Descrição
Apostila Concurso CGM RJ 2023 Técnico Controle Interno
Cargo: Técnico de Controle Interno
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FGV
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1713
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1. Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2. Juros simples e compostos. 3. Capitalização e desconto. 4. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5. Rendas uniformes e variáveis. 6. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 6.3 Sistema de Amortização Misto (SAM). 7. Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento.
DIREITO ADMINISTRATIVO I: 1. Direito Administrativo e Administração Pública. 1.1 Introdução: O Estado; Poderes e Funções; Função Administrativa; Federação. Administração Direta e Indireta. Terceiro Setor. 1.2 Órgãos Públicos. 1.3 Princípios Administrativos: Princípios Expressos; Princípios Reconhecidos. 2.Poderes Administrativos. 3. Ato Administrativo. 4. Contratos Administrativos. 5. Licitações. 6. Serviços Públicos. 7. Agentes Públicos. 8. Improbidade Administrativa. 9. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Lei nº 94, de 14 de março de 1979). 10. Integridade – Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 50.021/2021). 11. Responsabilidade civil do Estado. 12. Controle da Administração Pública. 13. Lei Anticorrupção. 14. Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011. Decreto Rio nº 44.745/2018.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do Direito Constitucional. 1.1 Natureza e conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Conteúdo científico. 2. Dos Princípios Fundamentais. 2.1 Príncipios e normas. 2.2 Os princípios contitucionais positivos. 2.3 Conceito e conteúdo dos pricípios fundamentais. 2.4 Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional. 2.5 Função e relevância dos princípios fundamentais. 3. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 3.1 Fundamentos Constitucionais. 3.2 Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade. 3.3 Do Direito da Liberdade: Liberdade de Pensamento. 4. Direitos Sociais. 4.1 Fundamentos Constitucionais dos Direitos Sociais. 5. Da Estrutura Básica da Federação. 5.1 Das entidades Componentes da Federação Brasileira. 5.2 Da Repartição de Competências. 6. Do Governo da União. 6.1 Da União como Entidade Federativa: Natureza da União. 6.2 Do Poder Judiciário: Jurisdição. 7. Dos Estados, Dos Municípios e do Distrito Federal. 7.1 Dos Municípios. 8. Da Administração Pública. 8.1 Estruturas Básicas da Administração Pública: Organização Administrativa. 8.2 Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 8.3 Dos Servidores Públicos: Agentes Públicos; Servidores Públicos. 9. Bases Constitucionais das Instituições Financeiras. 9.1 Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário 9.2 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 10 Lei Orgânica do Município, de 05/04/1990.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
DIREITO ADMINISTRATIVO II: 1. Direito Administrativo e Administração Pública. 1.1 Introdução: O Estado; Poderes e Funções; Função Administrativa; Federação. Administração Direta e Indireta. Terceiro Setor. 1.2 Órgãos Públicos. 1.3 Princípios Administrativos: Princípios Expressos; Princípios Reconhecidos. 2. Poderes Administrativos 3. Ato Administrativo. 4.Responsabilidade Civil do Estado. 5. Controle da Administração Pública. 6. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 7. Agentes Públicos. 8. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Lei nº 94, de 14 de março de 1979). 9. Sistema Normativo Anticorrupção. 9.1 Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e Decreto Rio nº 46.195/20197. 9.2 Lei de abuso de autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019). 9.3 Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, e alterações posteriores). 10. Direito de acesso à informação no Brasil. 10.1 Normas constitucionais. 10.2 Lei nº 12.527/2011 e Decreto Rio nº 44.745/2018. 10.3. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD); Decreto Rio nº 49.558/2021; Decreto Rio nº 50.523/2022. 11. Bens públicos. 12. Intervenção do Estado na propriedade.
CONTROLES INTERNOS, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCO: 1. Conceitos de: Governança, Integridade, Risco, Controles internos. 2. Estruturas de gerenciamento de risco. 2.1 COSO. 2.2 ISO 31000. 2.3 The Orange book. 2.4 Modelo das 3 linas de defesa do IIA 2020. 3. Análise de Risco 3.1 Contexto e Ambiente Interno. 3.2 Fixação dos Objetivos. 3.3 Identificação dos Riscos. 3.4 Avaliação dos riscos. 3.5 Tratamento dos riscos. 3.6 Divulgação dos riscos. 3.7 Monitoramentodos riscos. 4. Técnicasde Mapeamento de processos. 4.1 Reuniões de Brainstorming. 4.2 Método Delphi. 4.3 Análise SWOT. 4.4 Análise de causa-raiz (RCA). 4.5 Diagrama de Ishikawa. 4.6 Análise bow tie Metodologia 5W2H. 4.7 Matriz GUT. 4.8 Matriz SIPOC. 4.9 Modelagem BPMN. 5. Gerenciamento de Projetos (segundo PMBOK). 5.1 Objetivos. 5.2 Etapas. 5.3 Áreas de Conhecimentos.
FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Orçamento Público: conceitos e princípios. 2. Plano Plurianual (PPA). 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 4. Lei Orçamentária Anual (LOA). 5. Créditos Adicionais. 6. Receita Orçamentária: conceitos, classificações e etapas. 7. Despesa Orçamentária: conceitos, classificações e etapas. 8. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 9. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e alterações. 10. Tópicos selecionados da Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169). 11. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 924, de 8 de julho de 2021. 11.1 Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 11.2 Relatório Resumido da Execução Orçamentário: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 11.3 Relatório de Gestão Fiscal: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 12. Emendas parlamentares às leis orçamentáras. 13. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1. Auditoria interna. 1.1 Conceitos. 1.2 Auditoria Governamental. 1.2 Tipos de Auditoria: Conformidade, operacional, demonstrações contábeis. 1.3 Instrumentos de fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 2. Plano de auditoria. 2.1 Atividades preliminares. 2.2 Determinação de escopo. 2.3 Materialidades, risco e relevância. 2.4 Exame e avaliação do controle interno. 2.5 Risco inerente, de controle e de detecção. 2.6 Risco de auditoria. 2.7 Matriz de Planejamento. 2.8 Programas de auditoria. 2.9 Papéis de trabalho. 2.10 Testes de auditoria. 2.11 Amostragem estatística em auditoria. 3. Execução da auditoria.3.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 4. Evidências. 4.1 Caracterizações de achados de auditoria. 4.2 Matrizes de achados e matriz de responsabilização. 5. Comunicação dos resultados. 5.1 Relatórios de auditoria. 5.2 Opinião do auditor. 6. Monitoramento. 7. Documentação da auditoria. 8. Supervisão e controle de qualidade. 9. Normas dos Profissionais de Auditoria Interna.
