Descrição
Apostila Concurso Auditor Fiscal Tributário Bauru SP 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Bauru SP 2026
- Vagas: 11
- Inscrições Até: 29/01/2026
- Data da Prova: 01/03/2026
- Salários de Até: R$ 5.808,50
- Taxa de Inscrição: R$ 45,00 A R$ 100,00
- Banca Organizadora: Prefeitura de Bauru
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Bauru SP 2026
O concurso público, organizado pela banca da Prefeitura de Bauru, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 11 vagas, destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 5.808,50. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação de textos. 1.1. Coerência e coesão textuais. 2. Identificação das características de composição e de função social de diferentes gêneros textuais. 3. O sistema ortográfico do português – emprego de letras. 4. Acentuação gráfica e sinais diacríticos (cedilha, trema, til) – de acordo com o Novo Acordo Ortográfico. 5. Sintaxe de concordância e regência nominal e verbal. 6. Reconhecimento e uso significativo de diferentes recursos gramaticais no texto escrito (níveis: morfológico, sintático, semântico e textual). 6.1. Formação de palavras – significado e sentido de morfemas. 6.2. Emprego de diferentes classes gramaticais na construção do texto escrito. 6.3. Flexão verbal – valor semântico dos tempos e vozes verbais, locuções verbais, tempos compostos e formas nominais do verbo; correlação entre tempos verbais. 6.4. Relações de sentido entre orações e segmentos do texto – coordenação e subordinação – conectores que conferem coerência e coesão ao texto. 6.5. Emprego dos sinais de pontuação.
Matemática: 1. Conjuntos: conceitos, operações e aplicações. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, cálculo algébrico, expressões algébricas (operações e fatoração). 2. Funções: definição, tipos de funções, propriedades, representações gráficas e comportamento das funções, aplicações. Equações do 1º e do 2º grau. 3. Razão e proporção: números e grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, variação percentual, acréscimos e descontos sucessivos. 4. Matemática financeira: valor do dinheiro no tempo. Capital, montante, taxa e prazo. Juros simples e compostos. Taxas de juros nominais, efetivas, proporcionais e equivalentes. Conversão de taxas e períodos de capitalização. Desconto simples e composto (comercial e racional). Valor presente e valor futuro. Equivalência de capitais. Rendas certas ou anuidades: postecipadas e antecipadas. Sistemas de amortização: SAC (Sistema de Amortização Constante) e Sistema Francês ou Price. Aplicações em financiamentos, parcelamentos, correção monetária e juros de mora. 5. Sequências e Progressões: progressões aritméticas e geométricas, aplicações. 6. Probabilidade e análise combinatória: conceitos fundamentais de contagem. Permutações, arranjos e combinações. Probabilidade de eventos simples e compostos. 7. Estatística: média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão. Análise e interpretação de dados, tabelas e gráficos. 8. Geometria: cálculos de áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Semelhança de figuras planas. 9. Raciocínio lógico: lógica proposicional e argumentativa, estrutura lógica fundamental e tabela-verdade, conectivos lógicos, equivalências e negações, diagramas lógicos e problemas envolvendo lógica proposicional.
Informática: 1. Sistemas Operacionais (Windows 10 e 11): Conceitos e uso dos principais recursos dos sistemas operacionais Windows 10 e Windows 11. 2. Pacote Office: Utilização do Microsoft Office Professional Plus 2019 — Word, Excel, Outlook e PowerPoint — ou suas alternativas em software livre (LibreOffice/OpenOffice), com ênfase em funcionalidades, recursos e atalhos. 3. Hardware e Software: Conhecimentos essenciais sobre os componentes físicos do computador (hardware) e os programas que permitem seu funcionamento (software). 4. Internet e Navegadores: Noções de navegação, mecanismos de busca, realização de downloads, uso de email e práticas de segurança ao acessar a internet. 5. Segurança da Informação: Entendimento básico sobre vírus, malwares, firewalls, antivírus e procedimentos de backup para proteção de dados. 6. Redes de Computadores: Conceitos fundamentais sobre redes locais e acesso à internet. 7. Computação em Nuvem: Noções de armazenamento de arquivos e utilização de serviços baseados em nuvem.
Conhecimentos Gerais
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito Constitucional: 1. Constituição: Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. 3. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Limites do poder de reforma. Cláusulas Pétreas. 4. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. 5. Da Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios. 6. Da Organização dos Poderes. 7. Da Ordem Econômica e Financeira.
