Descrição
Apostila Concurso Pref Boituva SP 2022 Engenheiro Ambiental
Cargo: Engenheiro Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa:
Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
O meio ambiente na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Município de Boituva. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98 e alterações posteriores) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Código de Posturas do Município de Boituva (Lei Municipal nº 1351/2000 e suas alterações). Lei de uso e ocupação do solo do Município de Boituva (Lei Complementar 2169/2011 e alterações). Plano Diretor de Boituva (Lei Municipal 2854/2021 e alterações). Legislações Ambientais – Lei de Arborização Urbana: Lei Municipal nº. 2810/2021 – Código Florestal: Lei Federal nº. 12.651/2012 e suas alterações – Restauração Ecológica: Resolução SMA nº. 32/14 – Compensação Ambiental: Resolução SMA nº. 07/17 e suas alterações – Licenciamento Ambiental Municipalizado: Deliberação CONSEMA nº. 01/18 – Via Rápida Ambiental: Deliberação CONSEMA nº. 01/19 – Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA nº. 237/1997 – Avaliação de Impacto Ambiental: Resolução CONAMA nº. 01/1986 – Lei de Crimes Ambientais: Lei Federal nº. 9605/1998 – Regularização Fundiária: Lei Federal 13465/2017 – Educação Ambiental: Lei nº. 9795/1999 – Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n°. 6938/1981. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Caracterização da Floresta Ombrófila Densa Atlântica de acordo com a Resolução Conjunta SMA-Ibama/SP nº 01/94; caracterização do Complexo de Vegetação de Restinga de acordo com a Resolução Conama nº 07/96. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal nº 9.985/00 e alterações). Lei do Bioma Mata Atlântica e sua regulamentação (Lei Federal nº 11.428/06). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações). Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e sua regulamentação (Lei Federal nº 7.661/98). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ecologia, conceitos básicos: ecossistemas, dinâmica de populações, nicho, habitat, ciclos biogeoquímicos, relações entre seres vivos; sucessão ecológica, biomas terrestres e zonas climáticas: Biomas: Mata Atlântica, restingas e manguezais. Caracteres geomorfológicos, climatológicos, edáficos e fitossociológicos. Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas.
Apostila Concurso Pref Boituva SP 2022 Engenheiro Ambiental
