Descrição
Apostila Concurso Conciliador Criminal TJ RS 2026
- Informações Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ RS 2026
- Vagas: 1042
- Inscrições Até: 30/01/2026
- Data da Prova: 29/03/2026
- Salários de Até: R$ 9.226,01
- Taxa de Inscrição: R$ 120,00 A R$ 150,00
- Banca Organizadora: FGV
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Lavras MG 2026
O concurso público, organizado pela banca da FGV, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 1042 vagas, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.226,01. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia e estrutura da frase: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. Ortografia e acentuação gráfica, a crase.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Direito Penal: Aplicação da lei penal, teoria geral do crime, imputabilidade penal, concurso de pessoa, ação penal (pública, privada, representação, renúncia, decadência, perdão judicial), extinção da punibilidade, crimes de menor potencial ofensivo previstos no Código Penal, no Código de Trânsito, na Lei dos Crimes Ambientais, na Lei de Drogas, no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90, com as alterações da Lei n.º 14.181/2021).
Direito Processual Penal: Competência, ação penal, sujeitos do processo (Juiz, Promotor de Justiça, acusado, ofendido, defensor, assistente, curador, funcionários e auxiliares da Justiça), procedimentos comum e especial, atos processuais (forma, lugar, tempo, prazos), citações e intimações, atos jurisdicionais (despachos, decisões interlocutórias e sentenças), nulidades e recursos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n.º 4.657/42, com as alterações da Lei n.º 13.655/2018).
Código de Defesa do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), com as alterações da Lei n.º 14.181/2021): Título II – Das Infrações Penais.
Juizados Especiais: Lei nº 9.099/95: I Disposições Gerais; III Dos Juizados Especiais Criminais – Disposições Gerais; IV Disposições Finais Comuns.
Resolução 905/2012-COMAG: Regulamentação dos encargos dos Conciliadores e Juízes Leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Legislação Específica: Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – com as alterações da Lei n.º 14.599/2023); Decreto Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais e suas alterações); Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais e suas alterações); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas e suas alterações).
Jurisprudência: Jurisprudência e Súmulas do STF e STJ, Súmulas e Enunciados das Turmas Recursais do PJRS e do Fonaje.
Apostila Concurso Conciliador Criminal TJ RS 2026
