Descrição
Apostila Concurso Público Seletivo TJ PR 2021 Estagiário
Cargo: Estagiário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Edital: TJ PR
Não é só uma apostila!
Compre sua apostila com provas anteriores gabaritadas.
Conteúdo Programático
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
DIREITO CIVIL: 1 Direito civil e Constituição. 2 Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3 Pessoa jurídica. 4 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 5 Prescrição e Decadência. 6. Teoria Geral das Obrigações. 7. Contratos em geral. Normas gerais. Extinção do contrato. Tendências atuais do direito contratual. Autonomia da vontade. Intervenção do Estado e a função social do contrato. Contrato e propriedade. Pós-eficácia contratual. 8. Formação e conclusão dos contratos. O valor jurídico da boa fé. Negociações preliminares e responsabilidade na ruptura. Teoria da Boa-Fé Objetiva. Violação positiva do contrato. 9. Classificação dos contratos: unilaterais e bilaterais; típicos, atípicos e mistos; consensuais e reais; gratuitos e onerosos; cumulativos e aleatórios; contratos solenes e não solenes; contratos personalíssimos; contratos preliminares. Contrato com pessoa a nomear. Gestão de negócios. Distinções e semelhanças do regime jurídico-contratual entre civil law e common law. 10. Espécies de contratos. 14. Direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Da mora. 15. Direitos das Coisas. Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Anticrese. Alienação fiduciária. Proteção possessória. Usucapião. Espécies e requisitos. Teorias sobre a figura jurídica dos parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil Brasileiro
PROCESSO CIVIL: 1. Jurisdição. 2. Ação. 3. Competência. 4. Processo e procedimento. Ritos processuais e etapas do processo de conhecimento. 5. Relação jurídico processual (deveres de partes e procuradores, responsabilidades das partes, sucumbência). 6. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7. Organização judiciária e papéis das partes, advogados, juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública. 9. Petição inicial, contestação, reconvenção. 10. Fases de saneamento, instrução e decisão. 11. Teoria dos precedentes. 12. Processo de execução: disposições gerais, partes, competência, requisitos. Títulos executivos. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a fazenda pública. Execução de alimentos. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
DIREITO DO CONSUMIDOR: 1. Fundamentos Constitucionais e infraconstitucionais do Direito do Consumidor. Campo de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).2. Relação de Consumo. Conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço. Correntes. 3. Principiologia e Direitos Básicos no CDC. Inversão do ônus da prova. 4. Responsabilidade pelo fato e do produto e do serviço no CDC. Responsabilidade pelo Vício do produto e do serviço no CDC. Prazos. Garantia Contratual e Legal. Decadência e Prescrição. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC. 5. Oferta e Publicidade. Práticas Comerciais Abusivas. Cobrança de Dívidas e cadastros de Inadimplentes. 6. Proteção Contratual no CDC. Cláusulas Abusivas. Contratos de Adesão. Financiamentos. Ações de revisão de contrato. 7. Defesa dos Direitos do Consumidor em Juízo. Ações Coletivas para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de consumo.
Apostila Concurso Público Seletivo TJ PR 2021 Estagiário
