Descrição
Apostila Câmara Salvador BA 2017 Analista de Tramitação
| Cargo: | Tramitação (Analista de Tramitação) |
| Nível de Carreira: | Analista |
| Nível: | Superior |
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Apostila Câmara Salvador BA 2017 Analista de Tramitação
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | |
 Conhecimentos Básicos: | |
| Língua Portuguesa: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.Legislação Específica: Lei Orgânica do Município de Salvador. Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador – Lei Complementar nº 01/91 e suas alterações posteriores. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Analista de Tramitação: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais. Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos Sociais. Dos Direitos Políticos. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. Processo Legislativo. Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Das Finanças Públicas. Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. Lei Maria da Penha. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei Orgânica da Assistência Social. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios informativos: expressos e implícitos. Administração Pública: normas constitucionais; direta e indireta; desconcentração e descentralização. Órgão público. Agentes Públicos. Servidor público. Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. Polícia judiciária e Polícia administrativa. Uso e abuso de poder. Bens Públicos. Licitação. Contrato Administrativo. Processo Administrativo. Improbidade administrativa. Poder Legislativo: organização; atribuições e competências; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle da Administração Pública. LÍNGUA PORTUGUESA PROGRAMA ESPECÍFICO: Compreensão e interpretação de texto; organização da frase portuguesa. Reescritura de frases: operações de deslocamento e regras de pontuação; operações de substituição por sinônimos e antônimos; operações de substituição de estruturas: palavras, locuções e orações; operações de modificação: troca de vozes verbais; troca de tipos de discurso; troca de tempos verbais; troca de padrões oracionais: orações reduzidas e desenvolvidas. A significação de palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. Os gêneros textuais e seus padrões. A variação linguística. A técnica de resumo de textos. As técnicas da escrita eficiente. Linguagem figurada. Constituição Federal – Da Administração Pública (Art. 37 e 38); Dos Servidores Públicos (Art. 39 a 41). Regimento interno da Câmara Municipal de Salvador | |
Apostila Câmara Salvador BA 2017 Analista de Tramitação
