Descrição
Apostila Concurso Público CREMERJ 2021 Assistente Jurídico
Cargo: Assistente Jurídico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Edital: IDIB
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Português:
Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
Noções de Informática:
Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows 10. Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2013 (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails.
Raciocínio Lógico:
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: As relações de pertinência; Inclusão e igualdade; Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. Pregão (Lei nº 10.520/2002). Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político‐ administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA –
Resolução do CFM Nº 2.217/2018- 1.1 Princípios Fundamentais – 1.2 Direito dos Médicos – 1.3 – Responsabilidade Profissional – 1.4 Direitos Humanos 1.5- Relação com Pacientes e Familiares -1.6 Doação de Transplantes e Órgãos 1.7 – Relação Entre Médicos – 1.8 Remuneração Profissional – 1.9 Sigilo Profissional – 2.0 – Documentos Médicos – 2.1 Auditoria e Perícias Médicas – 2.2 Ensino e Pesquisa Médica – 2.2 Publicidade Médica- 2.3 Disposições Gerais .Legislações dos Conselhos de Medicina – Lei Federal n º 3.268 de 30 de setembro de 1957 – Decreto Federal n º 44.045 de 19 de julho de 1958 – Lei Federal n º 11.000 de 15 de dezembro de 2004 – Decreto Federal nº 6.821 de 14 de abril de 2009.
Apostila Concurso Público CREMERJ 2021 Assistente Jurídico
