Apostila Câmara Porto Velho RO 2018 Analista Legislativo

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO – Noções de Cálculo Proposicional: proposições simples e compostas, tabelas verdade, conectivos, leis de negação, implicação lógica, equivalência lógica, quantificadores; Argumentação Lógica; Sequências Lógicas e leis de formação (verbais, numéricas, geométricas); Teoria dos conjuntos (simbologia, operações e diagramas de Venn-Euler); Proporções, Regras de Três Simples e Composta; Regra de Sociedade. Análise Combinatória: Aplicações do Princípio Fundamental da Contagem e do Princípio da Casa dos Pombos; Noções de probabilidades (definições, propriedades, problemas).

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA – Geografia de Rondônia: Clima. Solos. Regime pluviométrico. Hidrografia. Relevo. Principais tribos indígenas de Rondônia. Economia do Estado de Rondônia: o. Extrativismo, Agropecuária., Mineração, Indústria e Comércio. História de Rondônia: a ocupação territorial, os fluxos migratórios, diferentes ciclos econômicos (borracha/látex, madeira, minérios). A construção da Estrada de Ferro MadeiraMamoré. A criação do Território Federal do Guaporé e do Estado de Rondônia. Delimitação do território e das divisas.

INFORMÁTICA BÁSICA – Noções de informática: conceitos. Componentes dos sistemas de computação: Hardware e software. Software Básico, software utilitário e software aplicativo e software livre: conceitos. Rede de computadores (cabeadas e wireless) e equipamentos de conectividade: conceitos e aplicações. Conceitos, funções e aplicações de intranet e Internet. Tipos e características dos navegadores e dispositivos móveis. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, computação na nuvem, correio eletrônico e webmail, grupos de discussão, fóruns, wikis e redes sociais. Sistema Operacional Windows 7/8.1(Português), Linux e LibreOffice 5.3.7 (Português): Conceitos, interface, comandos, funções, recursos e usabilidade. Editor de texto MS Word 2007/2010/2013/2016 (Português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade. Planilha eletrônica MS Excel 2007/2010/2013/2016 (Português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade: interface, bancos de dados, criação de planilhas, referências a células, cópia lógica, uso de fórmulas e funções, modelos, geração de gráficos, formatação de células e impressão. Redes de computadores e Internet: Conceitos, tecnologias, ferramentas, aplicativos e serviços. Segurança da Informação: Conceitos, princípios, problemas, ameaças, ataques. Backup e antivírus.

ÉTICA E CONDUTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública. Lei – Institui o Código Disciplinar do Servidor Civil (FEDERAL ) Lei – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual e/ ou municipal; Lei que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e do Poder legislativo FEDERAL .

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Administração pública gerencial. Controle interno e externo da administração pública. Interação da reforma administrativa com a reforma da previdência (emendas constitucionais nºs 19 e 20, de 1998). Administração Pública e Poder Legislativo: Controles do Poder Legislativo sobre a administração pública; Iniciativas legislativas sobre a administração pública. Temas emergentes em gestão pública: governo eletrônico, globalização e Estado rede. Crimes contra a Administração Pública. Fundamentos de Direito Administrativo: Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Responsabilidade civil do Estado; Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade; Atos administrativos.; Controle dos atos administrativos; Intervenção na propriedade privada e no domínio econômico; Desapropriação; Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias; Participação do Estado no capital de empresas privadas; Consórcios públicos. Seguridade social do servidor. Participação da sociedade na gestão pública: capital social, sociedade civil e espaço público; fóruns participativos; conselhos gestores setoriais; redes sociais; parcerias Estado-ONGs na formatação e implementação de políticas públicas; parcerias públicoprivadas. Políticas Públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação; análise de desempenho. Fundamentos de Economia. Alternativas de financiamento do déficit público. Relação entre déficit público, poupança interna e resultado das contas do setor externo. Formação econômica do Brasil e economia brasileira contemporânea. Teoria do consumidor. Teoria da produção e estruturas de mercado. Contabilidade pública. Balanço de pagamentos. Economia monetária. Políticas monetária e fiscal. Teoria das Finanças Públicas. Teoria da Tributação. Políticas e Planos de Desenvolvimento Nacional, Regional e Setoriais. Regulação e fiscalização da atividade econômica. Defesa da concorrência. Economia informal. Planejamento e orçamento governamental. Sistemas e processos orçamentários. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Planos nacionais, regionais e setoriais. A prática brasileira do orçamento-programa. Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Tributação. Sistema Tributário Nacional. Administração Tributária. Tributos municipais. Dívida pública: conceitos, gerenciamento, efeitos econômicos do endividamento do setor público, indicadores de mensuração do endividamento público. Necessidades de financiamento do setor público. Parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.