Descrição
Apostila Concurso Pref Jundiaí SP 2023 Guarda Municipal
Cargo: Guarda Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: Fundação VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 487
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Conhecimentos de Jundiaí: Localização e municípios vizinhos; dados gerais; história; aspectos geográficos; hino; símbolos; hidrografia; principais bairros.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Legislação Geral 1 – Constituição Federal – Arts. 1º ao 5º e incisos; art. 144 e incisos. Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 – Dispões sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. 3 – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – Artigos 121 ao 180. 4 – Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – Artigo do 312 ao 337 5 – Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento. 6 – Lei Federal nº 4.898 de 09 de dezembro de 1965 – Abuso de Autoridade. 7 – Lei Federal nº 9.455 de 07 de abril de 1997 – Lei de Tortura. 8 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948. 9 – Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Violência Doméstica e familiar contra Mulher – “Lei Maria da Penha”. 10 – Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 1º a 19; 53 a 69º; 81 a 85; 99 a 114; 136 e 13711 – Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso.
Legislação Municipal 1 – Lei Complementar Municipal nº 499 de 22 de dezembro de 2010 – Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e suas alterações. 2 – Lei Orgânica do Município de Jundiaí – Lei nº 49 de 20 de março de 2007 (Atualizada até a ELOJ nº 81, de 08 de outubro de 2019). 3 – Lei Complementar nº 417, de 29 de dezembro de 2004 – Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi.
