Descrição
Apostila Digital Concurso Público TJ PE 2022 Direito
Cargo: Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO SUSTENTE
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$79,98 por R$39,99
50% de Desconto
Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e compreensão do texto; o implícito e o pressuposto no texto; tipos e gêneros textuais; Análise do discurso, tipos de discurso; variedades linguísticas; Funções de linguagem; Morfologia, sintaxe e semântica das classes gramaticais; Sintaxe de regência, de concordância nominal e verbal; Sintaxe e semântica do período e das orações; Sintaxe de colocação nominal e pronominal; Emprego, de acordo com as normas gramaticais vigentes, das regras ortográficas e de acentuação gráfica; Emprego dos sinais de pontuação; Verbos: classificação; emprego e flexão de das formas verbais: modos e tempos; vozes e aspectos verbais; Conotação e denotação. Linguagem figurada: metáfora, paradoxo, antítese, eufemismo, hipérbole, metonímia, silepse de gênero, de número e de pessoa.
CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos gerais – nacional ou internacional – veiculados, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local – rádio, televisão, jornais e/ou internet. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, meio ambiente, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
CONSTITUCIONAL: 1. Da Constituição: conceito, classificação e elementos. 2. Da Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3. Dos Princípios Fundamentais; 4. Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 5. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; 6. Da organização do Estado: Da organização político administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios; 7. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 8. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes dos Estados.9. Do Controle de Constitucionalidade: conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial
ADMINISTRATIVO: 1. Administração Pública: Conceito, estrutura legal dos Órgãos Públicos; Natureza e fins da Administração; 2. Princípios básicos da Administração: Legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência; 3. Poderes e deveres do administrador público; Poderes Administrativos: Poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; 4. Agentes da Administração; 5. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Validade; Formalidade; Motivação; Revogação; Anulação; Modificação; Extinção. 6. Licitação: Considerações gerais; Conceito, finalidade e objeto; Princípios; Casos de dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Fases; Tipos. 7. Contrato Administrativo: Características; Disposições preliminares; Cláusulas necessárias; Garantias contratuais; Duração dos contratos administrativos; Prerrogativas contratuais da Administração; Formalização dos contratos; Alteração dos contratos; Execução, inexecução, revisão e rescisão dos contratos. 8. Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações (das licitações e contratos públicos) e a lei 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 9 Lei de Improbidade (8.429/92), alterada pela Lei nº 14.230/2021.
PENAL: 1. Da aplicação da lei penal: anterioridade da lei; lei penal no tempo e no espaço; tempo do crime; lugar do crime; territorialidade; extraterritorialidade; 2. Do crime: crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso e culposo; 3. Da ilicitude: conceito, evolução e causas de exclusão; 4. Da culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade da conduta diversa, causas de exclusão e diminuição da culpabilidade; 5. Dos crimes em espécie: Dos crimes contra a administração pública: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; crimes praticados por particular contra a administração em geral. 6. Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”.
CIVIL: 1. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia. 2. Princípios Gerais do direito e equidade. 3. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. 4. Do domicílio. Dos bens. Das diferentes classes de bens. 5. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos; modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. 6. Da prescrição e da decadência. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção; Decadência. 7. Da prova. 8. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal. Extinção das obrigações de pagamento – Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. 9. Dos contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. 10. Da Responsabilidade civil do Estado e do particular. 11. Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 12. Do direito de família. Entidades familiares. Princípios Constitucionais da família. Do direito pessoal. Do casamento. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Da tutela e da curatela. 13. Do Direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. 14. Título II da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).
PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015): 1. Das Normas Processuais Civis. 2. Da Função Jurisdicional. 3. Dos Sujeitos do Processo. 4. Dos Atos Processuais. Das Tutelas Provisórias. Da Formação, Da Suspensão e da Extinção do Processo. 5. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. 6. Do Processo de Execução. 7. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 8. Da Execução Fiscal. 9. Da Exceção de PréExecutividade. 10. Procedimentos Especiais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa.
TRIBUTÁRIO: 1. Do sistema tributário nacional: dos princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União; dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; dos impostos dos Municípios; da repartição das receitas tributárias; 2. Do Conceito de Tributo e suas espécies. 3. Competência tributária. Repartição de competências tributárias. 4. Limites constitucionais ao poder de tributar. 5. Obrigação tributária e fato gerador. 6. Lançamento tributário: conceito e tipos. 7. Crédito tributário: conceito, formas de suspensão, exclusão e extinção. 9. Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). 9. Lei de Responsabilidade Fiscal. 10. Da Tributação e Do Orçamento na Constituição (art. 145 a 169 da CF/88). 11. Da Ordem Econômica e Financeira (art. 170 a 192 da CF/88).
Apostila Digital Concurso Público TJ PE 2022 Direito
