Descrição
Apostila Digital Colégio Pedro II RJ 2022 Professor Direito
Cargo: Professor Direito
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais); Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração Pública), Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos); e Título VIII (Da Ordem Social), capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto). 2. Lei nº. 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). 3. Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 4. Lei nº 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências). 5. Lei nº. 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências). 6. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Título I (Das Disposições Preliminares); Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) e capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho); e Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento); e Título V (Do Conselho Tutelar). 7. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão. 8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais); Título III (Da Organização do Estado), capítulo VII (Da Administração Pública), Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos); Título VIII (Da Ordem Social), capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); capítulo IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação); e capítulo VI (Do Meio Ambiente). 2. Lei nº 9.784/1999 e alterações (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). 3. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 4. Lei nº 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). 5. Lei nº 13.303/2016 e alterações (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). 6. Lei nº 6.938/1981 e alterações (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências). 7. Lei nº 9.605/1998 e alterações (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente). 8. Lei nº 9.985/2000 e alterações (Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências). 9. Lei nº. 12.651/2012 e alterações (Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências). 10. Lei nº. 10.406/2002 e alterações (Institui o Código Civil). Parte Geral – Livro I – Das pessoas – Título I (Das Pessoas Naturais); capítulo I (Da Personalidade e da Capacidade); capítulo II (Dos Direitos da Personalidade). Título II (Das Pessoas Jurídicas) – capítulo I (Disposições Gerais); capítulo II (Das Associações); e capítulo III (Das Fundações). Parte Especial – Livro II (Do Direito de Empresa) – Título I (Do Empresário) – capítulo I (Da Caracterização e da Inscrição); Capítulo II (Da Capacidade); Título II (Da Sociedade), capítulo único (Disposições Gerais); Subtítulo I (Da Sociedade Não Personificada); capítulo I (Da Sociedade em Comum); capítulo II (Da Sociedade em Conta de Participação). Subtítulo II (Da Sociedade Personificada) – capítulo I (Da Sociedade Simples) – Seção I (Do Contrato Social), Seção II (Dos Direitos e Obrigações dos Sócios), Seção III (Da Administração), Seção IV (Das Relações com Terceiros), Seção V (Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio) e Seção VI (Da Dissolução). 11. Lei nº 8.078/1990 e alterações (Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências). 12. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências) 13. Lei nº 10.741/2003 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências).
Apostila Colégio Pedro II RJ 2022 Professor Direito
