Descrição
Apostila Concurso Analista Judiciário Médico Psiquiatra TJ RJ 2026
- Informações Concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ RJ 2026
- Vagas: CR Inscrições Até: 27/11/2025 Data da Prova: 01/02/2026
- Salários de Até: R$ 9.363,84 Taxa de Inscrição: R$ 100,00
- Banca Organizadora: FGV
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ RJ 2026
O concurso público, organizado pela banca da FGV, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza vagas para a formação de Cadastro Reserva, destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.363,84. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Legislação Especial: 1 Lei Estadual nº 10.633/2024. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. 5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 3/2025; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I – Administração Superior; Capítulo I – Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I – Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II – Do Gabinete da Presidência; Título II – Das Secretarias-Gerais; Capítulo II – Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção II – Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção III – Do Departamento de Processos do Conselho da Magistratura; Seção IV – Do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público. Capítulo II – Da Corregedoria-Geral da Justiça.
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).
Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
1 Classificação em Psiquiatria. 1.1 CID-10, CID-11 e DSM-V-TR. 2 Diagnóstico sindrômico e diagnóstico nosológico em Psiquiatria. 3 Psicopatologia. 4 Interconsulta psiquiátrica. 5 Neuroimagem em Psiquiatria. 6 Psicofarmacologia. 6.1 Indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicação, interações. 7 Psicoterapias. 7.1 Fundamentos teóricos, indicações, modalidades e aplicações clínicas. 8 Emergências psiquiátricas. 9 Eletroconvulsoterapia. 10 Psiquiatria forense. 10.1 Responsabilidade penal e capacidade civil. 10.2 Documentos médicos. 10.2.1 Atestados, notificações, laudos e pareceres. 10.3 Perícia psiquiátrica. 10.4 Alienação mental. 10.4.1 Definição, condições médicas correlacionadas e legislação associada. 10.5 Perícia médica. 10.5.1 Incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual, elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente. 11 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. 12 Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 12.1 Dependência química no ambiente de trabalho. 13 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 14 Exame psiquiátrico e exames complementares em Psiquiatria da infância e da adolescência. 15 Abuso físico e sexual na infância e na adolescência. 16 Modelos de atendimento em Psiquiatria da infância e da adolescência em saúde pública. 17 Exames complementares em Psiquiatria. 18 Esquizofrenia. 19 Outros transtornos psicóticos. 19.1 Esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. 20 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 21 Transtornos do humor. 22 Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 23 Transtornos fóbico-ansiosos. 23.1 Fobia específica, social e agorafobia. 24 Outros transtornos de ansiedade. 24.1 Transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada. 25 Transtornos somatoformes. 26 Transtornos alimentares. 27 Transtornos do sono. 28 Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 29 Transtornos dissociativos. 30 Transtornos da identidade e da preferência sexual. 31 Transtornos da personalidade. 32 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. 33 Retardo mental. 34 Transtornos do desenvolvimento psicológico. 35 Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). 36 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. 37 Transtorno do Espectro Autista 38 Noções de medicina preventiva e saúde ocupacional com foco em saúde mental. 39 Código de Ética Médica. 40 Lei nº 12.764/2012 e suas alterações – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 41 Lei nº 10.216/2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1.2.2 Dos Direitos Sociais. 1.2.3 Da Nacionalidade. 1.3 Remédios Constitucionais. 1.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios. 1.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos. 1.6 Da Organização dos Poderes. 1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. 1.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 1.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça. 1.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo: 1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública. 6 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8.6 Reparação do dano. 8.7 Direito de regresso. 9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo). 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Apostila Concurso Analista Judiciário Médico Psiquiatra TJ RJ 2026
