Descrição
Apostila Concurso UFRRJ 2023 Técnico Contabilidade
Cargo: Técnico em Contabilidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 . A estrutura da frase: ● A articulação das frases no texto: coesão e coerência. ● As relações entre as palavras na frase: aspectos semânticos, morfológicos e sintáticos; ● Frase nominal e verbal; ● Oração e período (simples e composto): estudo morfossintático; 2. A linguagem e suas diferentes funções: ● Funções da linguagem: referencial conativa, emotiva, metalinguística, poética e fática. ● Linguagem verbal e não-verbal; 3. Leitura: interpretação e análise de texto: ● Compreensão e interpretação do conteúdo; ● Reconhecimento do gênero e da estrutura textual: narração, dissertação e descrição. 4. Pontuação. 5. Concordância verbal e nominal. 6. Regras de acentuação. 7. Crase. 8. Regência verbal e nominal.
LEGISLAÇÃO: 1. Normas constitucionais sobre a Administração Pública (artigos 37 a 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); 2. Normas sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais (artigos 1º ao 22° e artigos 116 ao 126-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990); 3. Regras éticas para o servidor público federal: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 4. Improbidade Administrativa: LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 5. Lei Governo Digital: LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 6. Decreto governança pública.
INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet; 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos de informática: tipos de computadores; 3. Conceitos e comandos de Editores de Apresentação (PowerPoint, Open Office ou equivalente); 4. Conceitos e comandos de Editores de Textos (Word, Open Office ou equivalente); 5. Conceitos e comandos de Planilhas Eletrônicas (Excel, Open Office ou equivalente); 6. Conceitos e fundamentos de Hardware, Software e Sistemas Operacionais (conceitos, interfaces de janelas); 7. Serviços de Internet (correio eletrônico, navegação e busca). 8 – Noções de Segurança da Informação (conceitos, mecanismos de segurança, ameaças à segurança, políticas de segurança e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
ORÇAMENTO PÚBLICO: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei no 4.320/1964. Decreto no 93.872/1986. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 1.1 Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. 1.2 Características Qualitativas. 1.3 Entidade que Reporta a Informação Contábil. 1.4 Elementos das Demonstrações Contábeis. 1.5 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis. 1.6 Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. 2. Demonstrações Contábeis. 2.1 Estrutura e conteúdo das demonstrações contábeis de acordo com a Lei no 4.320/1964. 2.2 Estrutura e conteúdo das demonstrações contábeis de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público: NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (9a Edição, aprovada pela Portaria STN no 1.131, de 4 de novembro de 2021). 2.3 NBC TSP 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.4 NBC TSP 13 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. 2.5 NBC TSP 16 Demonstrações Contábeis Separadas. 2.6 NBC TSP 17 Demonstrações Contábeis Consolidadas. 3. Análise das Demonstrações Contábeis. 3.1 Análise horizontal e vertical. 3.2 Indicadores de estrutura de capital. 3.3 Indicadores de liquidez. 3.4 Indicadores de endividamento. 3.5 Análise de Informações extraídas das Notas Explicativas. 4. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. 4.1 Aspectos Gerais do PCASP: Conceito de Plano de Contas, objetivos, conta contábil e alcance. 4.2 Estrutura do PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil. 5. Procedimentos Contábeis, Orçamentários e Patrimoniais, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (9o edição, aprovada pela Portaria STN no 1.131, de 4 de novembro de 2021). 5.1 NBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 5.2 NBC TSP 04 Estoques. 5.3 NBC TSP 07 Ativo Imobilizado. 5.4 NBC TSP 08 Ativo Intangível. 5.5 NBC TSP 09 Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa. 5.6 NBC TSP 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis.
CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO: 1 NBC TSP 34 Custos no Setor Público. 2 NBC TSP 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público. 3 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN no 518/2018.
FINANÇAS PÚBLICAS E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: 1 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. 2 Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. 3 Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público — NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal. 4 Tópicos Selecionados da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1 Princípios, objetivos, conceitos, planejamento, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal 4.2 Renúncia de receita. 4.3 Geração de despesas. 4.4 Despesas obrigatória de caráter continuado. 4.5 Dívida e endividamento: definições básicas. 4.6 Escrituração e consolidação das contas. 4.7 Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição e limites. 4.8 Despesas com pessoal: definições, limites e controle da despesa total com pessoal. 5 Manuais de elaboração dos anexos de metas fiscais e riscos fiscais, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária. 6 Lei Complementar no 178/2021.
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei no 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. 3. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. 4 Apuração dos resultados. 5 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade. 5.1 NBC TG Estrutura Conceitual. 5.2 NBC TG 03 (R3) Demonstração dos fluxos de caixa. 5.3 NBC TG 09 Demonstração do valor adicionado (DVA). 5.4 NBC TG 26 (R5) Apresentação das Demonstrações Contábeis. 5.5 NBC TG 36(R3) Demonstrações Consolidadas. 6 Procedimentos contábeis conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade. 6.1 NBC TG 01(R4) Redução ao valor recuperável de ativos. 6.2 NBC TG 04(R4) Ativo intangível. 6.3 NBC TG 12 Ajuste a valor presente. 6.4 NBC TG 16(R2) Estoque. 6.5 NBC TG 23(R2) Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 6.6 NBC TG 25(R2) Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 6.7 NBC TG 27 Ativo Imobilizado. 6.8 NBC TG 31(R4) Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. 6.9 NBC TG 36(R3) Demonstrações Consolidadas. 6.10 NBC TG 46(R2) Mensuração ao valor justo. 7 Análise econômico-financeira. 7.1 Análise vertical e horizontal. 7.2 Indicadores de liquidez. 7.3 Indicadores de rentabilidade. 7.4 Indicadores de lucratividade. 7.5 Indicadores de endividamento. 7.6 Indicadores de estrutura de capitais. 7.7 Indicadores de rotação.
CONTABILIDADE DE CUSTOS: 1 Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2 Conceitos e classificação dos custos. 3 Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4 Departamentalização. 4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. 6 Análise custo volume e lucro.
