Descrição
Apostila Concurso MP BA 2023 Analista Técnico Pedagogia
Cargo: Analista Técnico Pedagogia
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 2059
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de fl exão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografi a. Acentuação gráfi ca. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: fi guras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação signifi cativa dos textos.
LEGISLAÇÃO: Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Resolução nº 13/2006 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); Resolução nº 23/2007 e suas alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública); Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; Lei Complementar Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo ESTADUAL) Lei Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, fi nanceira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Fundamentos da educação. Relação entre educação e sociedade: dimensões fi losófi ca, sociocultural e pedagógica. Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/1996), Parâmetros Curriculares Nacionais e Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/14). Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. Legislação aplicada à educação a distância. A supervisão: concepção e prática. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação. Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. Papel político-pedagógico e Organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. Concepções, princípios e eixos norteadores da gestão educacional. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. Currículo e construção do conhecimento. Processo de ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno. Bases psicológicas da aprendizagem. Educação de adultos. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. Objetivos e conteúdos de ensino. Métodos e técnicas de ensino-aprendizagem. Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. Metodologia de projetos presenciais e a distância. Um caminho A superação da dicotomia entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. A ação pedagógica e o trabalho com projetos. Ética e trabalho. Dilemas éticos da profi ssão. Lei nº 7.853/89 – CORDE – Apoio às pessoas portadoras de defi ciência; Lei nº 13.146/2015 -Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência (Estatuto da Pessoa com Defi ciência); Lei nº 12.594/2012 – Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Políticas Públicas e Sociais, Política de Seguridade Social e o seu tripé: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS -2004). Lei nº 13.431/2017 – que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. Lei nº 13.509 de 2017 – Dispõe sobre adoção. Resolução nº 204 do CNMP. Resolução nº 71 do CNMP. Resolução nº 67 do CNMP. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 – Tipifi cação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Constituição Federal. Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – junho de 2009. Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – 2016. Lei nº 12.288/10, institui o Estatuto da Igualdade Racial. Atenção Psicossocial à Criança e Adolescente no SUS/Tecendo Redes para garantir Direitos – Brasília – 2014.
