Descrição
Apostila Concurso TJ MG 2015 Juiz Leigo Consulplan
Apostila específica para o concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Cargo: Juiz leigo
Nível: Superior em Direito
ESTUDE COM O MELHOR MATERIAL – TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL
MATERIAL TOTALMENTE DE ACORDO COM O EDITAL
CONHECIMENTOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: Acentuação, classe de palavras, coerência textual, interpretação de textos, concordância verbal e nominal, flexão das palavras, figuras de linguagem, homônimos e parônimos, ortografia, plurais, pronomes, sinônimos e antônimos.
DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da fiança. Arrendamento Mercantil. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa. Da responsabilidade civil. Da indenização por dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do direito das coisas. Da posse. Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. Direito de Superfície. Loteamento e Incorporação Imobiliária.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios Gerais do Direito Processual Civil. Natureza jurídica da ação. Classificação das ações. Condições da ação. Processo. Procedimento. Sujeitos, Objeto e pressupostos da relação jurídica processual. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Validade, invalidade e convalidação dos atos processuais. Prazos no processo, contagem e preclusão. Partes em geral. Advogados e Defensoria Pública. Jurisdição e competência dos Órgãos Jurisdicionais. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Petição inicial, Comunicações dos atos processuais. Defesa do Réu, revelia. Antecipação da tutela jurisdicional, saneamento do processo. Prova. Audiência. O Juiz e a prova. Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença e processo de execução. Execução de obrigação de fazer, de não fazer, de dar e de pagar quantia. Execuções especiais e específicas. Defesas do executado.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios de direito administrativo. Administração pública. A supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Ato administrativo. Fatos da administração. Discricionariedade administrativa. Administração pública direta e indireta. Centralização, descentralização e desconcentração. Autarquias. Fundações. Empresas Estatais. Agências executivas e reguladoras. As entidades paraestatais e o terceiro setor. Servidores públicos. Agentes públicos. Lei de responsabilidade fiscal. Responsabilidade do servidor público. Responsabilidade do Estado. A reparação do dano e a responsabilidade pessoal do agente público. Controle da administração pública. A administração pública em juízo. Meios de controle judicial da administração pública. Prescrição e decadência em direito administrativo. Improbidade administrativa. Mandado de segurança. Ação popular e ação civil pública.
DIREITO TRIBUTÁRIO: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. O sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Repartições das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Legislação tributária: conceito, vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Imposto; taxa; contribuição de melhoria e outras contribuições. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeito ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador da obrigação tributária. Elementos. Incidência, não incidência, imunidade e isenção. Responsabilidade tributária: normas gerais, espécies e hipóteses. Infrações administrativas tributárias. Substituição tributária. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Dívida ativa: conceito, inscrição. Certidão de dívida ativa: natureza jurídica, presunção de certeza e liquidez. Processo administrativo e judicial tributário. Execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Ação anulatória. Ação de repetição de indébito. Ação cautelar e mandado de segurança. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública.
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: Princípios. Acesso e Efetividade. Celeridade. Economia Processual. Simplicidade. Informalidade. Oralidade. Aplicação do Código de Processo Civil. Premissas de Julgamento. Procedimento. Aplicação do CPC. Competência. Competência de Juízo. Critérios Positivos e Negativos. Valor da Causa. Natureza da Causa. Matéria. Competência de Foro. Critérios de Fixação. Critério Geral. Critério do Domicílio do Autor. Critério do Local de Cumprimento da Obrigação. Critério do Lugar do Ato ou Fato Lesivo. Competência dos Juizados Regionais. Partes. Intervenção de Terceiros. Comparecimento Pessoal. Preposição. Representação e Assistência por Advogado. Revelia. Atos Processuais. Pedido. Citação e Intimação. Conciliador e Juiz Leigo – Funções. Audiência de Conciliação. Audiência de Instrução e Julgamento. Concentração dos Atos. Resposta do Réu. Produção de Provas. Prova Oral. Prova Técnica. Sentença. Requisitos. Limites.
DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Princípios. Relação de Consumo. Conceito de Consumidor. Consumidor por Equiparação. Conceito de Fornecedor. Produto. Serviço. Serviço Essencial. Direitos Fundamentais. Informação e Transparência. Facilitação da Defesa. Inversão do Ônus da Prova. Responsabilidade Civil. Fato do Produto e do Serviço. Garantia. Vício do Produto e do Serviço. Prescrição e Decadência. Marketing. Publicidade. Oferta. Informação. Vinculação. Práticas Abusivas. Contratos no CDC. Formação. Controle Clausular. Lesão e Onerosidade Excessiva. Extinção. Princípio da Preservação do Contratos. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros. Defesa do consumidor em juízo. Prova. Inversão do ônus probatório. Desconsideração da personalidade jurídica.
