Descrição
Apostila Concurso Pref Campo Alegre AL 2021 Auditor Fiscal
Cargo: Auditor(a) Fiscal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: ADM & TEC – Instituto Administração e Tecnologia
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. Inferências de sentido de uma palavra ou expressão, de uma informação implícita. Tipologia e gênero textuais. Finalidade e características principais de textos de diferentes gêneros. Variedade linguística na fala e na escrita. Sistema pronominal. Emprego de tempos verbais. Semântica: sinonímia e antonímia. Homonímia e paronímia. Conotação e denotação. Ambiguidade. Processo de formação de palavras. Funções da linguagem. Morfologia. Sintaxe. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Verbo. Pronome. Efeitos de sentido da pontuação. Ortografia oficial.
Matemática:
Operações com números naturais. Números inteiros. Números pares e ímpares. Operações com números inteiros. Múltiplos e divisores. Números primos. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações. Números decimais. Porcentagem. Áreas das figuras planas. Medidas de comprimento, área, tempo, massa, capacidade e velocidade. Noções de estatística. Noções de matemática financeira.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Contabilidade pública. Auditoria no serviço público. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Tributos de Competência da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados. Juros simples e compostos. Imposto sobre Operações Financeiras. Contribuições Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. Simples. Legislação Tributária. Constituição Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções Decretos Legislativos. Convênios. Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da seguridade social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário-decontribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Apostila Concurso Pref Campo Alegre AL 2021 Auditor Fiscal
