Descrição
Apostila Concurso SEAP PR 2024 Fiscal Meio Ambiente
Cargo: Fiscal de Meio Ambiente
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1131
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$65,98 por R$32,99
50% de Desconto
Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. tipologia e gêneros textuais. figuras de linguagem. significação de palavras e expressões. relações de sinonímia e de antonímia. ortografia. acentuação gráfica. uso da crase. morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. locuções verbais (perífrases verbais). funções do “que” e do “se”. elementos de comunicação e funções da linguagem. domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. domínio dos mecanismos de coerência textual. reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). concordância verbal e nominal. regência verbal e nominal. colocação pronominal. emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. função textual dos vocábulos. variação linguística.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Noções de lógica. diagramas lógicos: conjuntos e elementos. lógica da argumentação. tipos de raciocínio. conectivos lógicos. proposições lógicas simples e compostas. elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. resolução de problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.
LEGISLAÇÃO: Direito administrativo: definição de princípios básicos do direito administrativo. poderes e deveres dos agentes públicos. poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia. administração pública: estrutura administrativa, conceito e poderes do estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos. organização administrativa: administração direta e indireta. ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. contratos administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução. controle da administração pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. noções de processos administrativos: lei estadual n° 20.656/2021. título iv, dos procedimentos administrativos especiais, capítulo i, da sindicância e do processo administrativo disciplinar, seção i, disposições gerais, seção ii, do dever de comunicar e apurar irregularidades, seção iii, do afastamento preventivo do servidor envolvido e das restrições ao afastamento do servidor indiciado, seção v, da sindicância e seção vi, do processo administrativo disciplinar. noções do estatuto do servidor do paraná: lei estadual n° 6.174/1970 – título ii, dos cargos e da função gratificada, capítulo i, dos cargos; título v, dos direitos, vantagens e concessões, capítulo i, do tempo de serviço; título viii, do regime disciplinar, capítulo ii, dos deveres, capítulo iv, das proibições, capítulo v, da responsabilidade e capítulo vi, das penalidades. noções do estatuto da criança e do adolescente (eca): lei nº 8.069/1990 e suas alterações. título ii, dos direitos fundamentais, capítulo iv, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e capítulo v, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Política nacional de meio ambiente: lei federal n° 6.938/1981. infrações ambientais: lei federal n° 9.605/98. decreto federal n° 6.514/2008. licenciamento e fiscalização ambiental: lei estadual nº 7.109/1979. decreto estadual nº 857/1979. resolução conama n° 237/1997, resolução conama n° 001/1986, resolução conama nº 009/1987. lei estadual nº 10.233/1992. resolução cema nº 31/1998. resolução cema nº 107/2020. lei federal n° 9.985/2000. lei estadual nº 12.726/1999, lei federal n° 12.305/2010, logística reversa, formas de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, ambientalmente e socialmente adequadas. sanções administrativas e penais previstas quando da omissão por parte dos responsáveis legais em implantar e operacionalizar a logística reversa. outorga: resolução sema nº 003/2004. corte de espécies exóticas: portaria iap nº 096/2007. licenciamento de corte para espécies nativas e nativas plantadas: lei federal nº 11.428/2006. decreto federal nº 6.660/2008. resolução conjunta ibama/sema/iap nº 007/2008. da gestão florestal: controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa: instrução normativa ibama nº 21/2014, portaria mma nº 253/2006. licenciamento ambiental de empreendimentos agropecuários: resolução sedest n° 16/2020, resolução sedest n° 042/2021, resolução sedest n° 15/2020, resolução sedest n° 055/2019.
Apostila Concurso SEAP PR 2024 Fiscal Meio Ambiente
