Descrição
Apostila Concurso Pref Rinópolis SP 2021 Lançador
Cargo: Lançador
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Edital: EXITUS
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Português:
Leitura e interpretação de textos (gênero literário e não literário, textos verbais e não verbais); análise morfossintática e morfológica: orações e seus termos; coordenação e subordinação; acentuação; emprego de preposição; conjunção e sinonímia; Classes de Palavras e Formação de Palavras, Sintaxe: Concordância Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal, Uso dos Pronomes e Colocação Pronominal, sinônimos e antônimos, crase, Tipologia Textual, Registro Formal e Informal da Linguagem.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Legislação: Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3. Administração Pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos. Legislação e ética na administração pública: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011
Direito Tributário: Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Competência tributária e limitações do direito de tributar. Impostos: disposições gerais. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Taxas. Contribuição de Melhoria. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária; responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição; modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Crimes contra a ordem tributária. Legislação tributária referente às retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte, IRRF, INSS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, COFINS, PIS/PASEP e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, CSLL, incidente sobre a prestação de serviços de terceiros. Direito Administrativo: Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. Uso e abuso do poder. Leis Complementares Federais nº 116/2003, nº 123/2006 e nº 147/2014, e suas alterações. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (atualizado) – Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Apostila Concurso Pref Rinópolis SP 2021 Lançador
