Descrição
Apostila Analista Judiciário Inspetor da Polícia Judicial TRF 1 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
Noções de Sustentabilidade: Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. Administração direta e indireta: conceito, característica. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei n. 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei n. 12.618/2012). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992). Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). Licitações e contratos administrativos: Lei n. 14.133/2021. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução n. 147/2011 do Conselho da Justiça Federal).
Noções de Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Direito Penal e Processual Penal: Princípios penais. Disposições constitucionais aplicáveis. Lei penal: fontes, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais. Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição, consumação e tentativa. Concurso de pessoas e concurso de crimes. Sanção penal e extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. Investigação criminal. Ação penal. Jurisdição e Competência. Comunicação dos atos processuais. Prova. Lei n. 9.296/1996 (Interceptação Telefônica). Lei n. 12.850/2013 (Organizações criminosas). Prisão. Medidas cautelares. Liberdade provisória. Lei n. 7.960/1989 (Prisão Temporária). Habeas corpus. Lei n. 7.716/1989 (Crimes de Racismo). Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei n. 8.072/1990 (Crimes Hediondos). Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais). Lei n. 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura). Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei n. 11.343/2006 (Lei de drogas). Lei n. 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade).
Direito Digital: Proteção de dados e direito de privacidade de informação. 2. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. 3. Quebra do sigilo telemático. 4. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. Lei n. 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei n. 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei n. 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n. 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n. 10.048/2000).
Atividade de Inteligência: Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência). Funções da atividade de Inteligência. Metodologia de produção de conhecimentos. Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. Segurança da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo, atributos básicos, criptografia e Cibersegurança. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. Segurança de Redes. Segurança Orgânica. Análises de risco e seus componentes. Gestão de Conflitos: Negociação, etapas da negociação, postura e critérios de ação. Habilidades avançadas de negociação. Negociação e tomada de decisão: conceitos e tipologia. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Uso Progressivo da Força. Planejamento de Segurança: Conceito. Planejamento. Organização. Direção e Controle. Princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Tipos de Planejamento. Componentes do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, CFTV (circuito fechado de televisão). Segurança de dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização, objeto e modus operandi. Análise de Riscos Aplicada: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico, aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises, procedimentos emergenciais. Noções de primeiros socorros no trânsito. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Normas de circulação e conduta, infrações e penalidades de trânsito. Prevenção, controle de incêndios e salvamentos NR-23 – Proteção contra Incêndios.
