Descrição
Apostila Concurso Pref Eusébio CE 2020 Policial Municipal
Cargos: Policial Municipal (Guarda Municipal)
Nível: Médio
Edital: Ver Edital
”Não deixe seu futuro nas mãos da sorte
Comece hoje mesmo a estudar e lutar pelo seu sucesso”
Conhecimentos Básicos e Gerais
LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: tipos de texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. Campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Processos de formação de palavras. Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Variação linguística: norma culta.
CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS: Raciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de problemas. Regra de três simples e porcentagem. Geometria básica. Sistema monetário brasileiro. Noções de lógica. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de Estatística.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: A administração pública: princípios da administração pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Cargo, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Rede de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares); Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítio de busca e pesquisa na internet; Grupos de discussão; Redes Sociais; Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc; Procedimento de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988.
Noções de Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal); os Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal).
Legislação Específica: Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Lei Federal nº 10.826/2003 e leis que alteram e acrescem dispositivos (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas). Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). Art. 1º ao 9º. Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações (Lei Federal Nº 13.257/2016): Art. 1º ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98 ao 114. Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas) e ALTERAÇÕES (Lei Federal 13.840/2019). Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia), Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (Liberdade de manifestação do pensamento e de informação), Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992, Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992, Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH), Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher), Convenção Americana de Direitos Humanos, Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, Declaração Universal Dos Direitos Humanos, Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha), Lei nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 12.852 de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude).
DEPOIMENTOS
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