RESOLUÇÃO Nº 174/2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, incluindo o código de ética constante de seu Anexo II.
RESOLUÇÃO 792/2015, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: ”Dispõe sobre a função de juiz leigo, de que trata a Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais”.
OPÇÃO APOSTILA IMPRESSA
Apostila Impressa Enviada Pelos Correios – 939 páginas
OPÇÃO APOSTILA DIGITAL
Apostila no formato PDF Digital por Download – 40 MB
Todo nosso material é desenvolvido de acordo com as normas da ABNT com o padrão da DOMINA, ou seja, garantindo um padrão de qualidade aos nossos concursandos.
Só na Domina Concursos, você concursando sai na frente com acesso aos melhores materiais, todos com exercícios práticos após o fim de cada conteúdo. Qualquer apostila adquirida, sendo ela Digital ou Impressa o concursando tem acesso a:
PROVAS ANTERIORES (Somente Download)
+
EXERCÍCIOS SIMULADOS(Somente Download)
+
BRINDES (Somente Download)
Comprando sua apostila você ainda leva de brinde um kit digital (realizado por download)
1.Como estudar para ser aprovado em provas, exames e concursos 2.Curso de Leitura Dinâmica, Técnica de Estudo, Concentração e Memorização 3.Livro – Curso De Leitura Dinâmica 4.Pegadinhas de Concursos 5.Técnicas de Redação
TRABALHAMOS COM APOSTILAS DIGITAIS EM PDF E IMPRESSAS
APOSTILA DIGITAL (DOWNLOAD – ENVIO POR E-MAIL)
APOSTILA DIGITAL NO FORMATO PDF (Pode Imprimir) Download disponível em até 48 horas, ou seja, o pagamento é aprovado e depois é realizado o envio no e-mail cadastrado no momento da compra.
APOSTILA IMPRESSA (ENVIO PELOS CORREIOS)
APOSTILA IMPRESSA COM FRETE GRÁTIS PARA TODO O BRASIL A postagem do material é realizado um dia útil após a aprovação do pagamento.
O MELHOR MATERIAL PELO MENOR PREÇO É SÓ AQUI NA DOMINA CONCURSOS!
PARA REALIZAR A COMPRA ESCOLHA A OPÇÃO DESEJADA AO LADO DO BOTÃO COMPRAR LOCALIZADO NO INÍCIO DA PÁGINA (AO LADO DA CAPA), TRABALHAMOS COM TODOS OS CARTÕES E TAMBÉM COM A OPÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO.
Em caso de dúvidas e auxilio na compra, entre em contato conosco,
nossa equipe está a sua disposição!
– Qual a garantia que receberei minha apostila?
Trabalhamos com o PagSeguro UOL, o maior sistema de compras online do Brasil, e uma empresa que garante sua segurança nas transações.
Estamos no mercado há mais de 3 anos, se tornando uma empresa transparente em desenvolvimento e comércio de apostilas.
Atualmente contamos com uma equipe especializada com 8 profissionais que trabalham com o objetivo de desenvolver um material de qualidade e priorizar o atendimento/suporte aos concursandos.
– Em quanto tempo receberei minha apostila digital?
Assim que for confirmado o pagamento a apostila será enviada em até 48 horas para seu e-mail, porém certifique-se que o e-mail utilizado no momento da compra esteja correto.
-Qual o valor do frete da apostila digital?
A apostila digital possui o frete grátis, pois a mesma é enviada para o e-mail do concursando.
-Qual o valor do frete da apostila impressa?
A domina não cobra frete, ou seja, todas as apostilas impressas são vendidas com FRETE GRÁTIS.
-Em quanto tempo recebo minha apostila impressa?
Trabalhamos com o sistema PAC dos Correios, a postagem é realizada sempre no dia útil posterior. O sistema PAC dos correios leva em média de 6 à 10 dias para realizar a entrega do produto.
– O pagamento já foi aprovado, mas a apostila não se encontra em meu e-mail.
Em alguns casos o e-mail enviado com o link para download cai na caixa de lixo eletrônico ou spam. Consulte sempre essa caixa. Principalmente os emails do BOL, UOL, HOTMAIL, GMAIL E YAHOO!
A Domina Concursos, especialista há 3 anos no desenvolvimento e comercialização de apostilas digitais e impressas para Concurso Públicos, tem como foco tornar simples e eficaz a forma de estudo. Com visão de futuro, agilidade e dinamismo em inovações, se consolida com reconhecimento no segmento de desenvolvimento de materiais para concursos públicos. É uma empresa comprometida com o bem estar do concursando. Atua com concursos públicos federais, estaduais e municipais. Em nossa trajetória, já comercializamos mais de 50.892 apostilas, sendo digitais e impressas. E esse número continua aumentando.
