Descrição
Apostila Concurso Pref Frutal MG 2023 Procurador
Cargo: Procurador
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AVALIA
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$113,98 por R$56,99
50% de Desconto
Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Divisão silábica. 6. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). 7. Verbos (tempos e modos). 8. Fonética e Fonologia. 9. Encontros vocálicos e consonantais. 10. Dígrafos. 11. Morfologia. 12. Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. 13. Poética. 14. Versificação. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe. 17. Período composto por Coordenação e Subordinação. 18. Figuras de sintaxe. 19. Noções de semântica. 20. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. 21. Concordância verbal e nominal. 22. Regência.
Raciocínio Lógico: 1. Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. 2. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. 3. Conjuntos numéricos. 4. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. 6. Função inversa. 7. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica. 8. Médias aritméticas e geométricas. 9. Progressões aritméticas e geométricas. 10. Análise combinatória. 11. Trigonometria. 12. Geometria. 13. Matrizes e Determinantes. 14. Regra de três simples e composta. 15. Juros e porcentagem.
Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 8.1, 10 e 11. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calce Impress). 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web. 13. Navegadores de internet: Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Direito Administrativo: 1. Administração Pública. 1.1 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 1.2 Administração Pública na Constituição Federal. 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.3. Administração indireta. 4. Atos administrativos. 4.1. Atos administrativos em espécie. 4.2. Extinção, revogação, anulação e cassação dos atos administrativos. 5. Processo administrativo. 5.1. Poderes e deveres da Administração Pública. 6. Serviços públicos. 6.1. Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. 7. Intervenção do Estado na propriedade. 8. Leis de Licitações. 9. Contratos administrativos. 10. Improbidade administrativa. 11. Agentes públicos. 12. Bens públicos. 13. Responsabilidade civil do Estado. 14. Legislação federal e municipal pertinente à matéria administrativa. 15. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.
Direito Constitucional: 1. Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município. 1.1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2. Interpretação das normas constitucionais. 2. Poder constituinte. 3. Princípios fundamentais. 4. Direitos e garantias fundamentais. 4.1. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 5. Direitos sociais. 6. Direitos políticos. 7. Organização do Estado. 7.1 Organização político-administrativa. 7.2 Estado federal brasileiro. 7.3. Intervenção federal. 7.4. Intervenção dos estados nos municípios. 8. Administração Pública. 9. Organização dos Poderes no Estado. 9.1. Mecanismos de freios e contrapesos. 10. Regime de Precatórios. 11. Funções essenciais à Justiça. 11.1. Advocacia Pública. 12. Controle da constitucionalidade. 13. Finanças públicas. 14. Ordem econômica e financeira. 15. Sistema Financeiro Nacional. 16. Ordem social. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores. Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Aplicação das leis no tempo. 1.3 Aplicação das leis no espaço. 2. Pessoas jurídicas. 2.1. Conceito e elementos caracterizadores. 2.2. Associações. 2.3. Fundações. 2.4. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 3. Bens. 4. Fato jurídico. 5. Negócio jurídico. 6. Prescrição e decadência. 7. Obrigações. 7.1. Princípios. 7.2. Boa‐fé. 7.3. Classificações. 8. Contratos. 8.1. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 9. Responsabilidade civil. 10. Preferências e privilégios creditórios. 11. Posse. 12. Direitos reais. 12.1. Propriedade. 12.2. Superfície. 12.3. Servidões. 13. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 14. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.
Direito Tributário: 1. Sistema Tributário Nacional. 1.1. Princípios do direito tributário. 1.2. Limitações do poder de tributar. 1.3. Repartição das receitas tributárias. 2. Tributos federais, estaduais e municipais. 3. Competência tributária. 4. Imunidade, isenção e não incidência tributária. 5. Obrigação tributária. 6. Fato gerador. 7. Crédito tributário. 8. Fiscalização. 8.1. Dívida ativa. 9. Ilícito tributário. 10. Ilícito administrativo tributário. 11. Ilícito penal tributário. 12. Crimes contra a ordem tributária. 13. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações. 14. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores. Direito do Trabalho: 1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 3. A relação de trabalho e a relação de emprego. 4. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5. Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização. Contrato individual de trabalho. 6. Alteração do contrato de trabalho. 7. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8. Rescisão do contrato de trabalho. 9. Aviso prévio. 10. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11. Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 12. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 13. Férias. 14. Salário e remuneração. 15. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 16. FGTS. 17. Prescrição e decadência. 18. Segurança e Higiene do Trabalho. 19. Periculosidade e Insalubridade. 20. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 21. Proteção ao trabalho do menor. 22. Proteção ao trabalho da mulher. 23. Direito coletivo do trabalho. 24. Greve. 25. Comissões de Conciliação Prévia.
Direito Processual do Trabalho: 1. Normas aplicáveis ao processo do trabalho. 2. Organização da justiça do trabalho. 3. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. 4. Arbitragem. 5. Competência. 6. Atos, termos e prazos processuais. 7. Custas e emolumentos. 8. Partes e procuradores: do jus postulandi; representação das pessoas jurídicas de direito público; dos honorários de advogado. 9. Nulidades. 10. Dissídios individuais: petição inicial. 11. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 12. Contestação e exceções. 13. Provas. 14. Do procedimento sumaríssimo. 15. Recursos no processo do trabalho. 16. Liquidação da sentença. 17. Execução contra a Fazenda Pública. 18. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 19. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro. 20. Dissídio coletivo. 21. Inquérito para apuração de falta grave.
Apostila Concurso Pref Frutal MG 2023 Procurador
