Descrição
Apostila Analista Jurídico Feira de Santana BA 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Noções de lógica. 2. Diagramas lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de raciocínio. 5. Conectivos lógicos. 6. Proposições lógicas simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.
Noções de Informática: 1. Internet e aplicativos. 2. Ferramentas de busca. 3. Navegadores (browser). 4. Correios eletrônicos. 5. Editores de apresentação. 6. Editores de planilhas. 7. Editores de texto. 8. Editores de apresentação. 9. Pacote Microsoft Office.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Administração pública. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: composição e atribuições. O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios. Processo Legislativo. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Controle da Constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem social. Remédios Constitucionais. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Direito Administrativo: Conceituação, objeto, fontes e princípios do Direito Administrativo. Administração Pública. Atos administrativos. Poderes da Administração Pública. Bens Públicos. Serviços Públicos. Agentes Públicos. Licitações e Contratos administrativos. Desapropriação. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Organização Administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Direito Civil: Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Posse, propriedade e direitos reais.
Direito Processual Civil: Jurisdição e Ação. Processo e procedimento. Condições da ação e pressupostos processuais. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução. Recursos. Ação rescisória. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
Direito Penal: 1. Crimes contra a pessoa: 1.1 Dos Crimes contra a Vida. 2. Crimes contra o patrimônio. 3. Crimes contra a Administração Pública. 4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 5. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990). 6. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). 7. Legislação penal especial: crime organizado (Lei nº 9.034/95), crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). 8. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04). 9. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores). 10. Crimes falência (Lei nº 11.101/05). 11. Lei de tortura (Lei nº 9.455/97). 12. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06). 13. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). 14. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 15. Crimes de licitação (Lei nº 14.133/2021). 16. Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/03). 17. Crime de corrupção de menores (Lei nº 2.252/54). 18. Violência doméstica (Lei nº 11.340/06). 19. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