Direito Administrativo: 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regras de interpretação, sistemas administrativos, princípios de Direito Administrativo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, motivação, razoabilidade e proporcionalidade. 2. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. 3. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais: serviços sociais autônomos, organizações sociais e organização da sociedade civil de interesse público. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, extinção: anulação, revogação e cassação. 6. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006. 7. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão, as penalidades, formas de extinção, causas justificadoras da inexecução, consequências da inexecução, principais contratos: de obra pública, de serviço público, de fornecimento, de concessão e de gestão, convênios e consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). 8. Serviços Públicos: conceitos, classificação, regulamentação, controle, permissão, concessão e autorização. Lei nº 8.987/1995. 9. Servidores públicos. Regramento constitucional: acesso, concurso, desinvestidura, vedações, acumulação, estabilidade e aposentadoria. Regime estatutário. direitos, deveres, sistema remuneratório. Responsabilidade dos servidores: sindicância e processo administrativo disciplinar. 10. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. 11. Responsabilidade civil do Estado. Conceito e regramento jurídico. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 12. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 com as alterações da Lei nº 14.230/2021. 13. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 14. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Lei nº 13.709/2018, com a redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
Direito Civil e Empresarial: 1. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. 2. Das pessoas: Pessoas Naturais e Jurídicas. 3. Do Domicílio. 4. Dos Bens. 5. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Jurídicos, Da Prescrição e da Decadência e Da Prova. 6. Teoria Geral das Obrigações. 7. Do Direito Das Obrigações: Modalidade das Obrigações, Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações, Dos Contratos em Geral e Das Várias Espécies de Contrato: Compra e Venda, Troca ou Permuta, Doação, Prestação de Serviço, Empreitada, Depósito, Comissão, Agência e Distribuição, Corretagem, Transporte, Seguro, Fiança, Transação, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito e Leis especiais, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios. 8. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Direito do Promitente Comprador. 9. Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial. 10. Direito de Empresa: Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento e Dos Institutos Complementares. 11. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado. 12. Registros públicos. Sucessões. Inventário e arrolamento. Herança jacente e vacante. Sucessão legítima e testamentária.
Direito Penal: 1. Crimes contra a Fé Pública: I – Falsidade de títulos e outros papéis públicos – artigos 293 a 295 do Código Penal; II – Falsidade documental – artigos 296 a 305 do Código Penal; III – Fraudes em certames de interesse público – artigo 311-A do Código Penal. 2. Crimes contra a Administração Pública: I – Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração – artigos 312 a 337-A do Código Penal; II – Crimes em licitações e contratos administrativos – artigos 337-E a 337-P do Código Penal; III – Crimes contra as finanças públicas – artigos 359-A a 359-H do Código Penal. 3. Lei Federal nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária). 4. Lei Federal nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade).
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Sistema Tributário Municipal de Bauru: 1. Consolidação da Legislação Tributária do Município – Decreto Municipal nº 16.772/2023. 2. Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Economia e Finanças de Bauru nº 94, de 22 de outubro de 2024. 3. Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações. 4. Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 e alterações. 5. Súmulas e temas julgados com repercussão geral do STF sobre matéria tributária municipal. 6. Súmulas e temas julgados sob o rito dos recursos repetitivos pelo STJ sobre matéria tributária municipal. 7. IBS – Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025. 8. IPTU e Política Urbana. Art. 182 da CF/1988. 9. Municipalização do ITR. Lei Federal nº 9.393/1996, Lei Federal nº 11.250/2005 e Decreto Federal nº 6.433/2008.
Direito Tributário: 1. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. 2. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Princípios constitucionais tributários. 3. Tributos de competência da União. Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal. Tributos de competência dos Municípios. 4. Conceito de tributo. Classificação dos tributos. Espécies tributárias (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais). 5. Legislação tributária. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 6. Obrigação tributária. Obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória. 7. Fato gerador. Fato gerador da obrigação tributária principal. Fato gerador da obrigação tributária acessória. Sujeição ativa. Sujeição passiva. 8. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade dos terceiros. Responsabilidade por infrações. Solidariedade tributária. 9. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Denúncia espontânea. 10. Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário. Modalidades de lançamento tributário. Hipóteses de alteração do lançamento tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Pagamento indevido do crédito tributário. 11. Administração tributária. Fiscalização tributária. Dívida ativa tributária. Certidões tributárias (negativa e positiva). Cobrança judicial da dívida ativa tributária. Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980). 12. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Sistema Tributário Nacional). Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1996) e suas alterações. 13. Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e temas julgados em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 14. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e temas julgados em recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária. 15. Tributação no regime falimentar. 16. Planejamento tributário. Abuso das formas de planejamento tributário. 17. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. 18. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. 19. BRASIL. Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Contabilidade e Auditoria: 1. Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Composição do Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Variação do patrimônio líquido: receitas, custos, despesas, ganhos e perdas. Apuração de resultado do exercício. Escrituração contábil: lançamentos contábeis. Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado. Regime de competência e caixa. 2. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: Conceituação e objetivos da auditoria interna e auditoria independente. Procedimentos de auditoria. Testes de observância e testes substantivos. Papéis de trabalho. Normas técnicas de auditoria interna e auditoria independente. Planejamento da auditoria. Relevância. Risco de auditoria.
