Descrição
Apostila Concurso SEDEST DF 2019 Agente Social
Cargo: Técnico em Assistência Social – Agente Social
Nível: Médio
Edital: Ver Edital
Quantidade de Páginas: 1809
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Apostila Concurso SEDEST DF 2019 Agente Social
Conteúdo Programático
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Domínio da ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5. Emprego dos sinais de pontuação. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Colocação dos pronomes átonos. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência verbal e nominal. 10. Sinonímia e antonímia.
1.2. ATUALIDADES: 1 Contextos históricos, relevantes e atuais de diversas áreas, tais como cidadania, assistência social, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
1.3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública. 1.1. Conceitos. 1.2. Elementos. 2. Direito administrativo. 2.1. Conceito. 2.2. Objeto. 2.3. Fontes. 3. Ato administrativo. 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3. Decadência administrativa. 4. Agentes públicos no Distrito Federal. 4.1. Lei Complementar Distrital nº 840/2011. 4.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis. 4.1.2. Cargo, emprego e função pública. 4.1.3. Provimento. 4.1.4. Vacância. 4.1.5. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.1.6. Remuneração. 4.1.7. Direitos e deveres. 4.1.8. Responsabilidade. 4.1.9. Processo administrativo disciplinar. 5. Poderes da Administração Pública. 5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Portaria Conjunta nº 2/2018 (SEDESTMIDH/SEPLAG): Agente Social e Cuidador Social. 7. Lei Distrital nº 5.184/2013.
1.4. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Lei Orgânica do Distrito Federal: assistência social. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Assistência Social. 2.2. Princípios fundamentais. 2.3. Direitos e garantias fundamentais. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 3.2. Normas programáticas. 4. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 5. Organização político-administrativa do Estado. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6.2. Atribuições e responsabilidades do Governador do DF. 7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura. 7.2. Funcionamento e atribuições. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Órgãos do poder judiciário. 9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2. Defensoria Pública.
Conhecimentos Específicos
1. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 2. Promoção da alimentação saudável nas escolas. 3. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). 4. Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada. 5. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 6. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). 7. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 8. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 9. PNAS/SUAS. 10. Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004). 11. Norma Operacional Básica – NOBSUAS. 12. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994 e suas atualizações). 13. Serviços Socioassistenciais. 14. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento interpessoal, fatores positivos do relacionamento, comportamento receptivo e defensivo, empatia, compreensão mútua, relação entre servidor e opinião pública, relação entre órgão e opinião pública. 15. Atividades específicas ligadas a grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTE), de acordo com as diretrizes vigentes. 16. Programas e projetos públicos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra no Distrito Federal. 17. Legislação com suas respectivas alterações: 17.1. Lei nº 8069/90. 17.2. Lei 11.340/2006. 17.3. Lei nº 10.741/2003.10. 17.4. Lei 8.742/1993. 17.5. Lei nº 7.716/1989. 17.6. Lei 8.742/1993. 17.7. Lei Distrital nº 4.601/2011. 17.8. Lei Distrital nº 5.165/2013.
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