Descrição
Apostila Concurso TJ SP 2024 Assistente Social Judiciário
Cargo: Assistente Social Judiciário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
BLOCO I
Língua Portuguesa: 1. Interpretação e intelecção de texto. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Emprego de classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Vozes verbais: ativa e passiva. 7. Colocação pronominal. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Ocorrências de crase. 11. Sinônimos, antônimos e parônimos. 12. Sentido próprio e figurado das palavras. 13. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
BLOCO II
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. A formação e o rompimento dos laços afetivos. A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais. O papel da agressividade no desenvolvimento humano. A família e suas diferentes configurações. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. A criança e a separação dos pais. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. A colocação em família substituta. Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas Depoimento Especial. Justiça Restaurativa. O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso. Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista psicológica. Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. Ética profissional.
Legislação: CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO; RESOLUÇÃO CFP 06/2019 COMENTADA – ORIENTAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS PRODUZIDOS PELA(O) PSICÓLOGA(O) NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL; CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II – Dos Direitos Sociais TÍTULO VIII – Da Ordem Social CAPÍTULO II – Da Seguridade Social CAPÍTULO VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783; DEPOIMENTO ESPECIAL – Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017; DECRETO FEDERAL nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018; LEI MARIA DA PENHA – Lei nº 11.340/2006; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”; Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13.146/2015; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015 Arts. 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765; GUARDA COMPARTILHADA – Lei nº 11.698/2014; NOVA GUARDA COMPARTILHADA – Lei nº 13.058/2014; ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010; SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011; SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNJ); ESTATUTO DO IDOSO – Lei nº 10.741/2003.
BLOCO III
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática: MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365. MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Atualidades e Deveres e Servidores Públicos: 1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2023, divulgados na mídia local e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307. 3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Concurso TJ SP 2024 Assistente Social Judiciário