Economia e Finanças Públicas:
Economia
Microeconomia 1. Fundamentos da microeconomia: OFERTA e DEMANDA: 1.1 Teoria elementar da demanda: Deslocamentos da curva e ao longo da curva, demanda em função do preço dos outros bens, em função da renda do consumidor. 1.2 Teoria elementar da oferta: deslocamentos da curva em função do preço do bem, em função do preço dos demais bens, em função dos fatores de produção, da tecnologia e das expectativas. 2. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda, preço cruzada da demanda e elasticidade preço da oferta. 3. Teoria do Consumidor – Teoria da utilidade, excedente e equilíbrio do consumidor, comportamento e preferências do consumidor. Curvas de indiferença. Mapas de indiferença. 4. Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos e complementares. 5. Teoria da produção – Fatores de produção. Função de produção e suas propriedades. Análise de curto prazo: decisões da firma quando um insumo é fixo e outro é variável. As curvas de produto total, médio e marginal. Lei dos rendimentos marginais decrescentes. 6. Custo – Custo de Produção. Curvas de isocusto. Função de custo; curto e longo prazo; custo fixo e variável. Custo marginal; custo médio. As curvas de custo: curva de custo total, custo fixo, variável, custo médio e custo marginal. Economias e deseconomias de escala. 7. Intervenção do Estado na economia: 7.1 Política de controle de preços; de preços mínimos, subsídios, ineficiência de preços mínimos. 7.2 Impostos, equilíbrio de mercado com aplicação de imposto, a elasticidade preço com a incidência tributária.
Macroeconomia 1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Conceitos de renda e produto. Produto e renda das empresas e das famílias. Gastos e receitas do governo. Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta capital, a conta financeira, o conceito de déficit e superávit. Contas Nacionais do Brasil. Conceitos alternativos de déficit público. 2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. 3. O Modelo IS/LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O Equilíbrio no Modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. 4. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A Curva de Phillips.
Finanças Públicas: 1. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. 2. Princípios teóricos de tributação. 3. Curva de Laffer. 4. Natureza fiscal, extrafiscal e parafiscal da tributação. 5. Tipos de impostos: Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 6. Carga Fiscal Progressiva, Regressiva, Neutra e Carga Fiscal Ótima. 7. Direito Financeiro na Constituição Federal de 1988: Dispositivos sobre Normas Gerais e Orçamentos (Das Finanças Públicas – Capítulo II do Título VI da Constituição Federal de 1988). Normas Gerais de Direito Financeiro infraconstitucionais: Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e suas alterações (Lei Complementar nº 101/2000). 8. Orçamento Público: conceitos, espécies e características. Ciclo orçamentário: elaboração, votação, aprovação e execução; princípios orçamentários; PPA, LDO e LOA. 9. Execução Orçamentária e Financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 10. Receita Pública: Conceito de receitas públicas. Espécies de receitas públicas. Receitas públicas ordinárias e extraordinárias. Receitas públicas fiscais e extrafiscais. Receitas públicas originárias e derivadas. Receitas públicas orçamentárias e extraorçamentárias. Classificações da receita pública. Receitas públicas na Lei nº 4.320/1964. Receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal: da previsão e da arrecadação; da renúncia de receita. 11. Despesa Pública: Conceito de despesa pública. Classificações das despesas públicas. Despesas públicas na Constituição Federal. O procedimento para a realização das despesas (liquidação, empenho, ordem de pagamento). Restos a pagar. Despesas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000): da geração da despesa; da despesa obrigatória de caráter continuado; das despesas com pessoal.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Concurso Auditor Fiscal Tributário Prefeitura Bauru SP 2026
