Descrição
Apostila Concurso Mangaratiba RJ 2022 Contador
Cargo: Contador
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de texto. 2. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego de letras. 6. Emprego do hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, advérbio, interjeição, verbo, preposição e conjunção. 8. Pronome: classificação, emprego, colocação e formas de tratamento. 9. Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 10. Flexão verbal: emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais, correlação entre tempos verbais. 11. Análise sintática. 12. Concordância verbal e concordância nominal. 13. Regência nominal e regência verbal. 14. Ocorrência de crase. 15. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de texto. 16. Termos oracionais. 17. Figuras de sintaxe. 18. Colocação de termos na oração. 19. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas. 20. Reescrita de frases. 21. Emprego dos sinais de pontuação. 22. Denotação e conotação. 23. Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.
Legislação Municipal: I. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ: 1. Dos Princípios Fundamentais. 2. Da Organização Municipal. 1.1. Da Organização Políticoadministrativa. 1.2. Da Divisão Administrativa do Município. 1.3. Da Competência do Município. 1.4. Das Vedações. 1.5. Da Administração Pública. 3. Da Organização dos Poderes. 3.1. Do Poder Legislativo. 3.2. Do Poder Executivo. 3.3. Dos Atos Municipais. 3.4. Dos Bens Municipais. 3.5. Das Obras e Serviços Municipais. 4. Da Tributação Municipal, Da Receita e Despesa, e Do Orçamento. 4.1. Dos Tributos Municipais. 4.2. Da Receita e da Despesa. 4.3. Do Orçamento. 5. Da Ordem Econômica e Financeira e Do Meio Ambiente. 5.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. 5.2. Da Política Industrial, Comercial e de Serviços. 5.3. Dos Transportes. 5.4. Da Política Urbana. 5.5. Da Política Agrária. 5.6. Da Política Agrícola. 5.7. Da Política Pesqueira. 5.8. Do Meio Ambiente. 6. Da Ordem Social. 6.1. Da Seguridade Social. 6.2. Da Educação, Da Cultura e Do Desporto. (Disponível no ANEXO V do Edital). II. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ: 1. Do Regime Jurídico Único. 2. Do Estatuto. 3. Da Nomeação. 4. Do Concurso Público. 5. Da Posse e do Exercício. 6. Da Estabilidade. 7. Da Readaptação. 8. Da Reversão. 9. Do Estágio Probatório. 10. Da Reintegração. 11. Do Tempo de Serviço. 12. Da Vacância 13. Da disponibilidade e do Aproveitamento. 14. Da Substituição. 15. Do Vencimento e da Remuneração. 16. Da Aposentadoria. 17. Das Vantagens. 18. Da Ajuda de Custo. 19. Das Diárias. 20. Das Gratificações e Adicionais. 21. Da Gratificação de Função. 22. Da Gratificação Natalina. 23. Dos Adicionais de Insalubridade Periculosidade e Penosidade. 24. Do Adicional por Serviço Extraordinário. 25. Do Adicional Noturno. 26. Do Abono Familiar. 27. Das Licenças. 28. Da Licença para Tratamento de Saúde. 29. Da Licença por Acidente em Serviço. 30. Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. 31. Da Licença para Serviço Militar. 32. Da Licença para Atividade Política. 33. Da Licença para Tratar de Interesses Particulares. 34. Da Licença Prêmio. 35. Das Férias. 36. Das Concessões. 37. Do Exercício de Mandato Eletivo. 38. Da Assistência à Saúde. 39. Do Direito à Petição. 40. Dos Deveres. 41. Das Proibições. 42. Da Acumulação. 43. Das Responsabilidades. 44. Das Penalidades. 45. Do Processo Administrativo. 46. Do Afastamento Preventivo. 47. Do Processo Disciplinar. 48. Do Inquérito. 49. Do Julgamento. 50. Da Revisão do Processo. 51. Disposições finais. 52. Disposições transitórias. (Disponível no ANEXO VI do Edital de Abertura).
Noções de Informática: 1. Conceitos básicos em Informática. 2. Periféricos de um computador. 3. Hardware. 4. Software. 5. Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 7, 8 e 10. 6. Instalação, configuração e utilização: Word 2007, Excel 2007, Outlook 2007 e PowerPoint 2007 e suas respectivas versões posteriores. 7. Noções de segurança para Internet. 8. Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer 9 e Mozilla Firefox 47 e suas respectivas versões posteriores). 9. Configuração e utilização de impressoras.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Lei nº: 4320/64; normas editadas pela STN – Secretária do Tesouro Nacional e outras legislações pertinentes à contabilidade pública. 2. Estrutura conceitual básica da Contabilidade. 3. Princípios fundamentais da Contabilidade. 4. Depreciação. 5. Amortização. 6. Apuração de resultados. 7. Demonstrações contábeis. 8. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. 9. A função da Contabilidade na Administração Pública. 10. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. 11. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 12. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). 13. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 14. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. 15. Exercício financeiro. 16. Regime contábil. 17. Regime de caixa e de competência. 18. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. 19. Exercício financeiro das entidades governamentais. 20. Aplicação dos princípios fundamentais de Contabilidade na área pública. 21. Receita Pública. 22. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. 23. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extraorçamentária e contabilização. 24. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. 25. Contabilização. 26. Despesa Pública. 27. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. 28. Despesa extraorçamentária: definição, casos de despesa extraorçamentária e contabilização. 29. Dívida Pública: conceito e classificação. 30. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. 31. Definições e contabilizações. 32. Dívida Fundada. 33. Operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. 34. Formas de gestão dos recursos financeiros. 35. Gestão por caixa único. 36. Princípio de unidade de tesouraria. 37. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. 38. Adiantamentos: conceito e contabilização. 39. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. 40. Planejamento Governamental. 41. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. 42. Base legal do planejamento governamental. 43. Sistema Orçamentário Brasileiro. 44. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. 45. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. 46. Lei de Orçamento Anual. 47. Orçamento Público. 48. Princípios orçamentários. 49. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. 50. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000. 51. Classificações Orçamentárias. 52. Classificação da receita por categorias econômicas. 53. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. 54. Classificação da despesa. 55. Classificação institucional. 56. Classificação funcional-programática. 57. Classificação econômica. 58. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. 59. Processo Orçamentário. 60. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. 61. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. 62. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. 63. Aprovação da Lei de Orçamento. 64. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. 65. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. 66. Câmara Municipal: função legislativa, função de controle e função de fiscalização. 67. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. 68. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos. 69. Bens públicos. 70. Controle Governamental. 71. Tipos e formas de Controle. 72. Controle interno, externo e integrado. 73. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. 74. NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 75. Ética profissional. 76. Legislação profissional.
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