Descrição
Apostila Concurso DPE MT 2022 Analista Assistente Social
Cargo: Analista Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa:
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.
Raciocínio Lógico:
1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de Raciocínio. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.
Noções de Informática:
1. Internet e Aplicativos; 2. Ferramentas de busca; 3. Navegadores (Browser); 4. Sistema Operacional e Software; 5. Correios Eletrônicos; 6. Programa Antivírus e Firewall; 7. Editores de Apresentação; 8. Editores de Planilhas; 9. Editores de Texto; 10. Extensão de Arquivo; 11. Teclas de Atalho; 12. Pacote Microsoft Office.
Noções de Ética e Filosofia:
1. Fundamentos da Filosofia. 2. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. 3. Consciência crítica e filosofia. 4. A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura. 5. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. 6. Ética e cidadania. 7. Racionalismo ético. 8. Ética e liberdade.
Geografia e História do Mato Grosso:
1. História de Mato Grosso: Colonização da região de Mato Grosso. Disputas territoriais e conflitos no Mato Grosso. Principais atividades econômicas nos diferentes períodos da história. Formação territorial. Manifestações populares e culturais. 2. Geografia de Mato Grosso: O espaço natural de Mato Grosso (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população de Mato Grosso: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. O espaço econômico: desenvolvimento econômico, atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O estado de Mato Grosso no contexto brasileiro.
Conhecimentos Étnicos-Raciais:
Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Lei federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei federal nº 7.7168/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Lei federal nº 10.678/2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341/2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Legislação:
Art. 134 da Constituição Federal de 1988. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Lei Estadual nº 10.773, de 5 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Resolução 90/2017/CSDP, que fixa critérios para deferimento de assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública. Lei Complementar Estadual nº 295, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social: Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos; A dimensão técnico-operativa do serviço social: Concepções sobre instrumentos e técnicas; Entrevista; Visita Domiciliar; Visita Institucional; Trabalho em Rede; Ação Socioeducativa com Indivíduos, Família e Grupos; Abordagens individual e coletiva; Estudo Social; Perícia Social; Relatório Social; Laudo Social; Parecer Social; Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993), Código de Ética Profissional do Assistente Social; Legislação social: Lei nº 8.212/1991, complementos e alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica da Saúde); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS – Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011); Lei nº 8.742/1993, complementos e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social); Política Nacional de Saúde Mental; Lei 13.840 de 05/06/2019, NOTA TÉCNICA Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS; Legislação social para segmentos específicos: Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Acolhimento instrucional, Adoção, Guarda, Tutela; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012); Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Política social: Fundamentos, história e políticas; Questão social e direitos de cidadania; Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo; Conceitos de família, arranjos e tipos de famílias, tendências na proteção social sobre a família e trabalho social com famílias e a interlocução com o Serviço Social; Proteção social: propostas familista e protetiva; Serviço social e trabalho com famílias; Resoluções CFESS: Resolução nº 557/2009 (Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais); Resolução nº 493, de 21 de agosto de 2006 (Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social); Resolução nº. 493/2006 (Dispõe da regulamentação das condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social); Resolução nº 533, de 29 de setembro de 2008 (Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social); Resolução nº 557/2009 de 15 de setembro de 2009 (Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais); Resolução nº 569, de 25 de março de 2010 (Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social).
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