Descrição
Apostila Digital Concurso HEMOPE 2022 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AVALIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Formação de palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
Legislação Aplicada ao SUS: 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2. Controle social no SUS. 3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6. Determinantes sociais da saúde. 7. Sistemas de informação em saúde.
Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco- Lei nº 6.123/68: 1. Conceito de Estado e normatividade constitucional e princípios aplicáveis (Art. 37/CF88), pirâmide a normativa. 1.1. Serviço Público, competências constitucionais afetas aos serviços públicos. 2. Serviços Públicos. 2.1. Noções gerais e princípios básicos aplicáveis. 2.1.1. O princípio da continuidade. 2.1. 2. O princípio da modicidade das tarifas. 2.2. Classifi cação dos serviços públicos. 2.2.1. Os órgãos públicos independentes. 2.2.2. Os órgãos públicos autônomos. 2.2.3. Os órgãos públicos superiores. 2.3. A Administração Direta. 2.4. Administração Indireta ou Administração Descentralizada. 2.4.1. Conceito de Autarquias. 2.4.2. Conceito de agências reguladoras (autarquias em regime especial). 2.4.3. conceito de fundações públicas e privadas mantidas pelo Poder Público. 2.4.4. Conceito de empresas públicas e as sociedades de economia mista. 3. Terceiro Setor. 3.1. Conceito de organizações sociais (Lei 9.637/1998). 3.2. Conceito de organizações da sociedade civil de interesse público (Lei 9.790/1999). 3.3. Conceito de Parceria Público Privadas – LEI estadual Nº 12.765, DE 27 DE JANEIRO DE 2005. 3.4. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1923, questionava a constitucionalidade da Lei n° 9.637/98. 4.Características do serviço público. 5.Formas e meios de prestação do serviço. 6. Servidores Públicos. 6.3.1. Função Pública. 6.3.2. Agentes Públicos. 6.3.3. Espécies de Agentes Públicos. 6.3.4. Distinção entre Cargo Público e Função Pública. 6.3.5. Direito do Titular do Cargo Público. 6.3.6. Seleção de Pessoal para Trabalhar na Seara Pública. 6.3.7. Concurso. 6.3.8. Provimento 6.3.9. Nomeação. 6.3.10. Estágio Experimental ou Probatório. 6.3.11. Estabilidade. 6.3.12. Posse. 6.3.13. Exercício. 6.3.14. Vacância. 6.3.15. Exoneração. 6.3.16. Demissão. 6.3.17. Institutos Peculiares do Regime Jurídico Estatutário. 6.3.18. Direitos do titular do cargo. 6.3.19. Deveres dos Funcionários. 6.3.20. Responsabilidades e Penalidades. 6.3.21. Processo Disciplinar. 6.3.22. Acumulação de Cargos. 6.3.23. Estatutário X Justiça do Trabalho. 6.3.24. Assédio Moral.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Direito Constitucional. 1.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classifi cações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. 1.2 Poder constituinte. 1.3 Princípios fundamentais. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.5 Organização do Estado. 1.6 Administração pública. 1.7 Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poderes legislativo, executivo e judiciário: composição e atribuições. 1.8 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública e defensoria pública. 1.9 Controle da constitucionalidade. 1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 1.11 Sistema tributário nacional. 1.12. Finanças públicas. 1.13 Ordem econômica e fi nanceira. 1.14 Ordem social. 2 Direito Administrativo. 2.1 Conceituação, objeto, fontes e princípios do direito administrativo. 2.2. Administração pública. 2.3 Atos administrativos. 2.4 Poderes da administração pública. 2.5 Bens e serviços públicos. 2.6 Licitações e legislação pertinente. 2.7 Contratos administrativos. 3.Direito do Trabalho. 3.1 Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. 3.2 Direitos constitucionais dos trabalhadores. 3.3. Relação de trabalho e relação de emprego. 3.4 Sujeitos do contrato de trabalho. 3.5. Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. 3.6. Aviso prévio. 3.7 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 3.8. Jornada de trabalho e descanso. 3.9. Salário-mínimo. 3.10 Férias. 3.11 Salário e remuneração. 3.12 FGTS. 3.13 Segurança e medicina no trabalho. 3.14. Proteção ao trabalho do menor. 3.15. Proteção ao trabalho da mulher. 3.16. Direito coletivo do trabalho. 4 Direito Processual do Trabalho. 4.1 Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. 4.2 Processos de execução. 4.3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4.4. Competência da Justiça do Trabalho. 4.5. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 4.6. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 4.7 Dissídios coletivos. 4.8 Da Instituição Sindical. 4.9. Processo de multas administrativas. 5 Direito Civil. 5.1 Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais. 5.2 Pessoas naturais e pessoas jurídicas. 5.3 Bens. 5.4 Atos jurídicos. 5.5. Negócio jurídico. 5.6 Prescrição e decadência. 5.7.Prova. 5.8 Obrigações. 5.9 Contratos. 6 Direito Processual Civil. 6.1 Jurisdição e ação. 6.2 Partes e procuradores. 6.3 Litisconsórcio e assistência. 6.4. Intervenção de terceiros. 6.5 Ministério Público. 6.6. Competência. 6.7 O juiz. 6.8 Atos processuais. 6.9 Formação, suspensão e extinção do processo. 6.10 Procedimentos ordinário e sumário. 6.11. Resposta do réu. 6.12. Revelia. 6.13. Julgamento conforme o estado do processo. 6.14 Provas. 6.15. Audiência. 6.16 Sentença e coisa julgada. 6.17 Liquidação e cumprimento da sentença. 6.18 Recursos. 6.19. Processo de execução. 6.20. Processo cautelar e medidas cautelares. 6.21 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
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