Apostila COREN RS 2018 Analista Enfermeiro Fiscalização

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Conteúdo Básico e Específico (Material em Pré-Venda)

Noções de Informática: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Ediçãode textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança(antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.

Legislação: Constituição Federal Brasileira: artigos 196 a 200. Lei nº 5.905/1973: Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. Lei nº 7.498/1986: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Lei nº 8.069/1990:Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.080/1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dáoutras providências. Lei nº 8.142/1990: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei nº 8.967/1994: Altera a redação doparágrafo únicodo art. 23 da Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Lei nº 10.216/2001:Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Lei nº 10.741/2003: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei nº 10.778/2003:Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos e privados.Decisão COREN-RS nº 010/2003: Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de enfermagem em portar a cédula de identidade expedida pelo COREN-RS nos locais de trabalho.Decisão COREN-RS nº 030/2016: Cria procedimento para garantia do exercício da atividade fiscalizatória do COREN-RS. Decisão COREN-RS nº 044/2016: Dispõe sobre a regulamentação de afastamento de RT, Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências. Decisão COREN-RS nº 053/2016: Normatiza os Registros deEnfermagem no Estado do Rio Grande do Sul.Resolução COFEN nº 358/2009: Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Resolução COFEN nº 370/2010: Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem. Resolução COFEN nº 374/2011: Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem. Resolução COFEN nº 429/2012: Dispõe sobre os registros das ações profissionais no prontuário do paciente, e outros documentos próprios da enfermagem. Resolução COFEN nº 509/2016: Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico. Resolução COFEN nº 514/2016: Aprova o Guia de Recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de Enfermagem. Resolução COFEN nº 536/2017: Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 543/2017: Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Resolução COFEN nº 554/2017: Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peçaspublicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais. Resolução COFEN nº 560/2017: Altera o Anexo da Resolução COFEN nº 536/2017, que atualiza o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 564/2017: Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.Decreto nº 94.406/1987: Regulamenta a Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02. Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Política Nacional de Atenção Básica. Principais políticas na área de saúde.
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sistema Nacional de Trânsito. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos pedestres e Condutores não motorizados. Sinalização. Veículos. Habilitação. Infrações. Penalidades. Medidas Administrativas –classificação; aplicação. Processo Administrativo –autuação; julgamento das autuações e penalidades; recursos. Crimes de Trânsito –tipificação; penalidades. Direção defensiva: Conceito. Condições Adversas. Acidentes. Drogas e Medicamentos. Mecânica Básica. Instrumentos do painel. Motor. Pneus. Sistemas -elétrico; de alimentação; de transmissão; de arrefecimento/refrigeração; de lubrificação; de freios; de direção; de suspensão; de escapamento. Equipamentos de segurança. Primeiros Socorros. Procedimentos Emergenciais.

Analista Enfermeiro Área: Fiscalização

RDC nº 48/2000; da ANVISA -Roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar. RDC nº 50/2002; da ANVISA -Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. RDC nº 307/2002; da ANVISA -Altera a RDC nº 50/2002. RDC n° 153/2004, Regulamento Técnico para os procedimentos Hemoterápicos (…). RDC nº 220/2004, da ANVISA -Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços de Terapia Antineoplástica. RDC nº 306/2004, da ANVISA -Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. RDC nº 11/2006; da ANVISA -Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar. RDC nº 08/2009, da ANVISA -Medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido -MCR em serviços de saúde. Consulta Pública nº 34/2009 -ANVISA. RDC nº 7/2010, da ANVISA -Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. RDC nº 11/2014, da ANVISA -Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências. Comissões de Controle de Infecção Hospitalar -CCIH. Portaria nº 69/2002; Regulamento Técnico para o Licenciamento e Funcionamento de Centros e Consultórios de Enfermagem no RS. Portaria nº 2.616/1998: Lei nº 9.431/1997. Central de Material e Esterilização –CME. 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 8.069/1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.080/1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o ncionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 8.142/1990: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei nº 10.216/2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Lei nº 10.778/2003: Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos e privados. Lei nº 10.741/2003: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Decisão COREN-RS nº 010/2003: Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de enfermagem em portar a cédula de identidade expedida pelo COREN-RS nos locais de trabalho. Decisão COREN-RS nº 030/2016: Cria procedimento para garantia do exercício da atividade fiscalizatória do COREN-RS. Decisão COREN-RS nº 044/2016: Dispõe sobre a regulamentação de afastamento de RT, Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências. Decisão COREN-RS nº 053/2016: Normatiza os Registros de Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul. Resolução COFEN nº 358/2009: Dispõe sobre aSistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Resolução COFEN nº 374/2011: Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem. Resolução COFEN nº 429/2012: Dispõe sobre os registros das ações profissionais no prontuário do paciente, e outros documentos próprios da enfermagem. Resolução COFEN nº 509/2016: Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico. Resolução COFEN nº 514/2016: Aprova o Guia de Recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de Enfermagem. Resolução COFEN nº 536/2017: Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 543/2017: Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Resolução COFEN nº 554/2017: Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais. Resolução COFEN nº 560/2017: Altera o Anexo da Resolução COFEN nº 536/2017, que atualiza o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 564/2017: Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.