Descrição
Apostila Câmara São Mateus ES 2023 Ouvidor Legislativo
Cargo: Ouvidor Legislativo
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IIPP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. Relações lógicas no texto: a coerência; b. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c. O ponto de vista: a argumentação; d. Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; h. Funções e usos da linguagem; i. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão). Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras). CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS – avaliação em função da capacidade de leitura. a. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b. Regência e concordância; c. Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase. Paráfrase.
LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil. (Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º a 17. Da Organização do Estado – Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41); SÃO MATEUS/ES. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 17 de dezembro de 2013. Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES; SÃO MATEUS/ES. Lei nº 1.983, de 31 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de São Mateus/ES e dá outras providências; SÃO MATEUS/ES. Resolução nº 016, de 06 de dezembro de 2000. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus/ES.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
FUNDAMENTOS E ATUAÇÃO DA OUVIDORIA: Conceito, histórico, público, funções e requisitos de funcionamento. ATENDIMENTO AO CIDADÃO: importância, fluxo e acesso à informação. UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E TECNOLÓGICAS: planejamento, plano de trabalho e fluxo de atendimento, relatórios gerenciais e ferramentas tecnológicas e manifestações da Ouvidoria. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Política e democracia: teorias da democracia; poder e dominação; representação e participação política; pluralismo; grupos de pressão e minorias políticas; direitos fundamentais e limites à vontade da maioria; conflito e controle social. Estado e sociedade: teorias da cidadania; movimentos sociais: participação, mobilidade e mudança social; ação coletiva e novos sujeitos sociais. Políticas sociais: história social e política; geografia humana e econômica; economia política; planejamento, administração, gestão, avaliação, orçamento; teorias das políticas sociais; articulação das políticas sociais com temas pertinentes a família, gênero, raça, etnia, juventude, infância, adolescência, etarismo e capacitismo; história e engenharia de programas de transferência e geração de renda. Desigualdade social, exclusão e violência; estrutura, organização e estratificação social; grupos e classes sociais; riqueza, pobreza e miséria; importância das políticas públicas de moradia, transporte, cultura, lazer, esporte, educação, saúde, segurança e assistência social para promover a integração e a inclusão social; participação da comunidade na formulação e no acompanhamento das políticas públicas Direitos humanos: fundamentos, princípios e características, evolução histórica e sistemas de proteção; incorporação das normas internacionais; direitos e garantias fundamentais: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais; direito à solidariedade e ao desenvolvimento; direito ao meio ambiente equilibrado; direitos sexuais e reprodutivos; direitos de personalidade: identidade, intimidade e vida privada; direitos gerais e direitos específicos; direitos individuais e transindividuais; tensão, conflito e harmonização entre direitos; liberdade, direito e responsabilidade; educação para os direitos humanos e cultura da paz; crimes contra a humanidade, genocídio, etnocídio e ecocídio. Cidadania: direito à igualdade e direito à diferença; discriminação, preconceito e intolerância; violação de direitos: racismo, etarismo, capacitismo, xenofobia, homolesbotransfobia, gordofobia, violência e discriminação contra a mulher, trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho infantil, fome e desnutrição, tortura e maus tratos, abuso e exploração sexual, aliciamento e tráfico de pessoas; povos indígenas: histórico de conflitos, direito às terras tradicionalmente ocupadas, tensões fundiárias, integração e inclusão, condições para exploração econômica das terras protegidas; pluralismo e proteção à diversidade; liberdades de consciência, crença, expressão do pensamento e associação; diversidade sexual, de gênero e de orientação sexual; ações afirmativas; sistema de proteção integral; inimputabilidade penal; identidade de gênero. Direitos humanos positivados: instrumentos internacionais de promoção e proteção; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente e normas correlatas; Estatuto do Idoso e normas correlatas; Estatuto do Índio e normas correlatas; Lei Brasileira de Inclusão e normas correlatas; Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas; Lei Maria da Penha; Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Programa Nacional de Direitos Humanos. Política e democracia: teorias da democracia; poder e dominação; representação e participação política; pluralismo; grupos de pressão e minorias políticas; direitos fundamentais e limites à vontade da maioria; conflito e controle social. Estado e sociedade: teorias da cidadania; movimentos sociais: participação, mobilidade e mudança social; ação coletiva e novos sujeitos sociais. Políticas sociais: história social e política; geografia humana e econômica; economia política; planejamento, administração, gestão, avaliação, orçamento; teorias das políticas sociais; articulação das políticas sociais com temas pertinentes a família, gênero, raça, etnia, juventude, infância, adolescência, etarismo e capacitismo; história e e engenharia de programas de transferência e geração de renda. Desigualdade social, exclusão e violência; estrutura, organização e estratificação social; grupos e classes sociais; riqueza, pobreza e miséria; importância das políticas públicas de moradia, transporte, cultura, lazer, esporte, educação, saúde, segurança e assistência social para promover a integração e a inclusão social; participação da comunidade na formulação e no acompanhamento das políticas públicas. Direitos humanos: fundamentos, princípios e características, evolução histórica e sistemas de proteção; incorporação das normas internacionais; direitos e garantias fundamentais: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais; direito à solidariedade e ao desenvolvimento; direito ao meio ambiente equilibrado; direitos sexuais e reprodutivos; direitos de personalidade: identidade, intimidade e vida privada; direitos gerais e direitos específicos; direitos individuais e transindividuais; tensão, conflito e harmonização entre direitos; liberdade, direito e responsabilidade; educação para os direitos humanos e cultura da paz; crimes contra a humanidade, genocídio, etnocídio e ecocídio. Cidadania: direito à igualdade e direito à diferença; discriminação, preconceito e intolerância; violação de direitos: racismo, etarismo, capacitismo, xenofobia, homolesbotransfobia, gordofobia, violência e discriminação contra a mulher, trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho infantil, fome e desnutrição, tortura e maus tratos, abuso e exploração sexual, aliciamento e tráfico de pessoas; povos indígenas: histórico de conflitos, direito às terras tradicionalmente ocupadas, tensões fundiárias, integração e inclusão, condições para exploração econômica das terras protegidas; pluralismo e proteção à diversidade; liberdades de consciência, crença, expressão do pensamento e associação; diversidade sexual, de gênero e de orientação sexual; ações afirmativas; sistema de proteção integral; inimputabilidade penal; identidade de gênero.
