Descrição
Apostila Concurso Pref Patrocínio MG 2023 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: MS CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Tipologia e gêneros textuais. A língua e suas modalidades. Elementos da obra literária. Estilo, gêneros literários. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre (ou semi-indireto). Intertextualidade. Coesão e coerência. Figuras de Linguagem (figuras de palavras, figuras de construção e figuras de pensamento). Neologismo. Funções da Linguagem: (Fática, Conativa (ou apelativa), Poética, Referencial (informativa ou cognitiva), Emotiva (ou expressiva), Metalinguística). Fonologia e Fonética: fonemas, classificação de fonemas, encontros vocálicos (ditongo, hiato, tritongo). Encontro consonantal, dígrafos. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabas, dissílabas, trissílabas, polissílabas). Classificação das palavras quanto ao acento tônico (oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas). Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Ortografia. Classe de palavras (estrutura, formação, flexões, emprego e morfossintaxe): substantivo, adjetivo, verbo, pronome, artigo, numeral, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Frase, oração, período simples e composto: coordenação e subordinação. Pontuação. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, homógrafos, homófonos, homônimos perfeitos, paronímia, polissemia, hiperonímia, hiponímia, denotação e conotação. Concordância nominal, concordância verbal, regência verbal e regência nominal. Colocação pronominal. Termos essenciais da oração: sujeito (tipos), predicado (tipos), predicativo do sujeito e do objeto. Verbo de ligação, predicativo do sujeito e do objeto. Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Emprego e omissão do hífen. Uso de há (verbo) e a (preposição). Uso de onde e aonde. Uso dos porquês. Uso dos pronomes este, esse, aquele (isto, isso, aquele). Versificação: estrofe, verso, rima, soneto, divisão poética. Literatura Brasileira (periodização: início e término de cada período – ano, acontecimento e autor – características, representantes e obras de cada movimento). Foco narrativo: narradorpersonagem, narrador-protagonista, narrador-testemunha, narrador-onisciente, narrador-observador.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Utilização de planilhas eletrônicas. Utilização de editores de textos. Conceitos básicos de segurança da informação: confidencialidade, disponibilidade e integridade. Compartilhamento e proteção de redes. Certificados digitais. Assinaturas digitais. Configuração de Data, Hora e Fuso Horário. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. MS-Word 2016. MS-Office 2016. MS-Excel 2016. MS-PowerPoint 2016. MS-Windows 10.
CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos sobre geografia, história, política, cultura, economia, esportes, saúde, educação, sociedade, meio ambiente, ecologia, ciência, turismo e tecnologia e atualidades, tanto na esfera nacional quanto internacional. Notícias nacionais e internacionais, veiculadas a partir de julho de 2021 em sites oficiais e de notícias, jornais, revistas, programas de rádio e televisão. Conhecimentos sobre o Município de Patrocínio, MG. Conhecimentos sobre o Estado de Minas Gerais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Decreto nº 3.397/2017 (Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos quanto aos bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Administração Pública Municipal). Decreto nº 2.813/2011 (Regulamenta dos procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório). Lei Complementar nº 060/2009 e alterações (Estatuto dos servidores públicos Município). Lei Complementar nº 061/2009 e alterações (Plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto). Lei Complementar nº 062/2009 e alterações (Plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Quadro Setorial da Educação). Lei Orgânica do Município de Patrocínio, MG e alterações. Lei Complementar nº 34/2005 e alterações (Reestrutura e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
O Sistema Jurídico Administrativo. Princípios Basilares do Direito Administrativo. Administração Pública. Organização da Administração. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Ato administrativo. Licitações. Contrato administrativo. Gestão patrimonial. Administração Pública: Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da Constituição da República). Noções Gerais sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas. Dos Bens. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Prescrição. Teoria Geral Das Obrigações. Das Modalidades Das Obrigações. Da Transmissão Das Obrigações. Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações. Do pagamento. Do Inadimplemento das obrigações. Dos Contratos em geral. Dos Atos Unilaterais. Das Várias Espécies De Contrato. Da Doação. Da Locação De Coisas. Da Locação De Imóveis. Do Empréstimo. Do Depósito. Do Mandato. Do Transporte. Do Seguro. Da Fiança. Da Responsabilidade Civil. Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Superfície. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Dos Direitos Reais De Garantia. Direitos Do Autor. Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do Direito Patrimonial. Da União estável. Da Tutela. Da curatela. Do Direito das Sucessões. Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Da sucessão testamentária. Do Inventário e Partilha. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional Das Liberdades. Direitos Sociais. Organização Político Administrativo. Jurisdição Constitucional. Divisão Espacial do Poder. Organização dos Poderes. Defesa do Estado. Do Sistema Tributário Nacional. Da Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Noções Fundamentais. Processo e Ação. Sujeitos do Processo. Da Intervenção de Terceiros. Do Ministério Público. Da Competência. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Do Processo e do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo de execução. Do processo cautelar.
