Descrição
Apostila Câmara Amparo SP 2023 Analista Licitação Compras
Cargo: Analista de Licitação e Compras
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO MAIS
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Interpretação de Texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal.
Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal e Interna: Lei Orgânica do Município de Amparo (atualizada e/ou alterada); Regimento Interno da Câmara Municipal de Amparo (atualizado e/ou alterado).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Licitação: aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade, tipos e modalidades, pregão eletrônico e presencial, documentos para habilitação, fases, revogação e invalidação, controle. Contratos: formalização, direitos e deveres, execução, alteração, inexecução, extinção, espécies, controle. Ambos: Efeitos da legislação nova sobre a legislação anterior. Comunicação interpessoal. Gestão de equipes. Liderança. Hierarquia. Planejamento e seus ciclos. Avaliação de projetos. Gerenciamento de recursos físico-financeiros. Garantias financeiras exigíveis para licitação/contratos. Orçamento. Planilhas de custos. Enriquecimento ilícito. Uso e abuso de poder. Redação Oficial. Constituição do Estado de São Paulo. Lei Federal n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações). Lei Federal n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Decreto Federal n.º 10.922, de 30/12/2021 (atualização dos valores estabelecidos na Lei n.º 14.133). Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal n.º 4.320/1964 (Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos). Lei Federal Complementar n.º 123, de 14/12/06 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Decreto Federal n.º 10.024, de 20/09/19 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns). Decreto Estadual n.º 7.437, de 06/09/11 (Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93). Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei do pregão). Administração Pública: Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Processos participativos de gestão pública – conselhos de gestão, orçamento participativo e parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico. Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania. Acountability. Planejamento e avaliação nas políticas públicas – conceitos básicos de planejamento. Formulação e Avaliação de programas e projetos. Gestão por resultados na produção dos serviços públicos. Gestão de pessoas por competências. Noções gerais de Direito Administrativo. Atos administrativos – conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atritos, méritos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Anulação, revogação e invalidação.
