Descrição
Apostila ARSESP SP 2023 Analista Reg Serv Público Infraestrutura
Cargo: Analista de Regulação de Serviços Públicos Área V Infraestrutura
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Noções de Informática: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Tópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários) e Microsoft Teams (chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint).
Administração Pública: Estado, Governo e Sociedade. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. Conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Organização do Estado e da gestão. Administração Estratégica. Departamentalização; descentralização; desconcentração. Os agentes públicos e a sua gestão – normas legais e constitucionais aplicáveis. Governança na gestão pública. Serviço de atendimento ao cidadão. Federalismo fiscal. Orçamento público no Brasil: Plano Plurianual (PPA); Lei de diretrizes orçamentárias (LDO); Lei orçamentária anual (LOA). Despesas públicas municipais constitucionais. Participação social no controle dos recursos públicos; educação fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): princípios, conceitos, transparência na gestão fiscal; limites de gasto com pessoal.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Legislação Municipal Específica: Lei Orgânica do Município: LOM MSP
Planejamento e Orçamentação de Obras: Técnicas de gerenciamento de atividades e recursos. Levantamento de quantidades de serviços e materiais e orçamentação. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. Memória de cálculo de quantitativos. BDI e encargos sociais em obras. Realização de cronograma físico-financeiro. Curva ABC. Histograma de mão de obra. Planejamento e acompanhamento de obras: contratos; programação, planejamento de execução, planejamento de fluxos e instalações do canteiro de obras. Acompanhamento e fiscalização de obras; controle de materiais e de execução de serviços; vistoria, medições e elaboração de pareceres, sistema de gestão da qualidade e segurança. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 2021). Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços.
Noções de Urbanismo: Planejamento territorial urbano: índices urbanísticos; impactos ambientais urbanos; mobiliário urbano. Projeto de urbanismo: métodos e técnicas de desenho e projeto urbano, dimensionamento dos equipamentos públicos e comunitários, sistemas e obras de infraestrutura de parcelamentos urbanos: sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria), pavimentação, energia e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos). Desenvolvimento urbano: política de desenvolvimento urbano, planejamento urbano para reassentamento de populações em áreas de risco, gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental). Plano diretor municipal de São Paulo. Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano sustentável. Instrumentos de controle urbanístico. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, Lei Federal nº 6.766, 1979. Infraestrutura e serviços urbanos. Redes de transporte urbano. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001): diretrizes gerais da política urbana. Noções de planejamento urbano, meio ambiente e paisagismo. Habitação. Déficit habitacional. Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária urbana. Mobilidade urbana: metodologia de desenho urbano. Acessibilidade. NBR nº 9.050. Lei nº 10.098/2000. Estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Código de Obras e Edificações.
Normas de Proteção ao Patrimônio Histórico: Patrimônio Histórico-cultural Urbano: conhecimentos fundamentais de patrimônio cultural, patrimônio arquitetônico e urbanismo, introdução à legislação de patrimônio: Lei de Tombamento do Conselho Estadual (CONDEPHAAT) e IPHAN, Constituição Brasileira (artigos 216 e 217), Decretolei nº 25 de 1937, instrumentos de política urbana de preservação de patrimônio, cartas patrimoniais; noções de preservação e restauro. Decreto nº 57.439, de 2011. Decreto Estadual nº 13.426/1979. Decreto Estadual nº 48.137/2003. Lei Estadual nº 10.774/ 2001. Decreto Estadual nº 48.439/2004.
Apostila ARSESP SP 2023 Analista Reg Serv Público Infraestrutura
