Descrição
Apostila Concurso BLOCO 9 Intermediário Regulação ANAC CNU 2025
- Informações do Concurso Nacional Unificado – CNU 2025
- Vagas: 2480 + 1172 CR Inscrições Até: 20/07/2025 Data da Prova: 05/10/2025
- Salários de Até: R$ 16.413,35 Taxa de Inscrição: R$ 70,00
- Banca Organizadora: FGV
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso Nacional Unificado – CNU 2025
O concurso público, organizado pela banca da FGV, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 2.480 vagas, além de 1.172 vagas para formação de Cadastro Reserva destinadas ao Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 16.413,35. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos

Conteúdo Programático (1201 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão de textos; 2. A organização textual dos vários modos de organização discursiva; 2.1. Coerência e coesão; 3. Ortografia e acentuação gráfica. 4. Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; 5. Derivação e composição; 6. A oração e seus termos; 7. A estruturação do período; 8. As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos; 9. Linguagem figurada; 10. Norma padrão: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do pronome relativo; emprego do acento grave; colocação pronominal; Pontuação.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; múltiplos, divisores, números primos; potências e raízes; 2. Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo; 3. Razão e proporção: regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e compostos; 4. Probabilidade; 5. Estatística básica: leitura e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana, moda).
Noções de Direito: 1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 1.3. Direitos sociais. 1.4. Nacionalidade. 1.5. Cidadania. 1.6. Garantias constitucionais individuais. 1.7. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2. A Organização do Estado. 2.1. Administração pública (artigos de 37 a 41, da Constituição Federal de 1988). 3. Direito administrativo 3.1. Conceito, fontes e princípios. 3.2. Organização administrativa da União; administração direta, indireta, centralizada e descentralizada. 3.3. Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3.4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3.5. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 3.6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização. 3.7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado; sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, Lei nº 14.230/2021 e suas alterações). 3.8. Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). 4. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011). 5. Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018. 6 Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8078/1990) 7. Noções de Defesa da Concorrência. (Lei nº 12.529/2011).
Realidade Brasileira: 1. Dinâmica social no Brasil: estratificação, desigualdade e exclusão social. 1.1. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 2. Desenvolvimento econômico, concentração da renda e riqueza. 3. Desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 4. Matriz energética: fontes renováveis e não renováveis; mudança climática; transição energética. 5. Desenvolvimento urbano brasileiro: redes urbanas; metropolização; crescimento das cidades e problemas urbanos. 6. Desenvolvimento nacional e infraestrutura; 7. Desigualdades regionais.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Regulação e Agências Reguladoras: 1. O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, autorregulação, desregulação e regulação. 2. Agências Reguladoras: histórico, conceito, estrutura jurídica, funções e controle. Autonomia administrativa e poder normativo. 3. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. 4. Boas práticas regulatórias: 4.1. Análise de Impacto Regulatório (AIR). 4.2. Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). 4.3. Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social. 5. Boas práticas de fiscalização. 6. Noções de gerenciamento, controle e garantia da qualidade. Auditoria da qualidade. 7. Noções de análise e gerenciamento de risco. 8. Fiscalização responsiva. 9. Processo administrativo sancionador.
Apostila Concurso BLOCO 9 Intermediário Regulação ANAC CNU 2025


