Descrição
Apostila Concurso Pref Santos SP 2023 Fiscal Ambiental
Cargo: Fiscal Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO MAIS
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1492
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Interpretação de Texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal.
Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidades. Raciocínio lógico envolvendo problemas.
Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos (atualizado e/ou alterado). Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos (atualizado e/ou alterado).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Competência para fiscalização ambiental. Responsabilidades decorrentes de ilícito ambiental: responsabilidade administrativa, responsabilidade civil e penal. Lei Federal n.º 9.605/1998 Decreto Federal nº 6.514/2008. Lei Federal nº 5.197/1967. Decreto-Lei Federal n.º 221/1967. Lei n.º 14.675/2009 – Código Estadual do Meio Ambiente. Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA: n.º 98/2017, n.º 99/2017 e n.º 117/2017. Código de Posturas no Município de Santos (atualizado e/ou alterado). O meio ambiente na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Município de Santos. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº. 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. Código de Posturas do Município de Santos (Lei Municipal nº 3.531/68 e suas alterações). Lei de uso e ocupação do solo da área insular do Município de Santos (Lei Complementar nº 312/98). Lei de uso e ocupação do solo da área continental do Município de Santos. (Lei Complementar nº 729/2011). Plano Diretor Físico e de Desenvolvimento de Santos (Lei Municipal nº 3.529/68 e alterações). Lei Municipal nº 575/2006 e Lei Complementar nº 311/98). Lei Municipal nº 1.668/98, alterada pela Lei Municipal nº 1.725/98, sobre acidente poluidor; Lei Municipal nº 790/91, sobre auditorias ambientais no município de Santos; Lei Municipal nº 1.436/95, sobre situações específicas à apresentação de estudos ambientais. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de proteção permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos para a supressão de vegetação em APP. Caracterização da Floresta Ombrófila Densa Atlântica de acordo com a Resolução Conjunta SMA-Ibama/SP nº 01/94; caracterização do Complexo de Vegetação de Restinga de acordo com a Resolução Conama nº 07/96. Sistema Nacional das Unidades de Conservação e sua regulamentação (Lei Federal nº 9.985/00 e alterações). Lei do Bioma Mata Atlântica e sua regulamentação (Lei Federal nº 11.428/06). Política Nacional de Recursos Hídricos e sua regulamentação (Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações). Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e sua regulamentação (Lei Federal nº 7.661/98). Licenciamento ambiental: Noções sobre competências e processo de licenciamento (LP, LI, LO); Resolução CONAMA 237/97. Ecologia, conceitos básicos: ecossistemas, dinâmica de populações, nicho, habitat, ciclos biogeoquímicos, relações entre seres vivos; sucessão ecológica, biomas terrestres e zonas climáticas: Biomas: Mata Atlântica, restingas e manguezais. Caracteres geomorfológicos, climatológicos, edáficos e fitossociológicos.
