Descrição
Apostila Concurso Pref Maricá RJ 2019 Agente de Defesa Civil
Cargo: Agente de Defesa Civil
Nível: Médio
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Apostila Concurso Pref Maricá RJ 2019 Agente de Defesa Civil
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa: 1. Interpretação de textos, com domínio de relações discursivas, semânticas e morfossintáticas. 2. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo e injuntivo. 3. Gêneros discursivos. 4. Coesão e coerência textual. 5. Valor dos conectivos. 6. Usos dos pronomes. 7. Semântica: sinonímia, polissemia, homonímia, hiperonímia, hiponímia. 8. Figuras de linguagem: hipérbole, metáfora, metonímia, personificação e outros. 9. Estrutura e formação de palavras: composição, derivação e outros processos. 10. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. 11. Classes de palavras. 12. Regência nominal e verbal. 13. Concordância nominal e verbal. 14. Estruturação de períodos: coordenação, subordinação e correlação. 15. Pontuação. 16. Variação linguística. 17. Ortografia vigente.
Raciocínio Lógico: 1. Sequências Lógicas e leis de formação: verbais, numéricas e geométricas. 2. Teoria dos conjuntos: simbologia, operações e diagramas de Venn-Euler 3. Problemas com tabelas. 4. Problemas sobre as quatro operações fundamentais da Matemática. 5. Proporções. 6. Regra de três simples e composta. 7. Regra de Sociedade. 8. Análise Combinatória: aplicações do Princípio Fundamental da Contagem e do Princípio da Casa dos Pombos. 9. Noções de probabilidades: definições, propriedades e problemas.
Noções de Informática: 1. Noções de informática: conceitos. 2. Componentes dos sistemas de computação: hardware e software. 3. Software Básico, software utilitário, software aplicativo e software livre: conceitos. 4. Rede de computadores (cabeadas e wireless) e equipamentos de conectividade: conceitos e aplicações. 5. Conceitos, funções e aplicações de Internet 6. Tipos e características dos navegadores e dispositivos móveis. 7. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, computação na nuvem, correio eletrônico e webmail, grupos de discussão, fóruns, wikis e redes sociais. 8. Sistema Operacional Windows 7/8.1(Português), Linux e LibreOffice 6.3.1 (Português): conceitos, interface, comandos, funções, recursos e usabilidade. 9. Editor de texto MS Word 2007/2010/2013/2016 (Português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade. 10. Planilha eletrônica MS Excel 2007/2010/2013/2016 (Português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade (interface, bancos de dados, criação de planilhas, referências a células, cópia lógica, uso de fórmulas e funções, modelos, geração de gráficos, formatação de células e impressão). 11. Redes de computadores e Internet: conceitos, tecnologias, ferramentas, aplicativos e serviços. 12. Segurança da Informação: conceitos, princípios, problemas, ameaças, ataques. Backup e antivírus.
Conhecimento Específico
Noções de Direito Administrativo: 1. Princípios da administração pública. 2. Atos administrativos: atributos, elementos, discricionariedade e vinculação, classificação, espécies, extinção, fatos e atos da administração. 3. Poderes administrativos: regulamentar, disciplinar, hierárquico e de polícia. 4. Administração Pública Direta e Indireta. 5. Servidores públicos: agentes públicos, regime jurídico, esferas de responsabilidade, aposentadoria, direito de greve, acumulação de cargos, sistema remuneratório. Noções de
Direito Constitucional: 1. Capítulo II – DA UNIÃO (artigo. 22 – XXVIII). 2. Capítulo III – DA SEGURANÇA PÚBLICA (artigo. 144 – §5º).
Noções de Direito Constitucional: 1. Princípios de Direito Ambiental. 2. Competências constitucionais ambientais. 3. Licenciamento e estudos ambientais. 4. Código Florestal – Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. 5. Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. 6. Prevenção, controle e fiscalização da poluição hídrica causada por lançamento de óleo e outras substâncias perigosas – Lei 9.966 de 28 de abril de 2000.
Legislação: 1. Lei 12.983 de 2 de junho de 2014 (que revoga a Lei 12.340/2010) – Transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm). 2. Lei 12.608 de 10 de abril de 2012 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12608.htm). 3. Lei 13.425 de 30 de março de 2017 – Prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13425.htm). 4. Lei Orgânica do Município de Maricá (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/leiorganica-marica-rj-1990-04-05-versao-compilada.html). 5. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá (Disponível em: https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/LEISCOMPLEMENTARES.pdf). 6. Lei Complementar Nº 175, de 12 de março de 2008 – Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil. (Disponível em: http://www.marica.rj.gov.br/legislacao/legislacao_tributaria/lei_complementar/lc__n_17 5___estatuto_da_guarda_e_da_defesa_civil.pdf). 7. Lei Complementar nº 287, de 20 de junho de 2017 – Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Maricá, criando cargos, definindo seus respectivos órgãos e suas competências básicas e revoga a Lei Complementar nº 282, de 12/12/2016. (Disponível em: http://www.marica.rj.gov.br/legislacao/legislacao_tributaria/lei_complementar/lc_287__ de_20_de_junho_de_2017____altera_estrutura_administrativa_da_prefeitura.pdf). 8. Lei Complementar n° 289, de 03 de outubro de 2017 – Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Defesa Civil (Disponível em: http://www.marica.rj.gov.br/legislacao/legislacao_tributaria/lei_complementar/lei_compl ementar_289__de_03_de_outbro_de_2017__institui_o_plano_de_carreira__cargos_e _vecnimentos_da_defesa_civil.pdf).
Normas e Doutrina de Defesa Civil: 1. Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016 do Ministério da Integração Nacional – Critérios para estabelecimento de Situação de Emergência e estado de Calamidade pública (Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/- /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24789597/do1-2016-12-22-instrucaonormativa-n-2-de-20-de-dezembro-de-2016–24789506). 2. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 (Versão e Português -31 de maio de 2015). (Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_63575sendaiframeworkportunofficialf.pdf) (versão disponibilizado pelo site da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil). 3. Manual de Planejamento em Defesa Civil: Volumes 1, 2, 3 e 4 (Disponíveis em: http://mi.gov.br/defesacivil/publicacoes). 4. Módulo de formação: noções básicas em proteção e defesa civil e em gestão de riscos: livro base / Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Departamento de Minimização de Desastres. – Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2017 (Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/paz/gestao-risco-livrobase.pdf). 5. Módulo de formação – Elaboração de plano de contingência – apostila do instrutor / Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Departamento de Minimização de Desastres. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2017 (Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/paz/plano-cont-livrobase.pdf). 6. Módulo de formação – Resposta: gestão de desastres, decretação e reconhecimento federal e gestão de recursos federais em proteção e defesa civil – apostila do instrutor / Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Departamento de Minimização de Desastres. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2017 (Disponível em: http://mi.gov.br/documents/3958478/0/II+-+Resposta+- +Livro+Base.pdf/12a3020d-7142-4fd4-a536-7415bc324722). 7. Módulo de formação – reconstrução: gestão de recursos federais em proteção e defesa civil para reconstrução – livro base / Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Departamento de Minimização de Desastres. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2017 (Disponível em: http://mi.gov.br/documents/3958478/0/IV+-+Reconstrucao+- +Livro+Base.pdf/575868e6-82a6-442f-8375-361839d089c0). 8. Decreto Nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 – Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências. (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm) 9. Organização das Nações Unidas (ONU). Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – (Disponível em: https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf).
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