Descrição
Apostila Câmara de Diadema SP 2023 Agente Contratações Públicas
Cargo: Agente Contratações Públicas
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO ZAMBINI
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: FONÉTICA: Fonemas; Sílaba – Tonicidade; Ortoépia – Prosódia; Ortografia; Acentuação Gráfica; Notações Léxicas; Abreviaturas, Siglas e Símbolos; MORFOLOGIA: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Sufixos; Prefixos; Radicais Gregos; Radicais Latinos; Origem das Palavras da Língua Portuguesa; Classificação e Flexão das Palavras; Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição; Conectivos; Formas Variantes; Análise Morfológica; SEMÂNTICA: Significação das Palavras. SINTAXE: Análise Sintática; Termos Essenciais da Oração; Termos integrantes da Oração; Termos acessórios da Oração; Período Composto; Orações Coordenadas Independentes; Orações Principais e Subordinadas; Orações Subordinadas (Substantivas, Adjetivas e Adverbiais); Orações Reduzidas; Sinais de Pontuação; Sintaxe de Concordância e Regência; Regência Nominal e Verbal; Sintaxe de Colocação; Emprego de Classes de Palavras; Emprego de Modos e Tempos, Infinitivo; Verbo Haver. ESTILÍSTICA: Figuras de Linguagem; Língua e Arte Literária. Interpretação de Texto. Referências bibliográficas: BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010. Cegalla, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa – Novo Acordo Ortográfico. Companhia Editora Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. Mesquita, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
Matemática e Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos: entendimento de estruturas lógicas das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Interpretar criticamente situações econômicas, sociais e fatos relativos às Ciências da Natureza que envolvam a variação de grandezas, pela análise dos gráficos das funções representadas e das taxas de variação, com ou sem apoio de tecnologias digitais. Analisar tabelas, gráficos e amostras de pesquisas estatísticas apresentadas em relatórios divulgados por diferentes meios de comunicação, identificando, quando for o caso, inadequações que possam induzir a erros de interpretação, como escalas e amostras não apropriadas. Interpretar e compreender textos científicos ou divulgados pelas mídias, que empregam unidades de medida de diferentes grandezas e as conversões possíveis entre elas, adotadas ou não pelo Sistema Internacional (SI), como as de armazenamento e velocidade de transferência de dados, ligadas aos avanços tecnologicos. Interpretar taxas e índices de natureza socioeconômica (índice de desenvolvimento humano, taxas de inflação, entre outros), investigando os processos de cálculo desses números, para analisar criticamente a realidade e produzir argumentos. Utilizar as noções de transformações isométricas (translação, reflexão, rotação e composições destas) e transformações homotéticas para construir figuras e analisar elementos da natureza e diferentes produções humanas (fractais, construções civis, obras de arte, entre outras). Identificar situações da vida cotidiana nas quais seja necessário fazer escolhas levando-se em conta os riscos probabilísticos. Problemas de Equações e Inequações do 1. Grau. Referências bibliográficas: ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 2004. BARONETT, Stan. Lógica: uma introdução voltada para as ciências. Porto Alegre: Bookman, 2009. HEGENBERG, Leônidas. Dicionário de Lógica. São Paulo: EPU, 1995. OLIVEIRA, Augusto J. Franco de. Lógica e aritmética. Brasília: Editora UnB, [199-?]. SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico. 5. ed. Brasília: Olímpica, 1997. Degenszajn David. Iezzi, Gelson. Dolce, Osvaldo. Périgo, Roberto. CONECTE MATEMÁTICA – VOLUME único – ENSINO Médio – SARAIVA 2018. Dante, Luis Roberto: Projeto Voaz – Matemática Ensino Médio – ÁTICA.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A importância da Governança Pública para o Município; A Governança no ciclo de Políticas Públicas; Fundamentos de Governança; Definição de um modelo de Governança do município; Sensibilização dos Servidores Públicos e a Alta Administração; 10 passos para a boa Governança Municipal; instrumentos e ferramentas para a governança; boas práticas de governança; Principais aspectos da fase preparatória da licitação, a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pontos reflexos na Lei nº 14.133/2021. A publicidade do edital e a Lei de Acesso à Informação. impugnação ao edital ou apresentação de recursos por meio físico. imposição de cadastramento para ter acesso ao EDITAL, Objeto da licitação. Principais Jurisprudências do TCESP. Composição do objeto. A compra para armazenamento em almoxarifado e a impropriedade do julgamento das propostas pelo menor preço por lote. Modalidades Licitatórias e Critérios de Julgamento; Modalidades Licitatórias. Critérios de Julgamento. Sistema de Registro de Preços. Súmulas atinentes ao Sistema de Registro de Preços – SRP. Decisões sobre o SRP. Alteração de preços registrados. O “carona”. O SRP na Lei Federal nº 14.133/2021. Os efeitos das sanções de declaração de idoneidade para contratar e de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração. Limitações de participação às empresas em recuperação judicial. Participação de cooperativas. Habilitação. Habilitação jurídica. Regularidade fiscal e trabalhista. Qualificação técnica. Qualificação econômico-financeira. Participação de empresas em consórcio. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual. Análise e julgamento das propostas. Possibilidade de exigência de amostras. Dever de estabelecer, no edital, os critérios objetivos de análise das amostras. Dever de ser concedido prazo razoável para apresentação das amostras. Contratação direta. Pontos de destaque nas contratações por dispensa de licitação na NLLC. Pontos de destaque nas contratações por inexigibilidade de licitação na NLLC. Credenciamento como hipótese de Inexigibilidade. Tipos de licitação. Destaques sobre os “critérios de julgamentos” na NLLC. Julgamento por menor preço ou maior desconto. (art. 34). Julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico. (art. 35). Julgamento por técnica e preço ou por melhor técnica. (art. 36 a 38). Julgamento pelo maior retorno econômico. (art. 39). Regime Diferenciado de Contratações Públicas. O processo de Exame Prévio de Edital. Desdobramentos do Exame Prévio de Edital. O Instituto da Preclusão. Recursos. Os Tribunais de Contas na NLLC. A Gestão dos Contratos Administrativos. As figuras do Fiscal e do Gestor de contratos. Possibilidade de recusa da atribuição. Capacitação do gestor do contrato. Planejamento da contratação. Análise de Riscos. Aspectos importantes do edital e contrato. Elaboração da minuta do contrato. O reajuste e a revisão do valor do contrato. Garantia contratual e garantia técnica. Recebimento do objeto. Fiscalização do cumprimento de obrigações acessórias. Responsabilidade solidária pelos encargos previdenciários. Possibilidade de subcontratação. Responsabilização do gestor do contrato. Acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Atribuições legais do gestor do contrato. Atuação do gestor do contrato. Fiscalização de fornecimento de bens. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Fiscalização de prestação de serviços. Penalidades aplicáveis ao contratado. Rescisão do contrato. A FISCALIZAÇÃO DO TCESP. Destaques das Instruções nº 01/2020. Referências bibliográficas: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP – Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual. Governança pública municipal: Transformando sua administração / Instituto Latino – Americano de Governança e Compliance Público, coordenação – 1. ed. – Brasília: NT Editora, 2020.
