Descrição
Apostila CREA MG 2022 Analista Orçamento Arrecadação
Cargo: Analista de Orçamento e Arrecadação
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: RBO
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Sintaxe.
LEGISLAÇÃO: CONHECIMENTOS SISTEMA CONFEA/CREA 1. Lei 4.076/62, Lei 4.950-A/66; 2. Lei 12.016/2009; 3. Lei 7.410/85; 4. Lei 6.838/80; 5. 5.194/66; 6. 6.496/77; 7. 6.619/78; 8. 6.839/80; 9. 8.078/90; 10. 8.429/92 (com redação dada pela Lei 14230/2021, 8.666/93, 14.133/2021, 13.709/2018, Decreto 9412/2018, 9.873/99 e 9.784/99 (estas, com suas alterações posteriores); 11. Decretos Federais n.: 23.196/33, 23569/33; 12. Regimento Interno CREA/MG.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Resolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades. Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples. Porcentagem. Juros Simples. Sistema de Medidas Legais. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Gestão Financeira e Custos. Sistemas de custeio. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Os Princípios Jurídicos da Tributação. 3 Tributo: conceito e espécies. 4 Legislação Tributária: Leis, Tratados e Convenções Internacionais, Decretos e Normas Complementares. 5 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. 5.1 Fato Gerador. 5.2 Sujeito Ativo. 5.3 Sujeito Passivo. 5.3.1 Solidariedade. 5.3.2 Capacidade Tributária. 5.3.3 Domicílio Tributário. 5.4 Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, Responsabilidade de Terceiros, Responsabilidade por infrações. 6 Crédito Tributário. 6.1 Constituição: Lançamento. 6.2 Suspensão. 6.3 Extinção. 6.4 Exclusão. 6.5 Garantias e Privilégios. 7 Administração Tributária. 7.1 Fiscalização: Sigilo Comercial, Dever de informar e sigilo profissional, Sigilo Fiscal, Auxílio da força pública, Excesso de Exação e Responsabilidade pessoal do agente público. 7.2 Dívida Ativa. 7.3 Certidões Negativas. 8 O Direito Tributário: 8 Conceito, denominações e finalidade. 8.2 Natureza, posição e autonomia. 9 Noções do Processo Administrativo Tributário. 10 Crimes contra a ordem tributária. Execução fiscal. Lei de Execução Fiscal (LEF) – Lei 6.830/1980 atualizada. 11. Leis nº 15527/2011; 12741/2012; 13709/2018. 12. Decreto nº 9203/2017 da CGU. 13.MASP – METODOLOGIAS DE ANÁLISE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS. 14. GESTÃO DE PROJETOS ATRAVÉS DO PMI (PMBOK – Project management: body of knowledge) 7ª edição. 15. ISO 31000/2018. 16. Conceitos e características de Gestão De Equipes Multidisciplinares. 16. Orçamento público: princípios orçamentários; métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis; receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores, ciclo orçamentário; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentárias Anual; Créditos Adicionais. 17. Orçamento público: princípios orçamentários; métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis; receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores, ciclo orçamentário; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentárias Anual; Créditos Adicionais. 18. Contabilidade Pública: 1. Conceito, objeto e regime. 2. Princípios de Contabilidade sob perspectiva do Setor Público.
Apostila CREA MG 2022 Analista Orçamento Arrecadação
