Descrição
Apostila Câmara Antônio João MS 2020 Analista Controle Interno
Cargo: Analista de Controle Interno
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Superior
Edital: FAPEC
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipologias textuais. Funções da linguagem. Coesão textual. Ortografia (emprego das letras, do hífen e de iniciais maiúsculas ou minúsculas) e acentuação, incluindo conhecimentos sobre as novas normas. Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes. Emprego das classes de palavras. Períodos compostos por coordenação e subordinação; Regência (verbal e nominal) e crase. Concordância nominal e verbal. Emprego dos tempos e modos verbais. Pontuação. Orações reduzidas.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
1. Constituição Federal de 1988: Título III-Da Organização do Estado-Capítulo VI – Da Administração Pública: artigos 37 ao 39; Título IV- Da Organização dos Poderes-Capítulo I-Seção IV- Da Fiscalização Contábil, Financeira e orçamentária: artigo 70; Título VI- Da Tributação e do Orçamento- Capítulo II-Das Finanças Públicas: artigo 165 e artigos 167 ao 169. 2. Lei 4.320 de 17/03/1964: Título IV- Do exercício Financeiro: artigos 34 a 39; Título V- Dos Créditos Adicionais: artigos 40 a 46; Título VI – Da Execução do Orçamento-Capítulo III-Da Despesa: artigos 58 a 70; Título VII- Do Controle da Execução Orçamentária-artigos 75 a 78. 3. Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000: Capítulo IV- Da Despesa Pública: artigos 15 a 23 e artigo 42; Capítulo VIII- Das Disponibilidades de Caixa: artigo 43; Capítulo IX- Da Transparência, Controle e Fiscalização: artigo 48. 4. Lei n. 8.666, de 21/06/1993: Capítulo I- Dos Princípios: artigos 1º ao 5º-A; Capítulo II- Dos Prazos, das Modalidades, dos Limites e da Dispensa: artigos 20 a 26; Capítulo III- Dos Contratos: Da Formalização, da Alteração e da Execução dos Contratos: artigos 54 a 76. 5. Lei Federal n. 10.520, de 17/07/2002. 6. Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006 e suas alterações: Capítulo V, Seção I. 7. Regimento Interno do Tribunal de Contas/MS-Resolução Normativa n. 76, de 11/12/2013: Integralidade dos Títulos IV, V e VI. 8. Resolução-TCE-MS n. 88, de 1º de janeiro de 2019; Anexos: III-Prestação de Contas: itens 2.2.1 e 2.2.2; V- Atos de Pessoal: item 1; VI-Contratação Pública: itens 1, 2, 2.1 a/b, 2.2 a/b, 3, 4, 4.1, 8, 8.1 a/b/c/e, 9.1 ao 9.7/b. Legislações do Município: Lei Orgânica do Município de Antônio João, Lei complementar nº 84 de 15 de agosto de 2018 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Antônio João e Lei complementar nº 078 de 16 de agosto de 2017 e suas alterações que dispõe sobre o sistema tributário do município de Antônio João.
Apostila Câmara Antônio João MS 2020 Analista Controle Interno
